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Visto de trabalho para Portugal (Visto D1) – Como conseguir?

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visto de trabalho - nacionalidade portuguesa

Possui interesse em trabalhar fora do país, ou o sonho de explorar novos mercados profissionais, mas não sabe o que deve fazer para alcançar esse objetivo?

Gostaria de trabalhar em Portugal, que possui um mercado em franca expansão e incentiva a imigração de estrangeiros economicamente ativos?

Se você não possui a Nacionalidade Portuguesa ou qualquer outra Nacionalidade europeia, para trabalhar em Portugal você irá precisar de um Visto de Trabalho, conhecido como visto D1.

O primeiro passo é procurar uma oportunidade de emprego, pois o Visto de Trabalho é concedido quando você já tem uma proposta de emprego (formalizada através de um Contrato-Promessa de Trabalho) ou um Contrato de Trabalho em si.

Conseguir um Visto de Trabalho em Portugal exige muita dedicação. E estamos aqui para lhe ajudar a realizar este sonho.

 

Vistos para Portugal – Tudo o que você precisa saber

 

Como conseguir o Visto de Trabalho (D1) em Portugal

A concessão de Visto para obtenção de Autorização de Residência para exercício de atividade profissional subordinada depende da existência de oportunidades de emprego.

Mas, existem outros requisitos a serem cumpridos.

Estas oportunidades, para que sejam aproveitadas por estrangeiros que residam fora de Portugal e da União Europeia, precisam primeira:

  1. Não terem sido preenchidas por nacionais portugueses;
  2. Não terem sido preenchidas por trabalhadores nacionais de Estados membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e/ou de Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha celebrado um acordo de livre circulação de pessoas;
  3. Não terem sido preenchidas por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência legal em Portugal;
  4. Não terem sido preenchidas por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência ainda irregular ilegal em processo de regularização em Portugal.

O Instituto do Emprego e da Formação Profissional – IEFP, bem como os respectivos departamentos de cada região autônoma, mantêm um sistema de informação permanentemente atualizado e acessível ao público, através da Internet, das ofertas de emprego abrangidas, divulgando-as por iniciativa própria ou a pedido das entidades empregadoras ou das associações de imigrantes reconhecidas como representativas das comunidades imigrantes pelo ACIDI, I. P., nos termos da lei.

 

emprego em Portugal - nacionalidade portuguesa
Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal (IEFP)

 

Para conseguir o Visto de Trabalho em Portugal é preciso receber um Contrato-Promessa de Trabalho ou Contrato de Trabalho de uma empresa com sede em Portugal.

Para conseguir uma vaga é necessário enviar seu curriculum vitae na versão europeia (o modelo mais utilizado é o Europass) para as empresas com oportunidades de trabalho abertas.

Para trabalhar em Portugal, o primeiro passo é começar uma pesquisa sobre as vagas e tentar entender onde que a sua área tem mais oportunidades no país.

De maneira geral, Porto e Lisboa concentram a maior parte das vagas de escritório, e a parte do Algarve tem muita oportunidade na área do turismo.

 

Os melhores sites de emprego são:

Também é possível encontrar vagas abertas através do LinkedIn das empresas.

Outra opção é acessar o site das empresas multinacionais (Coca-Cola, Nestlé, Microsoft, IBM, OLX, Cisco, L’óreal, etc) e verificar as vagas abertas por países.

 


 

Documentos necessários para trabalhar em Portugal

  • Contrato de Trabalho ou Contrato-Promessa de Trabalho (com horário de trabalho, cargo, função, nome do empregador, etc);
  • Declaração do IEFP (de responsabilidade da empresa);
  • Declaração de pedido de Visto;
  • Passaporte válido com validade superior a 3 meses;
  • Meios de subsistência (comprovantes financeiros, imposto de renda do último ano, etc);
  • Comprovante de alojamento (Carta Convite ou Contrato de Aluguel/Comodato/Compra de Imóvel);
  • Seguro de Saúde Internacional (pode ser o seguro PB4 gratuito);
  • Seguro de Viagem segundo os padrões da União Europeia;
  • Certificado de Antecedentes Criminais (que pode ser obtido no site da Polícia Federal);
  • Duas fotos 3×4 coloridas, com fundo liso e recentes;
  • Cópia da Identidade autenticada em cartório e apostilada;
  • Carteira de Vacinação Internacional (que pode ser solicitada no aeroporto);
  • Pagamento do boleto do consulado (no valor de 90 euros – valor variável em reais de acordo com câmbio do dia).

 

Qual prazo para obter o visto de trabalho

O tempo do processo do visto de trabalho demora, em média, 30/45 dias. Durante esse período, o Consulado de Portugal fica com o seu passaporte e devolve pelo Correio.

Não é aconselhado comprar a passagem para Portugal antes da resposta do Consulado, que pode ser negativa, dependendo de cada caso.

Entretanto, caso tenha previsão de quando será realizada sua ida para Portugal, pode indicar isto ao Consulado.

Dessa forma, o próprio órgão irá realizar o agendamento de sua entrevista no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), para que possa pedir sua Autorização de Residência, já em território português.

Chamamos a atenção que, se possuir familiares a serem reagrupados, a entrevista deles não é agendada pelo Consulado.

Esta prerrogativa é apenas para os Titulares de Visto.

 

O Visto de Trabalho em Portugal

Ao chegar em Portugal, caso tenha entrado por posto de fronteira/imigração de outro país da União Europeia e não tiver ficado hospedado em estabelecimento hoteleiro registado para esta finalidade, terá 03 dias para se dirigir ao SEF e informar sua entrada em território português.

Os estabelecimentos hoteleiros possuem obrigação de informar ao SEF quando um estrangeiro faz check-in e se hospeda em suas instalações, mas alguns locais negligenciam este procedimento.

De forma que aconselhamos pedir ao funcionário que fizer seu check-in que realize este aviso ao SEF e forneça a você o comprovante.

Caso já não tenha sido feito pelo Consulado, deverá também realizar seu agendamento no SEF (via atendimento telefônico exclusivo para este fim, disponibilizado pelo órgão) para efetuar sua entrevista de pedido de Autorização de Residência vinculada ao seu Visto.

Caso possua familiares com você a serem reagrupados, deverá agendar também a entrevista deles no SEF, para que peçam também Autorização de Residência vinculada à sua.

 

sef portugal - nacionalidade portuguesa
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Portugal

 

Essa entrevista deverá ocorrer apenas em data posterior à da sua entrevista.

No dia da entrevista, deverá apresentar toda a documentação necessária prevista pela legislação, para que possa fazer o Título de Residência (com duração inicial de um ano).

Em geral, são apresentados os mesmos documentos que foram utilizados para o Consulado, atualizados, além de outros que devem ser obtidos quando já estiver em Portugal.

Um desses documentos novos a ser apresentado no dia da entrevista é o NIF – Número de Identificação Fiscal (semelhante ao CPF brasileiro.

Esse NIF pode ser obtido no Setor de Finanças de Portugal, vinculado à Autoridade Tributária e Aduaneira.

As “Finanças” (como é conhecido de forma popular esse órgão) estão localizadas em Lojas do Cidadão – equivalentes ao “Poupatempo“, ou em endereços próprios espalhados por todo o território português.

 

loja do cidadão - nacionalidade Portuguesa
Loja do Cidadão em Portugal

 

Para fazer o NIF não tem custo, é feito na hora e você receberá um papel com o seu número de contribuinte.

Como ainda não será residente fiscal em Portugal, para fazer o NIF é necessário que um nacional português ou um estrangeiro com residência legal seja seu Representante Fiscal.

O NIF é usado para abrir conta no banco e também pode ser indicado nas compras, assim facilita na hora de fazer seu imposto de renda, uma vez que já tem grande parte dos seus gastos atribuídos ao seu número de identificação fiscal.

O requerente deve estar atento também à necessidade de pagamento de valores relativos ao pedido de Autorização de Residência no momento da entrevista: taxa de emissão de Título de Residência.

De forma geral, pela emissão de Título de Residência é cobrado pelo SEF a quantia de 47,10 € (para recepção do documento na residência do requerente) ou 51 € (para recolhimento do documento diretamente no posto do SEF onde foi realizada a entrevista).

 

Trabalhar em Portugal - Entrevista para InfoMoney - nacionalidade portuguesa

Trabalhar em Portugal – Entrevista concedida para a InfoMoney

 

Com tanta informação, como começar?

Os procedimentos em Portugal podem se transformar em algo complexo quando não há o apoio de uma assessoria especializada.

E, exatamente por isso, a Nacionalidade Portuguesa Assessoria, através da Martins e Oliveira Sociedade de Advogados disponibiliza uma equipe de advogados e assessores capacitados para orientar e conduzir todas as etapas de exame dos documentos, dentro das regras definidas pelos órgãos civis e consulares.

Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos.

É por causa desse rigor jurídico, que a Martins e Oliveira Sociedade de Advogados se destaca entre as empresas brasileiras de assessoria para portugueses e seus descendentes, permanecendo como a primeira opção para quem busca compromisso e seriedade em seus trâmites documentais portugueses.

O atendimento é feito de maneira personalizada, conforme as particularidades civis e necessidades de cada cliente, que terá liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares.

Caso queira uma assessoria para o seu caso, clique na imagem abaixo e preenche o formulário:

 

 

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Flavio Martins Peron

Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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