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NACIONALIDADE PORTUGUESA

Como validar o seu diploma brasileiro em Portugal

Todos documentos da Nacionalidade/Visto em mãos, e agora qual o próximo passo para trabalhar em Portugal? Para alguns casos específicos é preciso validar o seu diploma, como por exemplo para estágios profissionais. Neste artigo vamos lhe ajudar em como fazer este processo:

 

A equivalência

A equivalência de grau é um processo através do qual a qualificação acadêmica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa, relativamente ao nível (Licenciado, Mestre ou Doutor), à duração e ao conteúdo programático, sendo também fixada a área científica da equivalência concedida.

Em síntese, para a solicitação da equivalência de grau, em Portugal, é necessário eleger uma instituição de ensino superior que ministre cursos na mesma área ou em área afim; e candidatar-se ao processo de equivalência de grau.

*Desde logo, informamos que esse processo varia conforme o curso que se pretende adquirir equivalência, podendo englobar, além da documentação exigida para a candidatura e do pagamento dos emolumentos, a submissão a exames e a entrega de dissertação ou equivalente.

 

Escolhendo a Universidade

Você deve escolher uma Universidade que administre o seu curso em Portugal, para realizar o procedimento.

 

Documentos necessários

  1. Histórico escolar da conclusão do curso de 2º Grau (fotocópias autenticadas);

  2. Diploma do Curso superior (fotocópias autenticadas);

  3. Histórico escolar da Faculdade (fotocópias autenticadas);

  4. Carga horária (fotocópias autenticadas);

  5. Programa das disciplinas do Curso superior. Montar um dossier juntando uma declaração da Faculdade, na qual deverá constar o número de páginas que compõem o programa anexo do curso em questão. Essa declaração deverá ter a assinatura do emitente reconhecida em Cartório;

  6. Outros documentos pós-universitários (fotocópias autenticadas).

 

Apostilhamento (Convenção de Haia)

Para encaminhar os documentos à instituição de ensino, antes é necessário realizar o apostilhamento no Brasil.

*Como funciona este apostilhamento? Ele tem como objetivo simplificar e agilizar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo ou documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. Saiba mais clicando aqui.

 

Os Custos e Prazos

Os preços variam de acordo com cada Universidade. O prazo máximo para realização do procedimento é de 60 dias úteis.

  • Universidade de Lisboa: média de € 500,00 e o prazo máximo de 60 dias úteis.

  • Universidade do Porto: média de € 430,00 e o prazo máximo de 60 dias úteis.

  • Universidade do Minho: média de € 200,00 e o prazo mínimo de 30 dias úteis.

 

Casos específicos

Para cursos na área da saúde, como Medicina, é necessário a realização de um teste de conhecimento em Portugal.

Para o curso de Direito, é preciso se inscrever na Ordem dos Advogados Portugueses (OA), a taxa de € 300,00 deve ser paga no momento do pedido de inscrição. Saiba mais clicando aqui.

 

Caso tenha interesse em contatar nossos serviços de assessoria para este procedimento, favor preencher o formulário a seguir:

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Flavio Martins Peron

Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itála e Espanha).

Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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