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Conversão da Nacionalidade Portuguesa – Como funciona

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conversão da nacionalidade portuguesa - nacionalidade portuguesa

De acordo com a nova lei, os netos de portugueses têm direito à Nacionalidade Originária, podendo passar adiante para os seus descendentes. Porém, as novas alterações na lei são válidas apenas para os procedimentos iniciados depois de 03 de julho de 2017. Para os procedimentos antes desta data, é preciso realizar a conversão. Saiba como:

Como funciona – O procedimento é feito através da Conservatória em Portugal, onde deverá ser preenchido um requerimento solicitando a conversão da naturalização para a atual Nacionalidade Originária.

  • É preciso que o neto esteja vivo, e que o próprio faça a solicitação para o procedimento;
  • Atualmente o processo tem a duração de 06 meses a 08 meses;
  • Não é necessária a comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa para este procedimento, segundo a nova lei.

*Lembrando que este processo de conversão é somente para os netos de portugueses que já adquiriram a Nacionalidade anteriormente por naturalização.

Para fazer a solicitação, os documentos necessários são: O assento de nascimento português (certidão), junto ao requerimento.

Clique na imagem abaixo para receber maiores informações ou encaminhe mensagem direto em nosso e-mail: [email protected] 

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Ema Cristina

Ema Cristina

Ema Cristina de Oliveira é advogada e sócia da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. É especialista em aquisições de Nacionalidade Portuguesa e demais procedimentos em Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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