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Como comprar um imóvel em Portugal

Muitos brasileiros têm planejado comprar imóveis no exterior, e Portugal está entre os países escolhidos. Para comprar um imóvel é preciso planejamento e tempo para pesquisar toda a documentação necessária, bem como escolher bem a localização do mesmo.

Se você nunca viajou para Portugal, é importante que conheça o país antes e escolha a cidade que mais combina com você antes de tomar a decisão. É fundamental que você conheça o clima da cidade, o número de habitantes, se ela é adequada para seu estilo de vida (praia, serra, neve, sol, chuva, sossego, badalação, etc). Comprar um imóvel às cegas, estando distante pode ser complicado e depois você pode ter dificuldade de vender, por isso, é importante que conheça a região e visite o bairro.

 

Documentação

Para comprar um imóvel em Portugal é necessário que o cidadão brasileiro tenha um NIF (Número de Identificação Fiscal) antes de iniciar o processo. O NIF é como se fosse nosso CPF brasileiro e ele precisa ser feito com o acompanhamento de um cidadão português ou estrangeiro (pode ser brasileiro) que resida legalmente há mais de 6 meses no país. A pessoa que lhe acompanhará não será seu responsável legal, mas deixará o endereço dela como forma de contato do governo português com você.

O NIF pode ser feito através de procuração, para um advogado. Não é possível fazer a compra de um imóvel sem já ter o número.

 

Com imobiliária ou sem?

O ideal é fazer todo o processo de compra com uma imobiliária (mediação imobiliária em Portugal). Dessa forma, você garante que a documentação será feita de forma correta e não corre o risco de ficar no prejuízo.

A maioria das grandes imobiliárias recebe o dinheiro da entrada (pode ser por transferência internacional de banco para banco) e após o recebimento redige o contrato de promessa de compra e venda. Normalmente a entrada é de 10% do valor o imóvel.

Após o recebimento de todo o valor do imóvel (através de transferência internacional para a conta da imobiliária), é necessário que o proprietário esteja presente em Portugal para fazer a escritura do imóvel.

 

Tipos de imóveis

Para pesquisar os imóveis em Portugal acesse os sites das imobiliárias presentes no país. Para entender melhor a nomenclatura saiba que uma moradia é uma casa e quinta é um sítio. O número de quartos é dividido em T0 (kitnete), T1 (um quarto), T2 (dois quartos), T3 (três quartos) e assim por diante. Quando o imóvel é anunciado T1 + 1 significa que o segundo quarto é menor e não tem janela (como se fosse uma dependência de empregada).

Já a classificação energética significa como o imóvel foi avaliado pela companhia que distribui energia. Vale lembrar que em Portugal é livre mercado, você pode escolher a empresa de energia que preferir.

 

Imóveis para investimento

Se você pretende comprar imóveis para investimento, Lisboa é uma excelente opção. Muitos imóveis estão sendo comprados, reformados, mobiliados e alugados por dia pelo site Airbnb. Para quem tem dinheiro para investir é uma ótima opção.

Além disso, para quem pretende fazer investimentos altos, a compra de apartamentos, casas, edifícios ou prédios com valores superiores a € 500 mil euros garantem o Visto Gold (Golden Visa) para estrangeiros, dessa forma é possível comprar um imóvel em Portugal e ter autorização de residência para morar no país europeu com a família.

 

Conte com o nosso escritório para lhe auxiliar na compra ou aluguel de imóveis em Portugal, acesse:

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Flavio Martins Peron

Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itála e Espanha).

Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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