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Inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal para brasileiros

Saiba como é possível advogar em Portugal sendo brasileiro.

Muitos profissionais brasileiros têm ido em busca de oportunidades de trabalho no exterior e na área do Direito não é diferente. Portugal está atualmente na moda e muitos cidadãos brasileiros optam em morar no país europeu sobretudo por causa da facilidade do idioma e da segurança. Se você é um destes brasileiros que está planejando sua mudança para Portugal, saiba como é possível advogar em Portugal e quais são os salários.

 

Como advogar em Portugal

Para que um advogado brasileiro possa atuar em Portugal são necessários apresentar alguns documentos, mas a atuação é relativamente fácil. Desde o ano de 2003 é possível que um advogado brasileiro exerça sua profissão em Portugal e que um advogado português trabalhe no Brasil. Tudo isso graças a um acordo de reciprocidade entre os dois países, que são países-irmãos.

Para que um profissional de Direito advogue em Portugal não é preciso estágio no país, nem um novo exame na Ordem dos Advogados. O cidadão brasileiro precisa apenas fazer sua inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa (OAP) e não ter sido condenado em nenhum processo disciplinar no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

*Porém, caso o advogado brasileiro pretenda residir em Portugal, ele deverá ter a Nacionalidade Portuguesa ou ter um Visto de Residência em Portugal.

 

Quanto custa a inscrição na OAP?

A inscrição na Ordem dos Advogados custa € 300,00 para os advogados brasileiros.

 

Documentação necessária

Os advogados brasileiros que desejam atuar em Portugal precisam apresentar a seguinte documentação:

  • Certidão da OAB;
  • Inscrição da OAB (cópias de todo o processo);
  • Apresentação da Carteira de Advogado;
  • Certificado de conclusão de curso de graduação;
  • Dois registros de nascimento atualizados (validade de 6 meses);
  • Registro de antecedentes criminais do Brasil;
  • Registro criminal em Portugal;
  • Três fotos coloridas (3×4);
  • Certificado de residência em Portugal*;
  • Pagamento da inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa, no valor de € 300,00.

 

*Desde 2003, após a assinatura do acordo de reciprocidade entre Brasil e Portugal, os advogados brasileiros não necessitam do título de autorização de residência caso tenham contato com um advogado português e que o mesmo se responsabilize pelo profissional brasileiro e informe seu endereço profissional para contato.

Após a inscrição confirmada na Ordem dos Advogados Portuguesa (OAP), os advogados brasileiros devem pagar quotas mensais ao Conselho em Portugal. Os valores mensais variam de acordo com o tempo de inscrição e tempo de atuação.

 

Salários em Portugal

Os salários de um advogado em Portugal em início de carreira ficam na média de € 800,00, enquanto a média salarial de um advogado com anos de experiência é de € 2.000,00. Já um advogado com sociedade em um escritório renomado chega a ganhar € 8.000,00, em média.

 

Melhores cidades para atuar

Portugal é um país pequeno se comparado ao Brasil e possui pouco mais de 10 milhões de habitantes, por isso, o mercado de trabalho para os advogados é restrito e bem menor que o mercado brasileiro. É preciso fazer bastante contatos para dar início em uma carreira internacional e ter uma boa reserva financeira para iniciar a vida em um novo país. As melhores cidades para isso são a capital Lisboa, maior cidade do país, além da cidade do Porto, segunda maior e segunda mais importante do país europeu.

 

É possível mudar com toda a família?

Sim, um advogado brasileiro pode levar a família para morar em Portugal após ter o Título de Autorização de Residência. Para isso é necessário fazer o reagrupamento familiar da esposa/o e filhos e provar que possui condições financeiras para manter a família no país (meios de subsistência).

Já para quem possui cidadania portuguesa ou cidadania europeia, o processo para residir em Portugal pode ser ainda mais tranquilo, mas o comprovativo de meios de subsistência sempre será necessário apresentar (ele pode ser o seu Imposto de Renda, extratos bancários, etc).

Caso tenha interesse em contatar nossos serviços de assessoria para este processo, favor encaminhar um email para: portugal@nacionalidadeportuguesa.com.br
ou ligue para (11) 98285-0049.

Você pretende residir em Portugal? Há duas opções: Tendo a Nacionalidade Portuguesa ou algum Visto para Portugal. Obtenha mais informações nas imagens abaixo:

                       

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Flavio Martins Peron

Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itála e Espanha).

Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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