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NACIONALIDADE PORTUGUESA

Portugal 2020: apoio financeiro para empreendimentos em Portugal

Programa Portugal 2020 - nacionalidade portuguesa

Saiba como funciona o Programa Portugal 2020 e como é possível concorrer a um Fundo Europeu de investimento.

Desde a entrada de Portugal na União Europeia, em 1985, muitos investimentos têm sido feitos no país. A nação portuguesa se modernizou e, mesmo tendo perdido muitas empresas para outros países do grupo (através da mudança da sede), tem buscado se reerguer e incentivar o empreendedorismo, a criação de empresas, indústrias e startups em seu território, especialmente as ligadas à tecnologia.

 

O que é?

O Programa Portugal 2020 (lê-se: Portugal vinte vinte) trata-se de um acordo com a Comissão Europeia que reúne cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Estes fundos europeus auxiliam empresas portuguesas a fazerem investimentos, comprarem maquinário, equipamentos, contratarem pessoal, expandir, etc. Seguindo com os princípios da Estratégia Europa 2020, os objetivos principais são: promover o crescimento econômico, de maneira inteligente e sustentável e criar novos empregos.  O Portugal 2020 é dividido em 16 programas operacionais.

 

Fundos europeus

Os cinco fundos europeus de investimento que fazem parte do Programa Portugal 2020 são: FEDER  – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, FSE – Fundo Social Europeu, FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o FEAMP – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

 

Valores de investimento

O investimento total do Programa Portugal 2020 é de 25 milhões de euros.

 

Período do Programa

O projeto Portugal 2020 teve início no ano de 2014 e vai até 2020.

 

Prioridades do Programa

A implementação do Programa Portugal 2020 tem prioridades de projetos no país  e os temas estão divididos em quatro áreas:

1) Competitividade e Internacionalização;

2) Inclusão Social e Emprego;

3) Capital Humano;

4) Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

 

Como participar

Para participar é necessário ter uma empresa já em funcionamento em Portugal e se encaixar dentro dos princípios do programa. Antes de enviar a candidatura, é possível conferir modelos de projetos de cada área.

A candidatura é toda feita online através do Portal Portugal 2020 e do Balcão 2020. O processo de inscrição, envio de documentos e o acompanhamento dos resultados é todo feito de maneira eletrônica. Depois de submetido todos os documentos, a avaliação do projeto é feita dentro de 60 dias. Entre os documentos necessários estão: a certidão permanente, a declaração de início de atividade, entre outros.

Para que o seu projeto seja selecionado (ou tenha chance) é importante que ele seja bem estruturado, planejado e que atenda as necessidades do país para o crescimento sustentado. As empresas devem ter seu plano de negócios e precisam caprichar na elaboração e na entrega do projeto.

 

Brasileiro também pode concorrer?

Pode, desde que já tenha uma empresa estabelecida no país lusitano.

 

Regiões

Os projetos dos empresários devem ser divididos por regiões de atuação em Portugal, que são sete: Lisboa e Madeira (regiões mais desenvolvidas), Algarve (região em transição) e Norte, Centro, Alentejo e Açores (regiões menos desenvolvidas).

 

Candidaturas

De acordo com Programa, de cada 100 candidaturas ao Portugal 2020, apenas 37 são aprovadas. Mesmo estando dentro da média da União Europeia, os responsáveis pelo recebimento e análise dos projetos explicam que é necessário um planejamento e muita dedicação dos empresários e empreendedores de Portugal para que o documento seja bem feito. Como os investimentos e fundos são bem concorridos, é preciso que haja projetos realmente bons. Para isso, os empresários podem contratar assessorias e consultorias para o desenvolvimento das candidaturas ou desenvolver por conta própria.

Uma dica para desenvolver um bom projeto é definir quais os objetivos que se pretendem alcançar. Estes objetivos devem ser claros, mensuráveis e possíveis de realizar. Além disso, projetos que envolvam mais países da Europa, como venda para o estrangeiro por exemplo, podem ter mais vantagens competitivas e melhores chances de serem escolhidos.

 

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Flavio Martins Peron

Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

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