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Aposentadoria em Portugal: Como funciona, tempo de trabalho e valor

Portugal - o melhor país para aposentados morarem - nacionalidade portuguesa

Conheças os valores e requisitos para solicitar aposentadoria em Portugal e saiba como transferir seu benefício do Brasil.

Com cada vez mais brasileiros interessados em morar e trabalhar em Portugal, o planejamento de vida em outro país inclui, entre muitos outros itens, a aposentadoria. Neste post vamos explicar como funciona a aposentadoria em Portugal e como transferir a aposentadoria do Brasil para terras lusitanas.

Para brasileiros que trabalham em Portugal, é importante adiantar que eles devem se adequar às regras do país ao qual estão solicitando o benefício. Você precisa estar atendo a todas as regras e normas de Portugal para poder usufruir da aposentadoria.

 

Saiba quais são os procedimentos para adquirir o seu Visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos:

1. O primeiro passo é comprovar a sua renda, como você irá se manter lá? Como aposentado ou como titular de rendimentos. É preciso que seja comprovado uma renda superior a 1 ano de residência no país:

  • Se você é aposentado, a comprovação se dá através do documento da sua aposentadoria, sendo a garantia do seu recebimento ou caso tenha disponibilidade de outros rendimentos em Portugal.

  • Se você vive de rendimentos, tais como bens móveis ou imóveis, dentre outras fontes de renda, é necessário em ambos os casos apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda.

2. Documentação necessária:

  • Declaração do pedido de visto, especificar o motivo do pedido de visto, o período que pretende permanecer em Portugal, tal como o local de alojamento e maiores informações (Temos o modelo).

  • Alojamento em Portugal, o alojamento pode ser comprovado por: Reservas em Hotéis, Carta convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal ou Comprovativo de aquisição ou arrendamento de habitação em Portugal.

  • Formulário de pedido de visto online (preencheremos juntos)

  • 2 Fotos, fotografias recentes 3×4 coloridas.

  • Passaporte (cópia autentica) o seu passaporte deve ter validade superior a 3 meses.

  • Carteira de Identidade – RG (cópia autentica)

  • Atestado de antecedentes criminais, o atestado é emitido pela Polícia Federal do Brasil.

  • Seguro Médico Internacional Privado ou PB4, o seguro tem de ser válido pelo período que pretende permanecer em Portugal. O PB4 pode ser solicitado por quem é beneficiário do INSS.

  • Certidão de Casamento (cópia autentica) caso o requerente seja casado (a).

  • Certidão de Nascimento de filhos menores (cópia autentica) se o requerente tiver filhos menores que irão acompanhar durante a viagem é necessário as cópias autenticadas das certidões de nascimento.

 

Quais os requisitos para brasileiros se aposentarem em Portugal?

Estes são os requisitos para se aposentar em Portugal:

  • Em 2018, a idade para requerer a aposentadoria em Portugal é de 66 anos e 4 meses, com aumento anual da idade, de acordo com o crescimento da expectativa de vida no país;

  • O beneficiário deve ter contribuído por, no mínimo, 15 anos (seguidos ou não);

  • Ou ter contribuído por, no mínimo, 12 anos, através do Seguro Social Voluntário.

Qual é o custo de vida em Portugal? Dados de 2018;

 

Qual o valor da aposentadoria em Portugal?

Como você viu acima, a idade para se aposentar em Portugal é de 66 anos e 4 meses (em 2018), tanto para homens quanto para mulheres, e vale para funcionários de empresas públicas e privadas. O valor da aposentadoria em Portugal aumenta de acordo com o que o trabalhador recebeu ao longo de sua carreira. É possível se aposentar antes dos 66 anos, porém haverá descontos e o valor não será integral.

E por falar em valores, o mínimo do benefício da aposentadoria em Portugal é muito baixo, como você pode ver a seguir:

  • Contribuição menor do que 15 anos: € 263,00 (equivalente a R$ 1.025,70)

  • Contribuição de 15 a 20 anos: € 275,89 (equivalente a R$ 1.075,00)

  • Contribuição de 21 a 30 anos: € 304,44 (equivalente a R$ 1.185,00)

  • Contribuição por mais de 30 anos: € 380,56 (equivalente a R$ 1.484,00)

Para você ter uma ideia de custo de vida, um aposentado pode viver bem em Portugal com € 1.000 mensais, englobando aí moradia, alimentação e lazer. Ou seja, a aposentadoria mínima oferece cerca de um terço desse valor.

Por isso, a opção por uma previdência privada (complementando a aposentadoria) não deve ser descartada. Planejar sua aposentadoria em Portugal requer muitos cálculos e a certeza de que sua renda possa lhe proporcionar conforto e tranquilidade.

 

Como transferir minha aposentadoria do Brasil para Portugal?

Brasileiros da terceira idade que desejam se mudar para Portugal precisam escolher a forma como desejam receber sua aposentadoria – antes disso, é necessário ter um visto de aposentado para poder usufruir do benefício.

Para solicitar um visto de aposentado em Portugal, você deve receber ao menos € 600 mensais (aproximadamente R$ 2.580,00). O pedido de visto deve ser feito no Brasil e com muita antecedência, já que pode levar meses até a aprovação.

As formas mais comuns de receber sua aposentadoria em Portugal é por meio dos seguintes serviços:

  • Correios

  • PayPal

  • TransferWise

  • Western Union

  • MoneyGram

Veja nosso artigo sobre as melhores formas de transferir dinheiro para Portugal;

Ou, se preferir, pode utilizar o seu próprio banco. Se esta for sua opção, é preciso que sua aposentadoria seja creditada no Banco do Brasil e, depois, transferida para uma conta bancária em Portugal – fique de olho no câmbio para escolher o melhor dia para fazer essa transferência.

Esperamos ter esclarecido suas principais dúvidas a respeito da aposentadoria em Portugal, mas se precisar de maiores informações, é só entrar em contato.

 

 

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Caso queira uma assessoria para o seu caso, clique na imagem abaixo e preencha o formulário:

 

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Flavio Martins Peron

Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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