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NACIONALIDADE PORTUGUESA

Golden Visa – Autorização de Residência para Investidores em Portugal

Golden visa - nacionalidade portuguesa

Entenda como funciona e como participar do programa de Autorização de Residência por Investimento português, comumente chamado Golden Visa. É considerado um dos mais atrativos para os investidores estrangeiros, tendo já cativado milhares de nacionais de estados fora da União Europeia, nomeadamente Brasileiros.

Esse sucesso é explicado por ser um programa simples, com requisitos claros e transparentes, sem riscos para o investidor, e com requisitos de permanência mínimos extremamente reduzidos. Além disso, permite o reagrupamento familiar, circular livremente no Espaço Schengen (26 países europeus), adquirir a Residência Permanente em Portugal e a Nacionalidade Portuguesa.

No âmbito do programa Golden Visa, para se qualificar à obtenção da autorização de residência, os cidadãos de Estados terceiros precisam simplesmente realizar um dos variadíssimos tipos de investimento previstos na lei, tais como compra de imóveis, transferência de capitais ou criação de emprego.

 

Quem pode requerer

Os cidadãos nacionais de Estados terceiros que exerçam uma atividade de investimento, pessoalmente ou através de uma sociedade unipessoal por quotas, que conduza à concretização de, pelo menos, um dos seguintes investimentos em território nacional por um período mínimo de cinco anos.

 

Possíveis investimentos

1. Aquisição de Imóveis com valor igual ou superior a € 500.000,00;

2. Aquisição de Imóveis cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos, ou localizados em área de reabilitação urbana, no montante global igual ou superior a € 350.000,00;

3. Transferência de capitais no montante igual ou superior a € 1.000.000,00;

4. Constituição de empresa unipessoal por quotas que crie, no mínimo, 10 postos de trabalho;

5. Transferência de capitais no montante igual ou superior a € 350.000,00, que seja aplicado em atividades de investigação científica;

6. Transferência de capitais em montante igual ou superior a € 250.000,00, que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística.

7. Transferência de capitais no montante igual ou superior a € 500.000,00, à capitalização de pequenas e médias empresas.

Vistos para Portugal - nacionalidade portuguesa

 

Benefícios do Golden Visa

O titular de Autorização de Residência por Investimento (Golden Visa) dispõe de excelentes benefícios, nomeadamente:

  • Possibilidade de entrar em território português com dispensa de visto de residência;
  • Circular livremente no Espaço Schengen, constituído por 26 países europeus, com dispensa de visto;
  • Residir, estudar e trabalhar em Portugal;
  • Obrigatoriedade reduzida de estadia mínima, uma vez que o requerente terá de permanecer apenas 7 (sete) dias por ano em Portugal;
  • Beneficiar-se do reagrupamento familiar, incluindo o cônjuge; filhos menores; filhos maiores solteiros que estejam a cargo; ascendentes em 1º grau do requerente ou do cônjuge que estejam a cargo; e irmãos menores que se encontrem sob tutela do candidato/residente;
  • Tornar-se elegível à RESIDÊNCIA PERMANENTE ao fim de 5 (cinco) anos de residência temporária, obedecendo as exigências legais ora em vigor;
  • Tornar-se elegível à NACIONALIDADE PORTUGUESA ao fim de 6 (seis) anos de residência, obedecendo as exigências legais ora em vigor.

 

As enormes vantagens de viver e trabalhar em Portugal

A combinação da abertura da economia portuguesa, com o fato de estarmos perante um Estado-Membro da U.E., possibilitando o acesso a todos os mercados europeus, os fortes laços com os Países de Língua Oficial Portuguesa, assim como a sua posição geoestratégica única, fazem de Portugal uma porta aberta para a Europa e para os restantes mercados internacionais.

Portugal registra um elevado nível de segurança, considerado o 5º país mais seguro do mundo. Os residentes e as suas famílias usufruem de um padrão de vida invejável, e raro para uma sociedade moderna, com centros urbanos seguros e espaços abertos, o que é perceptível para todos aqueles que aqui habitam ou usufruem do seu tempo.

Para além disso, Portugal possui um sistema de educação distinguido com algumas universidades no ranking das 50 melhores universidades do mundo.

Ademais, nas últimas três décadas, Portugal investiu fortemente na modernização das suas infra-estruturas de comunicação: o resultado é uma extensa rede de acessos ao nível da terra, do ar e do mar. As principais cidades do país, Lisboa, Porto e Faro dispõem de grandes portos e estão muito bem ligadas à rede de autoestradas e aos respetivos aeroportos, que disponibilizam vários voos diários.

No contexto econômico atual, o Mercado Imobiliário em Portugal possui uma oferta imobiliária muito atrativa, com ampla oferta de imóveis; é um setor muito competitivo, estando à altura dos melhores padrões europeus, em termos de qualidade, transparência e dinamismo, sendo que ainda possui preços bastante apelativos.

Trata-se, efetivamente, de uma excelente oportunidade para realizar investimentos no ramo imobiliário a médio e longo prazo, vantajosa para toda a família.

 

Diante do exposto:

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Flavio Martins Peron

Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

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