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Saiba como matricular seu filho na escola pública de Portugal

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escola pública em Portuga - nacionalidade portuguesa

A educação é, sem dúvida, umas das grandes preocupações dos pais. Por isso, veja as dicas para matricular seu filho em uma escola pública em Portugal.

Toda criança na idade escolar obrigatória que vai dos 6 a 18 anos deve ter acesso à educação.

Por isso, um dos grandes e importante passos para quem vai se mudar para Portugal é encontrar uma escola para seus filhos.

E para evitar dores de cabeça, separamos algumas dicas para ajudar neste processo.

 

Quando começa o ano letivo em Portugal?

O ano letivo em Portugal começa em setembro e vai até janeiro do ano seguinte, bem diferente do Brasil.

As férias de verão ocorrem nos meses de julho a setembro.

No calendário letivo, além das férias, há os recessos de natal e ano novo.

 

Quando devo matricular meu filho na escola?

As matrículas deverão serem realizadas entre os meses de abril e junho de cada ano.

Mas se porventura você chegar em Portugal fora deste período, existe a possibilidade de os pais irem até um agrupamento escolar (correspondente à sua freguesia) e tentar a inserção do seu filho fora da época.

A matrícula deverá ser feita de acordo com a região onde os pais moram ou trabalham. E para isso é necessário um encontro com o agrupamento escolar da respectiva freguesia, que, por meio de uma consulta com o endereço informado, indicará quais escolas estarão disponíveis.

Caso não haja vagas na escola mais próxima, seu filho será reencaminhado para outra escola mais próxima, mas ele não ficará sem estudar.

As matrículas podem ser feitas tanto online quanto presencialmente nas escolas.

 

Quais documentos precisos levar para fazer a matrícula?

Para matricular seu filho na escola pública em Portugal são necessários os seguintes documentos:

  • Passaporte do filho;

  • Preencher a ficha da matrícula com uma foto (fornecida pela própria escola);

  • Histórico escolar (reconhecidas e apostiladas de acordo com a Convenção de Haia);

  • Carteirinha de vacinação – e atestado médico em algumas escolas;

  • Comprovante de residência da família.

 


Como pedir equivalência de escolaridade

Nos casos de crianças ou adolescentes que já tenham estudado no Brasil, é necessária uma equivalência para saber em que nível ela se encontra no ensino português.

Para que isso ocorra, é necessário o reconhecimento dos documentos escolares em um consulado português no Brasil e, depois, devem passar pela embaixada brasileira em Portugal.

Somente após este trâmite é que os documentos devem ser entregues em uma escola em Portugal.

A equivalência deverá ser solicitada ao diretor da escola na qual a criança irá estudar.

 

Custos

Apesar de pública, a educação em Portugal não é gratuita.

Os pais pagam os valores correspondentes à alimentação dos filhos e ao respectivo material escolar. Entretanto, esses custos variam de acordo com a faixa salarial da família.

Conheça as escolas internacionais em Portugal;

 

Qual o horário das aulas em Portugal?

Os horários das aulas em Portugal variam de acordo com cada escola.

Mas é comum as escolas adotarem o sistema de 25 horas semanais, cujas aulas iniciam às 9h00 e terminam às 15h30, com intervalos para refeições.

 

Como é a divisão do ensino em Portugal?

  • Ensino Básico: vai dos 6 até os 10 anos de idade

  • Ensino Secundário: vai dos 15 aos 18 anos

No ensino secundário o aluno deverá optar pelas seguintes áreas de estudo:

  • Cientifico humanísticos

  • Tecnológicos

  • Artísticos especializados

  • Profissionais

Seguindo essas dicas, você já pode matricular seus filhos em uma escola pública de Portugal e garantir uma excelente qualidade de ensino para eles.

Você pretende residir em Portugal? Há duas opções: Tendo a Nacionalidade Portuguesa ou algum Visto para Portugal. Obtenha mais informações nas imagens abaixo:

                       

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Ema Cristina

Ema Cristina

Ema Cristina de Oliveira é advogada e sócia da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. É especialista em aquisições de Nacionalidade Portuguesa e demais procedimentos em Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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