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NACIONALIDADE PORTUGUESA

Conheça um pouco mais sobre o atual Presidente de Portugal

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atual presidente de Portugal - nacionalidade portuguesa

Saiba mais sobre a vida de Marcelo Rebelo de Sousa, atual Presidente de Portugal, e suas principais funções como Chefe de Estado.

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa é o atual Presidente da República Portuguesa.

Professor de direito constitucional e comentarista político da televisão portuguesa, foi eleito com uma boa aprovação no pais, ele é autor de inúmeras obras científicas e membro de diversas associações jurídicas nacionais e internacionais.

Ele nasceu em Lisboa em 12 de dezembro de 1948, filho de um médico e de uma assistente social, e teve seu primeiro contato com a política ainda quando era jovem, devido ao envolvimento político do seu pai com o então primeiro-ministro do Estado Novo, Marcello Caetano – licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ainda fez Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas.

Já sua trajetória política mais expressiva começou quando foi Presidente da Assembleia Municipal de Cascais, vereador na Câmara Municipal de Lisboa e Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto.

No campo da política, fez parte da comissão que elaborou a Lei de Imprensa em vigor (1974-75), foi Deputado à Assembleia Constituinte (1975-76) e integrou a primeira delegação portuguesa ao Conselho da Europa.

De 1979 a 1982 foi Presidente da Assembleia Municipal de Cascais, onde foi lhe atribuído, em 2000, a Medalha de Ouro do Município de Cascais.

Marcelo Rebelo de Sousa em 1984 - nacionalidade portuguesa(Marcelo Rebelo de Sousa em 1984);

Entre 1981 e 1983 foi, sucessivamente, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro para os Assuntos Parlamentares, nesta qualidade acompanhando a 1ª revisão da Constituição.

Em 1989 candidatou-se a Presidente da Câmara de Lisboa, tendo defrontado o líder do PS e então candidato a Primeiro-Ministro, Dr. Jorge Sampaio, hoje Presidente da República.

E ainda exerceu funções como líder da Oposição na Câmara Municipal de Lisboa de janeiro de 1990 a dezembro de 1993.

Foi deputado municipal em Lisboa e deputado à Assembleia Metropolitana até 1997.

Foi fundador e é membro de inúmeras instituições de solidariedade social, ONGs e movimentos de serviço à comunidade, pertencendo aos Lions desde 1981, aos Rotários desde 2003 e, também, ao Elos desde 1993.

Ele está no poder desde 2016 quando foi eleito pelos portugueses e ficará no cargo até 2021, quando poderá concorrer à reeleição.

Com uma alta aprovação em Portugal, o presidente consegue ter um bom relacionamento com o povo e com a imprensa.

 


Quais as funções do Presidente de Portugal?

Durante muitos anos Portugal adotou a monarquia como o sistema político do país. Somente em 1910 que foi instaurada a República em Portugal.

Em 1926 Portugal passou a sofrer com a ditadura militar, tendo como destaque António Oliveira Salazar. Tanto que este período ficou conhecido como ditadura Salazarista.

Este regime político autoritário vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção e teve o seu fim somente em 1974 com a revolução dos Cravos.

Portugal é uma república soberana. O regime político adotado é o parlamentarista.

Neste sistema, o Presidente da República é o Chefe de Estado. Com isso, representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas.

É ainda por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas.

O Presidente da República e o Primeiro-Ministro de Portugal - nacionalidade portuguesa
(O Presidente da República e o Primeiro-Ministro de Portugal);

Em Portugal o Presidente da República é eleito por sufrágio universal, direto e secreto, por cidadãos portugueses maiores de 18 anos.

Vale lembrar que em Portugal o voto é um direito não obrigatório. E aqueles que desejam participar das eleições votam na lista do partido e não dos candidatos.

O mandato do presidente da República é de cinco anos, não sendo admitida a sua reeleição para um terceiro mandato consecutivo.

Entre as competências do presidente da República de Portugal estão:

  • Marcação das datas dos diferentes atos eleitorais;

  • Envio de mensagens à Assembleia da República;

  • Dissolução da Assembleia da República;

  • Nomeação do Primeiro Ministro e restantes membros do Governo;

  • Demissão do Governo;

  • Dissolução dos órgãos de governo das regiões autónomas;

  • Promulgação das leis e decretos-leis;

  • Requerimento ao Tribunal Constitucional da declaração de inconstitucionalidade de leis, decretos-leis e convenções internacionais;

  • Nomeação de embaixadores, sob proposta do Governo;

  • Ratificação de tratados internacionais.

O presidente da república em Portugal recebe um salário mensal de 6.523 euros e sua residência oficial fica no Palácio Nacional de Belém, em Lisboa.

Veja abaixo a entrevista do Presidente Marcelo para o Programa Conversa com Bial, do apresentador Pedro Bial:

Você pretende residir em Portugal? Há duas opções: Tendo a Nacionalidade Portuguesa ou algum Visto para Portugal. Obtenha mais informações nas imagens abaixo:

                       

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Flavio Martins Peron

Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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