Saiba mais sobre a vida de Marcelo Rebelo de Sousa, atual Presidente de Portugal, e suas principais funções como Chefe de Estado.
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa é o atual Presidente da República Portuguesa.
Professor de direito constitucional e comentarista político da televisão portuguesa, foi eleito com uma boa aprovação no pais, ele é autor de inúmeras obras científicas e membro de diversas associações jurídicas nacionais e internacionais.
Ele nasceu em Lisboa em 12 de dezembro de 1948, filho de um médico e de uma assistente social, e teve seu primeiro contato com a política ainda quando era jovem, devido ao envolvimento político do seu pai com o então primeiro-ministro do Estado Novo, Marcello Caetano – licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ainda fez Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas.
Já sua trajetória política mais expressiva começou quando foi Presidente da Assembleia Municipal de Cascais, vereador na Câmara Municipal de Lisboa e Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto.
No campo da política, fez parte da comissão que elaborou a Lei de Imprensa em vigor (1974-75), foi Deputado à Assembleia Constituinte (1975-76) e integrou a primeira delegação portuguesa ao Conselho da Europa.
De 1979 a 1982 foi Presidente da Assembleia Municipal de Cascais, onde foi lhe atribuído, em 2000, a Medalha de Ouro do Município de Cascais.
Entre 1981 e 1983 foi, sucessivamente, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro para os Assuntos Parlamentares, nesta qualidade acompanhando a 1ª revisão da Constituição.
Em 1989 candidatou-se a Presidente da Câmara de Lisboa, tendo defrontado o líder do PS e então candidato a Primeiro-Ministro, Dr. Jorge Sampaio, hoje Presidente da República.
E ainda exerceu funções como líder da Oposição na Câmara Municipal de Lisboa de janeiro de 1990 a dezembro de 1993.
Foi deputado municipal em Lisboa e deputado à Assembleia Metropolitana até 1997.
Foi fundador e é membro de inúmeras instituições de solidariedade social, ONGs e movimentos de serviço à comunidade, pertencendo aos Lions desde 1981, aos Rotários desde 2003 e, também, ao Elos desde 1993.
Ele está no poder desde 2016 quando foi eleito pelos portugueses e ficará no cargo até 2021, quando poderá concorrer à reeleição.
Com uma alta aprovação em Portugal, o presidente consegue ter um bom relacionamento com o povo e com a imprensa.
Quais as funções do Presidente de Portugal?
Durante muitos anos Portugal adotou a monarquia como o sistema político do país. Somente em 1910 que foi instaurada a República em Portugal.
Em 1926 Portugal passou a sofrer com a ditadura militar, tendo como destaque António Oliveira Salazar. Tanto que este período ficou conhecido como ditadura Salazarista.
Este regime político autoritário vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção e teve o seu fim somente em 1974 com a revolução dos Cravos.
Portugal é uma república soberana. O regime político adotado é o parlamentarista.
Neste sistema, o Presidente da República é o Chefe de Estado. Com isso, representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas.
É ainda por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Em Portugal o Presidente da República é eleito por sufrágio universal, direto e secreto, por cidadãos portugueses maiores de 18 anos.
Vale lembrar que em Portugal o voto é um direito não obrigatório. E aqueles que desejam participar das eleições votam na lista do partido e não dos candidatos.
O mandato do presidente da República é de cinco anos, não sendo admitida a sua reeleição para um terceiro mandato consecutivo.
Entre as competências do presidente da República de Portugal estão:
- Marcação das datas dos diferentes atos eleitorais;
- Envio de mensagens à Assembleia da República;
- Dissolução da Assembleia da República;
- Nomeação do Primeiro Ministro e restantes membros do Governo;
- Demissão do Governo;
- Dissolução dos órgãos de governo das regiões autónomas;
- Promulgação das leis e decretos-leis;
- Requerimento ao Tribunal Constitucional da declaração de inconstitucionalidade de leis, decretos-leis e convenções internacionais;
- Nomeação de embaixadores, sob proposta do Governo;
- Ratificação de tratados internacionais.
O presidente da república em Portugal recebe um salário mensal de 6.523 euros e sua residência oficial fica no Palácio Nacional de Belém, em Lisboa.
By Flavio Martins Peron
