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Tax Free em Portugal: O que é e como solicitar

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tax free em Portugal - nacionalidade portuguesa

Saiba o que é tax free veja como pedir o reembolso de impostos das suas  compras feitas em Portugal.

O tax free é um recurso que permite a devolução do imposto sobre mercadorias comercializadas no exterior.

Este imposto é o chamado IVA (Imposto de Valor Acrescentado) e seu valor pode variar em cada país da Europa, mas geralmente ele fica entre 16% e 25%.

Todos os turistas não residentes em território Europeu têm direito ao tax free em Portugal.

Mas atenção! Somente é permitido a solicitação do tax free para produtos, não sendo válido para serviços. Logo, serviços como hotelaria e restaurantes não entram nesta categoria.

 

Como solicitar o tax free em Portugal?

A primeira coisa que você deve observar é se a loja onde estiver fazendo a compra oferece este serviço, pois não são todas as lojas que trabalham com tax free.

As lojas que aceitam tax free em Portugal geralmente costumam ter placas informando.

Existe um valor mínimo para a compra que é de € 61,35. Feito isso, na hora de pagar pelas compras, você deve solicitar o tax free e ter o passaporte em mãos.

Comprovado a sua situação como turista, a loja irá entregar um formulário para preencher, que deverá ser guardado juntamente com o recibo da compra.

É importante que você tenha todos os recibos das compras feita em Portugal e de preferência junto do passaporte ou em outro local de fácil acesso, pois os funcionários da alfândega costumam pedir para verificá-los.

 


Tax free em Portugal: procedimentos no aeroporto

Quando estiver de partida, você deverá chegar com antecedência ao aeroporto (mínimo 2/3 horas antes) e se apresentar ao check-in.

Caso as respectivas compras estejam em uma mala que será despachada, comunique à companhia aérea, para que a etiquete e a devolva para que ela possa ser apresentada na alfândega.

Procure o guichê da alfândega e lá apresente todos os recibos e formulários das compras (por isso devem estar em um local de fácil acesso) para receber um carimbo oficial.

Em alguns casos o funcionário pede para verificar os produtos comprados – não se apavore, é normal. As malas serão despachadas neste mesmo guichê.

Somente após o seu embarque é que você deverá procurar os guichês das operadoras de tax free.

Em Portugal as empresas de tax free são:

  • Global Blue

  • Premier Tax Free

  • Innova Tax Free

  • Travel Tax Free

Você deverá comparecer na empresa conveniada com respectiva loja que efetuou as compras e pedir o reembolso.

É bem normal ter que ir há mais de uma para fazer a solicitação do reembolso.

Já na respectiva empresa operadora do IVA, você deverá apresentar os documentos carimbados pela alfândega e escolher o modo de reembolso: crédito no cartão, cash na hora ou cheque internacional.

Em Portugal o valor do IVA é de 23%, já na Ilha da Madeira é de 22% e nos Açores o IVA é de 16%.

Para alimentos, vinhos, livros e produtos médicos a alíquota varia entre 6% a 13%.

 

Atenção! Caso você viaje para outro país europeu depois de Portugal, não poderá fazer a solicitação do IVA no país.

O reembolso do IVA só pode ser feito no último aeroporto antes da saída da Europa.

Você pretende residir em Portugal? Há duas opções: Tendo a Nacionalidade Portuguesa ou algum Visto para Portugal. Obtenha mais informações nas imagens abaixo:

                       

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Flavio Martins Peron

Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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