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NACIONALIDADE PORTUGUESA

Atribuição de Nacionalidade Portuguesa para bisnetos

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bisneto - nacionalidade portuguesa

Os bisnetos de portugueses, de acordo com a nova lei, têm direito a Nacionalidade Portuguesa.

As opções dependem de quem ainda está vivo na família.

É preciso que, antes, o descendente de português (pai ou mãe) adquira a Nacionalidade Portuguesa, para depois transmiti-la como filho para o atual bisneto de português.

A nova lei que entrou em vigor no dia 03/07/2017, permite que os netos e bisnetos tenham o direito adquirido, sendo preciso a comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa para os netos de portugueses.

Neste artigo, vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre adquirir a dupla cidadania como bisneto de português.

 


 

A comprovação de vínculo com Portugal

No que se refere à ligação efetiva à Portugal, é  aconselhável que o requerente comprove possuir uma conexão especial com o país luso.

Nesse sentido, além da existência de laços familiares próximos com portugueses, o interessado deve apresentar provas de seu interesse direto de natureza econômica, cultural ou outra que possa ser documentada.

 

Leia também: Guia definitivo: quem tem direito à Nacionalidade Portuguesa

 

 

Requisitos para comprovar a efetiva ligação à comunidade portuguesa

Os itens abaixo podem contribuir para  a comprovação de ligação com Portugal:

  • Viagens frequentes a Portugal;
  • A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
  • A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
  • A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. (Associações no Brasil).

Importante: Não é preciso estar vinculado com todas as categorias acima, porém quanto maior for a sua ligação com a comunidade portuguesa maior é a chance da sua Nacionalidade ser concedida.

É valido lembrar que ao contrário do que é falado abertamente, não é possível obter a nacionalidade portuguesa ou comprovar vínculos com Portugal através do Sobrenome Português.

 

banner nacionalidade portuguesa

 

Já sei que tenho direito à dupla cidadania portuguesa, o que fazer?

Esse processo pode transformar-se em algo complexo quando não há o apoio de uma assessoria especializada.

E, exatamente por isso, a Nacionalidade Portuguesa Assessoria, administrada pela Martins e Oliveira Sociedade de Advogados disponibiliza uma equipe de advogados e assessores capacitados para orientar e conduzir todas as etapas de exame dos documentos, dentro das regras definidas pelos órgãos civis e consulares.

Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos.

 

Saiba mais sobre a Nacionalidade Portuguesa Assessoria

 

É por causa desse rigor jurídico, que a Martins e Oliveira Sociedade de Advogados se destaca entre as empresas brasileiras de assessoria para portugueses e seus descendentes, permanecendo como a primeira opção para quem busca compromisso e seriedade em seus trâmites documentais portugueses.

O atendimento é feito de maneira personalizada, conforme as particularidades civis e necessidades de cada cliente, que terá liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares.

 

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Ema Cristina

Ema Cristina

Ema Cristina de Oliveira é advogada e sócia da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. É especialista em aquisições de Nacionalidade Portuguesa e demais procedimentos em Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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