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Benefícios fiscais atraem investidores para Portugal

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beneficios fiscais em Portugal - Nacionalidade Portuguesa

Um país com baixos impostos cobrados, benefícios fiscais e de aposentadoria, além de estar entre os mais seguros e belos do planeta. Este é o cenário que tem se desenhado em Portugal nos últimos anos. Um chamariz e tanto para investidores de todo o mundo que buscam estas características para investir suas fortunas.

Conheça neste artigo os benefícios fiscais que atraem os investidores para Portugal.

 

Segurança para investir

Para os estrangeiros endinheirados, investir em Portugal se tornou sinônimo de segurança. O fato é confirmado por números recentes divulgados pelo governo português, de acordo com dados do Ministério das Finanças, 9.589 pessoas entregaram o impresso do IRS, em que são reportados rendimentos de pensões pagas por um país estrangeiro.

Criado em 2009 com o objetivo de atrair para Portugal investidores com rendimentos elevados e profissionais de alto valor acrescentado, o regime de Residentes Não Habituais (RNH) oferece isenção de IRS aos reformados e uma taxa reduzida de imposto (20%) aos rendimentos de trabalho. O objetivo do governo é atrair estrangeiros de alta renda. Em 2012, um ano depois de buscar um resgate internacional, o país começou a oferecer vistos de residência para não europeus que comprassem imóveis no valor de mais de 500 mil euros.

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Embora os brasileiros tenham crescido nas estatísticas, são os franceses que lideram a lista, pois representam quase um terço dos reformados com estatuto de RNH. A França possui uma das maiores cargas tributárias entre 34 países desenvolvidos, e pode ser este o motivo que levou os franceses a liderarem as compras de imóveis em Portugal em 2017, respondendo por 29% do investimento em imóveis por estrangeiros, de acordo com a Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal. Os brasileiros aparecem em segundo lugar, com 19% do investimento estrangeiro total, seguidos pelos britânicos, com 11%, e por chineses, com 9%.

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Lisboa e Porto

Os brasileiros têm ganhado cada vez mais destaque nas pesquisas sobre investimentos em Portugal. Prova disso é que já é a principal nacionalidade a investir no mercado imobiliário na capital Lisboa, sul do país, e no Porto, ao norte.

O setor imobiliário está altamente aquecido, alavancado pelo turismo. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, os preços médios das casas em Lisboa subiram 23,5% em 2018, atingindo uma média de 3 mil euros por metro quadrado, enquanto o salário médio mensal líquido dos trabalhadores portugueses aumentou 3,7% para 888 euros. Ainda assim, os imóveis de luxo em Lisboa continuam sendo muito mais baratos do que em cidades como Londres ou Nova York, por exemplo.


Portugal no Brasil

A atração de brasileiros por Portugal tem sido tão grande que o país europeu tem organizado eventos e ações em território brasileiro para destacar ainda mais os benefícios de investir e viver em terras lusitanas. Um destes exemplos é o Portugal 360, que teve a última edição realizada em junho no Rio de Janeiro, e que reuniu milhares de pessoas interessadas em saber mais sobre o país irmão.

O Brasil é o quinto mercado emissor de turistas para Portugal. Em 2015, cerca de 500 mil brasileiros visitaram o país, em 2018 este número passou para um milhão e a expectativa é que em 2021 este número aumente para 1,5 milhões de turistas brasileiros em Portugal.

Muitas destas pessoas que vêm pela primeira vez ao país se encantam com o clima, a segurança e começam a pesquisar como investir, e este é um dos principais motivos para que o governo português continue investindo em ações deste tipo.

Conheça o evento Portugal 360

Acesse a reportagem do Dinheiro Vivo de Portugal

Benefícios Fiscais

Por outro lado há a preocupação social com o boom de investimentos internacionais. O governo divulgou em junho que formou um grupo de trabalho para revisar os benefícios fiscais, que são mais de 500 no total, e regimes especiais de tributação. O estudo concluiu que, em muitos casos, o Estado perde dinheiro, sem grandes vantagens. Por isso houve uma recomendação para que o governo crie uma Unidade Técnica que seja responsável por acompanhar a criação de novos benefícios e que avalie a renovação ou a prorrogação dos benefícios em vigor. Esta avaliação da Unidade Técnica deve ser realizada em ciclos de cinco anos e deve abranger de forma progressiva todos os benefícios existentes. Por enquanto é uma recomendação e o governo continua os estudos.

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Liliane Machado

Liliane Machado

Jornalista, formada pela Unisociesc (Blumenau/SC/Brasil) e especialista em Mídias Digitais. Cursa mestrado em Ciências da Comunicação na Universidade do Minho (Braga/Portugal) e tem experiência em TV, rádio, assessoria de imprensa e web. Mora em Portugal desde setembro/18, adora contar histórias, fazer amizades e não resiste a uma boa conversa seja com quem for: pessoas, animais, plantas e até extraterrestres.

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A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

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