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NACIONALIDADE PORTUGUESA

Conheça Portugal, o país destino de muitos investidores

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Portugal país de investidores - nacionalidade portuguesa

Portugal, o país dos descobrimentos, agora passa a ser descoberto como país destino de muitos investidores, por aliar a tradição e a inovação com foco direto no futuro. 

Os números positivos de desenvolvimento humano, de acessibilidade da população à educação, dos investimentos em pesquisa científica e de criação de um ecossistema atrativo a novos empreendedores, fazem de Portugal o país ideal para quem quer morar e investir na Europa.

Mas muitas questões surgem quando o assunto é investir no país luso: onde devo investir, em que segmento de mercado, qual a demanda latente que existe hoje para determinados produtos?

Para isso, neste artigo vamos contextualizar o momento de Portugal, suas atratividades mercadológicas e  a estrutura de país para que possas ter mais assertividade na escolha do segmento a investir.

 


 

Aspectos Gerais de Portugal

Dos mares nunca antes navegados, Portugal segue firme como país destino de muitos investidores.

E alguns números ajudam a explicar melhor:

(Dados emitidos em 2017 pela AICEP Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal)

  • Área geográfica: 92 212 km2
  • População:10.306.000 (2016) 
  • População ativa: 5.178.000 (2016) 
  • Densidade demográfica (hab./km2): 111,8 (2016) 
  • Nome oficial: República Portuguesa 
  • Capital: Lisboa (505.000 habitantes, 2.200.000 habitantes na zona metropolitana)
  • Capitais dos Distritos: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Funchal (Arquipélago da Madeira), Guarda, Leiria, Ponta Delgada (Arquipélago dos Açores), Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. 
  • Religião predominante: Católica Romana 
  • Língua oficial: Português
  • Moeda: Euro

A população esta distribuída com maior concentração na faixa litorânea, com densidades elevadas nas regiões metropolitanas de Lisboa e do Porto.

 

 

Posição Geoestratégica

Portugal é um dos países mais antigos do mundo, com as suas fronteiras inalteradas desde o século XIII, revelando forte identidade como unidade de país.

Conta com uma região continental e dois arquipélagos, o da Madeira e dos Açores.

A parte continental esta situada na costa Oeste da Europa, na Península Ibérica. 

Ao Norte e Leste faz fronteira com a Espanha, já o Oeste e Sul com o Oceano Atlântico, o que indica uma posição estratégica entre Europa, África e América.

Os seus dois arquipélagos são Regiões Autônomas, Açores e Madeira, e que situam-se ambos no Oceano Atlântico.  

Portugal é o país Europeu mais próximo dos Estados Unidos e Canadá.

Seu fuso horário é o mesmo de Irlanda e Inglaterra e com apenas uma hora de diferença para o fuso central europeu. Conta com 3 horas de diferença para Moscou na Rússia, e também para São Paulo no Brasil (sem contar o horário de verão).

 

 

 

Estrutura do Legislativo e do Judiciário de Portugal

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático.

Sua constituição institui os seguintes órgãos de soberania: Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais. 

O Presidente da República é o Chefe de Estado eleito pelo povo para um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito apenas para mais um mandato. 

O atual Presidente da República, eleito em janeiro de 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa.

 

Presidente Marcelo de Portugal - Nacionalidade Portuguesa
Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

 

Já o poder legislativo é de competência da Assembleia da República, composta por 230 deputados eleitos pela população para um mandato de quatro anos.

Pertencente ao Governo, o poder executivo é constituído pelo Primeiro Ministro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado. 

O atual Primeiro-Ministro é Antônio Costa, líder do partido socialista, com mandato desde Novembro de 2015. 

O sistema judiciário de Portugal, em sua composição, têm algumas particularidades. É formado por várias categorias de tribunais, independentes entre si, com estrutura e regime próprios. 

Duas dessas categorias compreendem apenas um Tribunal (o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas). 

Os Tribunais Judiciais e Administrativos e Fiscais abrangem diversos outros tribunais, com um tribunal superior no topo da hierarquia. Podem ainda existir Tribunais Marítimos, Tribunais Arbitrais e Julgados de Paz. 

 

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orientação sobre visto d2 - nacionalidade portuguesa

 

Infraestrutura de Portugal

De acordo com o Global Competitiveness Report 2017- 2018 do World Economic Forum (WEF), Portugal ocupa 13ª posição mundial em termos de qualidade geral de infraestrutura.

Aspectos como telecomunicações e transporte são avaliados.

 

Telecomunicações

A rede de fibra óptica de última geração abrange já a maior parte do território. Portugal nesse quesito é o quinto na Europa.

Segundo o Digital Economy and Society Index 2017,  Portugal posiciona-se acima da média da União Europeia em termos de conectividade da população, integração com a tecnologia digital e integração dos serviços públicos com tecnologia digital.

Portugal é o 10º país da União Europeia com maior número de assinaturas de internet de alta velocidade per capita. 

 

Infraestruturas rodoviárias

Sua rede de rodovias é bem desenvolvida  com mais de 14 mil km e que são assim divididos: autoestradas (AE) com mais de 2800 km, Itinerários Principais (IP), Itinerários Complementares (IC), Estradas Nacionais (EN) e Estradas Regionais.

 

Rede aeroportuária

Aeroportos

Portugal possui 15 aeroportos. 

No continente, os mais importantes aeroportos são de Lisboa, Porto e Faro, todos internacionais e situados no litoral do país.

Nos arquipélagos, há 9 aeroportos nos Açores, um em cada ilha, e a Região Autônoma da Madeira conta com dois aeroportos. 

No país, atuam cerca de 66 companhias aéreas que fazem a ligação de Portugal com 150 destinos no mundo.

 

 

Portos

Existem na região continental de Portugal, 9 portos principais:

Viana do Castelo e Leixões, na região Norte; 

Aveiro e Figueira da Foz, no Centro; 

Lisboa e Setúbal, na região de Lisboa; 

Sines, no Alentejo; 

Faro e Portimão, no Algarve. 

Açores conta com 8 portos e a Madeira com outros 3.

A infraestrutura portuária do país é dedicada ao transporte de mercadorias, sendo o Porto de Sines responsável por mais de 50% da movimentação, seguido de Leixões e Lisboa. 

Apenas em Lisboa e Leixões há movimento de passageiros. 

 

Rede ferroviária

A rede ferroviária de Portugal corta o país de Norte a Sul com mais de 2500 km.

 

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Economia

A economia em Portugal é baseada nos serviços, com fatia de mais de 75% do total, empregando cerca de 70% da população ativa.

O setor energético, de construção e indústria como um todo representam 22,4%, com 24,5% das vagas do mercado.

Já a agricultura, silvicultura e pesca representam menos de 3%, com 7% da mão de obra ativa no país.

 

Comércio internacional

Segundo dados do Banco de Portugal, houve crescimento do saldo positivo da balança comercial portuguesa nos últimos 5 anos.

Foram registrados aumentos anuais de 4,2% para as exportacões  e de 2,9% para importações de bens e serviços, respectivamente. 

5 principais exportações portuguesas:

Máquinas e aparelhos – 15,5% do total

Veículos e outros materiais de transporte – 11,6%

Metais comuns – 7,8%

Plásticos e borracha – 7,7%

Combustíveis minerais – 7,3%

 

industria de Portugal - nacionalidade portuguesa
Indústria automobilística em Portugal

 

Principais parceiros comerciais de Portugal, por região:

União Europeia – 74,5%

América do Norte – 5,8%

Ásia – 4,9%

 

Principais parceiros comerciais de Portugal, por país:

Espanha

França

Alemanha

Reino Unido

Estados Unidos

 

Turismo em Portugal

Portugal tem sido nos últimos anos um destino turístico dos mais procurados na Europa e no Mundo.

Alguns números mostram o crescimento do setor que cada vez mais tem participação importante no PIB do país.

Segundo o The Travel & Tourism Competitiveness Index de 2017, Portugal ocupa a 14ª posição do ranking entre 136 países, ficando em sétimo lugar na UE.

De acordo com o Banco de Portugal, as receitas do turismo em Portugal, de 2012 a 2016 aumentaram em média mais de 10% ao ano.

 

turismo portugal - nacionalidade portuguesa

 

Os principais mercados geradores de receitas de turismo para Portugal em 2017 foram:

Reino Unido – 17,5% do total

França – 14,5%

Espanha – 13,5%

Alemanha – 11,7%

Estados Unidos – 5,3%

Brasil – 4,5% 

 

Vantagens competitivas de Portugal

Portugal é a porta de entrada para o mercado europeu, com 500 milhões de pessoas. Da mesma forma é um hub de conexão com mais de 250 milhões de consumidores de língua portuguesa.

Mais de 60% dos portugueses falam pelo menos mais uma língua estrangeira.

Portugal é considerado o terceiro país mais seguro do mundo.

Seu clima é ameno se comparado com o restante da Europa. 

Excelente gastronomia, estruturas de cultura e de lazer invejáveis

Saúde e educação das melhores do mundo.

Transporte público eficiente.

Força de trabalho disponível com um alto índice de educação para área de negócios.

O custo da mão-de-obra é menor que muitos países da União Europeia, bem como custos administrativos e empresariais. 

Portugal é o 13º país do mundo com melhores infraestruturas.

Moeda comum as grandes potências da Europa.

Esforços governamentais para criar um ambiente propício ao investimento externo e interno.

Vistos para investidores, Startup Visa e Tech Visa, visto D2 para empreendedores e o Golden Visa.

 

Além disso, algumas medidas, realizadas nos últimos anos pelo Governo, priorizaram atender e agilizar os investimentos no país.

Como é o caso da simplificação de alguns procedimentos fiscais, melhoria no sistema de logística e armazenamento, principalmente no modal do Porto de Sines.

A infraestrutura de comunicação foi melhorada,  foi criada uma agência para tratar de investimentos estrangeiros, AICEP.

Ajustes da legislação laboral, e implementação de sistemas de redução de burocracias no que tange a abertura de empresas e entendimento dos processos de gestão dos negócios.

 

Portugal é a bola da vez no que diz respeito investimentos. É hoje um país que mostra todo o seu potencial para o mundo e abre as portas para investidores que buscam sustentabilidade de seus negócios.

 

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Fábio Mallon

Fábio Mallon

MBA Executivo em Marketing e Comunicação, especialista em marketing digital, apaixonado por fotografia e por viajar. Atualmente reside em Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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