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NACIONALIDADE PORTUGUESA

Nacionalidade Portuguesa para filho de cidadão português

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nacionalidade portuguesa filhos

Se você é filho de cidadão português, e seu pai, mãe ou ambos nasceram em Portugal ou adquiriu a Nacionalidade Portuguesa por também ser filho de um cidadão português, veja abaixo em que caso você se encaixa

Saiba quais são as possibilidades de adquirir a atribuição de Nacionalidade Portuguesa para filhos:

 

 

Se o requerente é menor de idade

Se você é cidadão português — por nascimento ou por atribuição — tem o direito de requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa aos seu(s) filho(s) menor(es) de 18 anos.

 

Se é maior de idade e solteiro(a), casado(a), divorciado(a) ou separado(a)

Tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa quem é estrangeiro (nascido fora de Portugal) e é filho de cidadão português (pai, mãe ou ambos nascido em Portugal ou que tenha adquirido a nacionalidade por também ser filho de um cidadão português).

 

Se for divorciado(a) ou separado(a)

Neste caso, a transcrição de casamento será providenciada, e constará tanto no Cartão de Cidadão como no Passaporte o nome adotado após esse matrimônio (se houve alteração). O estado civil ficará desatualizado.

 

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Duração do processo de dupla cidadania

De 6 a 8 meses. (Prazo do Consulado de Portugal)

 

Importante: É válido lembrar que ao contrário do que é falado abertamente, não é possível obter a nacionalidade portuguesa ou comprovar vínculos com Portugal através do Sobrenome Português.

 

Leia também: Nacionalidade Portuguesa: Guia Completo de quem tem direito e como conseguir!

 


Assessoria especializada

Esse processo pode transformar-se em algo complexo quando não há o apoio de uma assessoria especializada.

E, exatamente por isso, a Martins e Oliveira Sociedade de Advogados disponibiliza uma equipe de advogados e assessores capacitados para orientar e conduzir todas as etapas de exame dos documentos, dentro das regras definidas pelos órgãos civis e consulares.

Todo processo é focado na consistência de cada análise, o que evita indeferimentos. É por causa desse rigor jurídico, que a Martins e Oliveira Sociedade de Advogados se destaca entre as empresas brasileiras de assessoria para portugueses e seus descendentes, permanecendo como a primeira opção para quem busca compromisso e seriedade em seus trâmites documentais portugueses.

O atendimento é feito de maneira personalizada, conforme as particularidades civis e necessidades de cada cliente, que terá liberdade para esclarecer suas dúvidas e solicitar aconselhamento jurídico, caso sejam necessários mais serviços documentais para si ou seus familiares.

 

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Ema Cristina

Ema Cristina

Ema Cristina de Oliveira é advogada e sócia da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. É especialista em aquisições de Nacionalidade Portuguesa e demais procedimentos em Portugal.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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