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Educação infantil em Portugal: creches e escolas

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educacao infantil Portugal - nacionalidade portuguesa

Se você está planejando morar em Portugal com filhos e quer conhecer sobre como funciona a Educação infantil em Portugal, nós vamos te contar todos os detalhes e a partir de que idade o ensino é obrigatório no país luso. 

 


 

Educação em Portugal

Em Portugal a educação é dividida por ciclos, entre o Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Superior. 

 

O Ensino Básico é dividido em 3 ciclos:

-1º ciclo (1º ao 4º anos de escolaridade);

-2º ciclo (5º e 6º anos de escolaridade);

-3º ciclo (7º ao 9º anos de escolaridade).

 

Já o Ensino secundário é equivalente ao Ensino Médio no Brasil:

-1 ciclo: 10º, 11º e 12º de escolaridade

 

O Ensino superior em Portugal é dividido entre o sistema universitário e o politécnico:

-As universidades oferecem licenciaturas, mestrado, doutorados e pós-doutorados;

-Já os Institutos politécnicos oferecem licenciaturas e mestrados.

 

Leia também: A Evolução da Educação de Portugal

 

Educação infantil em Portugal

A idade obrigatória para entrada na escola é de 4 anos em Portugal.

Antes disso, as creches são pagas (públicas, IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social ou privadas/particulares). 

O acesso das crianças de 0 a 4 anos nas creches de Portugal é bastante disputada e é bem difícil conseguir vagas em creches público-privadas, onde o governo subsidia uma parte do valor de acordo com o escalão das famílias (calculadas de acordo com o IRS).

As creches em Portugal são conhecidas como infantários e a idade mínima para aceitar um bebê é de 3 meses. 

Conseguir uma vaga em creche em Portugal depende muito da cidade e do bairro em que você está inserido.

As matrículas devem ser feitas sempre com bastante antecedência. Famílias que já possuem filhos na creche ou filhos de bombeiros voluntários possuem prioridade e o acesso não é por ordem de inscrição. 

 

creche portugal - nacionalidade portuguesa

 

A educação pré-escolar é considerada em Portugal a primeira etapa da educação básica e refere-se às crianças de 3 anos. A frequência nessa idade não é obrigatória. 

Nessa etapa da vida da criança, são estimulados as atividades em grupo para o desenvolvimento social e de comunicação da criança. 

 

Leia também: Tudo sobre Morar, Visitar ou Investir em Portugal

 

Licença maternidade em Portugal

A Licença maternidade em Portugal é de 5 meses e no sexto mês o pai tem direito de tirar um mês de licença parental partilhada. Como o acesso à Educação Infantil gratuita só acontece aos 3 anos, muitos pais optam por deixar os filhos com os avós, ou então com amas (babás cadastradas pelo governo, que cuidam das crianças em casa). 

Outras mães, preferem colocar os filhos em creches privadas ou então parar de trabalhar para cuidar do filho até completar os 3 anos, quando então tem acesso a educação pré-escolar. 

Leia mais sobre subsidio parental no site da Segurança Social, clicando aqui.

 

Creches em Portugal

O número de creches em Portugal é de 2.674 (dados de 2016) com 118 mil lugares de acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

Entretanto, o número de vagas ainda não é suficiente para atender todas as crianças com idade entre 0 a 3 anos. Destes 118 mil lugares em creches em Portugal, 63% tem comparticipação do Estado Português. 

Já no ensino pré-escolar (dos 3 aos 5 anos), ainda de acordo com a entidade, são 237.500 vagas, dividas em 4.750 instituições de ensino. Destas, 89% são entidades não-lucrativas. 

 

Escolas públicas em Portugal

Atualmente são 240.231 crianças matriculadas no ensino pré-escolar em Portugal (sendo 124 mil meninos e 116 mil meninas). 

As escolas públicas em Portugal possuem bastante qualidade e a maioria dos professores possuem Mestrado. O acesso gratuito ao ensino público em Portugal acontece somente aos 4 anos. 

 

Veja mais dados e gráficos dos números da Educação infantil em Portugal no site PORDATA (Base de Dados Portugal Contemporâneo)

 

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Escolas particulares

O valor das creches particulares na Educação Infantil em Portugal varia entre € 200,00 a € 300,00 euros por mês. Para as crianças ficam no ATL (Atividades de Tempo Livre) depois do horário regular, também podem haver custos extras. 

 

Ano letivo e matrículas

O ano letivo em Portugal começa em setembro de cada ano e as matrículas podem ser feitas entre janeiro e março. As inscrições devem ser feitas nos Agrupamentos de Escolas de cada cidade ou diretamente nas escolas. 

Para as matrículas em creches e escolas privadas a entrada é mais flexível e, havendo vaga, é possível entrar no meio no ano letivo.

As grávidas devem procurar as creches mais próximas da sua casa mesmo antes do bebê nascer para tentar uma vaga ou então ficar na lista de espera. Pois as vagas são bastante disputadas.

 

Horário das creches em Portugal

As creches de modo geral em Portugal funcionam das 8h às 19h.

Normalmente as aulas começam às 9h30 e vão até às 17h. Após esse horário são realizadas atividades extras (ATL) para os pais que trabalham até mais tarde. Muitas vezes há um custo extra para quem opta pelo horário estendido. 

 

Escolas Montessori em Portugal

Além das escolas tradicionais, Portugal também possui diversas escolas que utilizam o Método Montessori (inclusive no sistema público de ensino). O método de ensino busca valorizar a autonomia da criança para que ela se desenvolva no seu ritmo. Saiba mais no site da Associação Portuguesa Montessori. 

 

 

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Flavio Martins Peron

Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.

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A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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