Se você está planejando morar em Portugal com filhos e quer conhecer sobre como funciona a Educação infantil em Portugal, nós vamos te contar todos os detalhes e a partir de que idade o ensino é obrigatório no país luso.
Educação em Portugal
Em Portugal a educação é dividida por ciclos, entre o Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Superior.
O Ensino Básico é dividido em 3 ciclos:
-1º ciclo (1º ao 4º anos de escolaridade);
-2º ciclo (5º e 6º anos de escolaridade);
-3º ciclo (7º ao 9º anos de escolaridade).
Já o Ensino secundário é equivalente ao Ensino Médio no Brasil:
-1 ciclo: 10º, 11º e 12º de escolaridade
O Ensino superior em Portugal é dividido entre o sistema universitário e o politécnico:
-As universidades oferecem licenciaturas, mestrado, doutorados e pós-doutorados;
-Já os Institutos politécnicos oferecem licenciaturas e mestrados.
Como é a educação infantil em Portugal?
A idade obrigatória para entrada na escola é de 4 anos em Portugal.
Antes disso, as creches são pagas (públicas, IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social ou privadas/particulares).
O acesso das crianças de 0 a 4 anos nas creches de Portugal é bastante disputada e é bem difícil conseguir vagas em creches público-privadas, onde o governo subsidia uma parte do valor de acordo com o escalão das famílias (calculadas de acordo com o IRS).
As creches em Portugal são conhecidas como infantários e a idade mínima para aceitar um bebê é de 3 meses.
Conseguir uma vaga em creche em Portugal depende muito da cidade e do bairro em que você está inserido.
As matrículas devem ser feitas sempre com bastante antecedência. Famílias que já possuem filhos na creche ou filhos de bombeiros voluntários possuem prioridade e o acesso não é por ordem de inscrição.
A educação pré-escolar é considerada em Portugal a primeira etapa da educação básica e refere-se às crianças de 3 anos. A frequência nessa idade não é obrigatória.
Nessa etapa da vida da criança, são estimulados as atividades em grupo para o desenvolvimento social e de comunicação da criança.
Licença maternidade em Portugal
A Licença maternidade em Portugal é de 5 meses e no sexto mês o pai tem direito de tirar um mês de licença parental partilhada. Como o acesso à Educação Infantil gratuita só acontece aos 3 anos, muitos pais optam por deixar os filhos com os avós, ou então com amas (babás cadastradas pelo governo, que cuidam das crianças em casa).
Outras mães, preferem colocar os filhos em creches privadas ou então parar de trabalhar para cuidar do filho até completar os 3 anos, quando então tem acesso a educação pré-escolar.
Leia mais sobre subsidio parental no site da Segurança Social, clicando aqui.
Escolas públicas em Portugal
Atualmente são 240.231 crianças matriculadas no ensino pré-escolar em Portugal (sendo 124 mil meninos e 116 mil meninas).
As escolas públicas em Portugal possuem bastante qualidade e a maioria dos professores possuem Mestrado. O acesso gratuito ao ensino público em Portugal acontece somente aos 4 anos.
Veja mais dados e gráficos dos números da Educação infantil em Portugal no site PORDATA (Base de Dados Portugal Contemporâneo).
Escolas particulares
O valor das creches particulares na Educação Infantil em Portugal varia entre € 200,00 a € 300,00 euros por mês. Para as crianças ficam no ATL (Atividades de Tempo Livre) depois do horário regular, também podem haver custos extras.
Ano letivo e matrículas
O ano letivo em Portugal começa em setembro de cada ano e as matrículas podem ser feitas entre janeiro e março. As inscrições devem ser feitas nos Agrupamentos de Escolas de cada cidade ou diretamente nas escolas.
Para as matrículas em creches e escolas privadas a entrada é mais flexível e, havendo vaga, é possível entrar no meio no ano letivo.
As grávidas devem procurar as creches mais próximas da sua casa mesmo antes do bebê nascer para tentar uma vaga ou então ficar na lista de espera. Pois as vagas são bastante disputadas.
Escolas Montessori em Portugal
Além das escolas tradicionais, Portugal também possui diversas escolas que utilizam o Método Montessori (inclusive no sistema público de ensino). O método de ensino busca valorizar a autonomia da criança para que ela se desenvolva no seu ritmo. Saiba mais no site da Associação Portuguesa Montessori.
As Creches em Portugal
O número de creches em Portugal é de 2.674 (dados de 2016) com 118 mil lugares de acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
Entretanto, o número de vagas ainda não é suficiente para atender todas as crianças com idade entre 0 a 3 anos. Destes 118 mil lugares em creches em Portugal, 63% tem comparticipação do Estado Português.
Já no ensino pré-escolar (dos 3 aos 5 anos), ainda de acordo com a entidade, são 237.500 vagas, dividas em 4.750 instituições de ensino. Destas, 89% são entidades não-lucrativas.
Como funcionam as creches em Portugal?
As creches em Portugal são chamadas de infantários e se destinam a crianças de três meses a três anos de idade. O horário de funcionamento costuma ser das oito horas da manhã às sete da noite.
Os infantários podem ser públicos, particulares ou ainda Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que são aquelas constituídas por iniciativa exclusivamente privada, mas sem fins lucrativos – ainda que haja cobrança de mensalidade. Os aspectos financeiros detalharemos na sequência do texto.
Nas instituições públicas e IPSS, a alimentação oferecida desde o berçário inclui almoço e lanche, mas não há um padrão quanto ao tipo de alimentação e, com algumas exceções, não costumam existir opções vegetarianas ou veganas.
Custo das creches em Portugal
No que diz respeito às creches particulares, o valor mensal fica em torno de 350€ para berçário, que é o serviço mais caro. A esse valor é comumente acrescida a alimentação, assim como as taxas de matrículas e os seguros.
Também é preciso levar em consideração os custos de prolongamento de horário, que são aplicados em todas as instituições da educação infantil em Portugal, sejam elas públicas ou privadas. É assim: se o horário normal de atendimento vai das oito horas da manhã às cinco e meia da tarde, ainda que o funcionamento seja até às sete horas da noite, caso os pais queiram deixar o bebê ou a criança até o final, pagam pelo chamado “prolongamento”.
Mas, como dissemos no início do texto, o preço varia de região para região e, também, claro, de acordo com o tipo de instituição e os serviços oferecidos.
Até este ano letivo de 2021 e 2022, mesmo as creches públicas eram pagas pelos pais de acordo com os escalões. Esses escalões são definidos através de um cálculo baseado na renda das famílias informada na declaração de imposto de renda: ou seja, quem ganha mais, paga um percentual de participação na mensalidade maior do que quem ganha menos.
Em 2022, os escalões ficaram da seguinte forma:
| 1º escalão | Ganhos mensais inferiores a € 3.071,67 |
| 2º escalão | € 3.071,67 a € 6.143,34 |
| 3º escalão | € 6.143,34 a € 9.215,01 |
| 4.º escalão | € 9.215,01 a € 15.358,35 |
| 5.º escalão | Ganhos mensais superiores a € 15.358,35 |
Quanto menor o escalão, menor o percentual da mensalidade a ser custeado pelos pais. Nas IPSS não é muito diferente e nas páginas das próprias creches em Portugal é possível ter uma estimativa de valores e conhecer os percentuais de comparticipação. Aqui temos o exemplo de uma Instituição Particular de Solidariedade Social.
Agora, a boa notícia: para o ano letivo na educação infantil em Portugal, 2022/2023, as creches passam a ser gratuitas para todas as crianças que ingressem no primeiro ano, independentemente de escalão, o que é considerado um avanço. A estimativa é que 80 mil crianças sejam beneficiadas. Mas, atenção: a gratuidade não inclui alguns itens, como, por exemplo, atividades extra projeto pedagógico – de caráter facultativo – nem os uniformes escolares.
A questão é o número de vagas, tanto que devem existir algumas prioridades para concessão da gratuidade, sendo a principal delas a situação económica e social do agregado familiar.
Há vagas nas creches públicas e IPSS?
A resposta é: depende. Especialmente para bebês de até um ano costuma ser bastante difícil conseguir vaga em uma creche em Portugal. A recomendação da própria Segurança Social é que os pais busquem uma instituição que possa receber a criança ainda durante a gestação. Nesses casos, são realizadas pré-inscrições. O período para inscrições, propriamente dito, varia de instituição para instituição (e também a idade da criança), mas muitos estabelecimentos fazem o procedimento logo em janeiro para o ano letivo seguinte – que começa em setembro. É preciso estar atento.
O próprio governo reconhece que o número de vagas para creches em Portugal é insuficiente, mas não divulga exatamente o déficit.
Como encontrar uma creche em Portugal?
Para saber quais as opções de creches na região onde mora, uma possibilidade é visitar o site https://www.cartasocial.pt/ e, claro, o Google também ajuda bastante nesse sentido, inclusive com indicativos no mapa de sua região.
Mas também, as melhores dicas sobre a educação infantil em Portugal, nomeadamente as creches, você sempre vai ter com amigos, vizinhos, enfim, pessoas que tenham filhos nessa condição e possam dar mais detalhes. No caso de brasileiros, existem muitos grupos de mães nas redes sociais com troca proveitosa de informação, inclusive para casos mais específicos, como atendimento para crianças autistas ou com algum tipo de necessidade especial.
De qualquer modo, recomendamos que você visite cada instituição para avaliar pessoalmente as condições, conhecer os responsáveis e, se possível, já efetuar a referida pré-inscrição.
Documentos necessários para matrícula
Normalmente os documentos solicitados no processo de matrícula incluem:
- Documento de Identificação dos pais e da criança (que pode ser a autorização de residência);
- O Número de Utente do Serviço de Saúde;
- Cartão de Contribuinte (lembrando que o Número de Identificação Fiscal – NIF – aparece impresso no cartão de residência, ainda que temporária)
Também pode ser necessário apresentar a cópia da declaração de IRS dos pais, um comprovante de residência e a cópia do boletim de vacinas atualizado da criança.
Todos os imigrantes têm direito à creche em Portugal?
Conforme o Alto Comissariado para as Migrações, nos termos dos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 67/2004, de 25 de março, quanto a educação infantil em Portugal, os menores que se encontrem em situação irregular devem ser inscritos no registo nacional de menores, visando assegurar o acesso aos cuidados de saúde, à educação pré-escolar e escolar.
Então, atenção: em Portugal, o ensino é garantido a todos os cidadãos estrangeiros menores, legalizados ou não, apenas cuja idade seja compreendida entre os 4 anos e os 18 anos – da pré-escola ao secundário. Ou seja, não há garantia de acesso especificamente aos infantários.
Na dúvida sobre qualquer quesito acerca do sistema de comparticipação é indicado que os pais, ou ao menos um deles, se dirijam à Segurança Social. O mesmo se refere ao Serviço de Finanças em caso de qualquer questionamento acerca dos escalões e do processo de IRS.
By Carol Patatt
