Nesse texto vamos falar do Visto para Portugal mais solicitado por brasileiros.
Viajar sempre é bom, mas antes de escolher um destino e fazer as malas é importante pesquisar a documentação necessária para entrar em determinado país.
Se você é brasileiro, seu destino é Portugal e se vem como turista, não há necessidade de visto. Os turistas podem permanecer 90 dias em terras lusitanas.
Mas atenção! Mesmo assim, deve-se ter em mãos alguns documentos na hora de desembarcar: passaporte válido, seguro viagem, passagem de ida e volta, comprovante de alojamento – voucher de reservas em hotéis, por exemplo – e comprovantes de subsistência.
Esses dois últimos itens podem ser substituídos por uma carta convite de amigo e/ou familiar que more legalmente no país. Eles ficam responsáveis pela sua estadia em Portugal.
Mas, se depois de passear em Portugal por três meses, surgir aquela vontade de viver no país, então é preciso planejar a mudança e, principalmente, qual os procedimentos necessários para se obter um visto.
Tipos de Visto para Portugal mais solicitados por brasileiros
Vistos solicitados de curta duração
É destinado, por exemplo, a estudantes que pretendem estudar e morar em Portugal menos de um ano.
Normalmente, são casos de intercâmbio, cursos rápidos ou as chamadas pós-graduações “sanduíche” quando se faz parte do curso no país de origem e parte no exterior.
Para fazer esse pedido, é necessário documentação que comprove vínculo com uma instituição do país de origem e outra da universidade/escola onde pretende estudar temporariamente.
Muitas universidades portuguesas tem convênio com instituições brasileiras de ensino.
Conheça todos os vistos de curta duração para Portugal
Visto para Portugal de longa duração
Visto para estudar em Portugal
Vamos começar pelo visto de estudante, mas para um período maior do que um ano.
Este é um tipo de Visto para Portugal mais solicitado por brasileiros.
Esse visto é indicado para pessoas como a Malena Ramos. Jornalista, moradora de Niterói, tinha vontade de fazer uma pós graduação no exterior.
Juntou o fato de ter avós portugueses e de estar pesquisando sobre cidadania portuguesa, para escolher Braga e a Universidade do Minho “li sobre a qualidade de vida em Braga, gostei do conceito da universidade, fiz a seleção e fui aprovada”. Com os documentos de aprovação no Mestrado, solicitou o visto ainda no Brasil.
Além do comprovante de matrícula na Universidade, foi preciso apresentar um comprovativo financeiro, ou seja, provar que tinha condições de se manter no país pelo tempo do curso – 2 anos. Com o documento emitido no Brasil, veio para Portugal e entregou tudo no SEF, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Conheça todos os vistos de longa duração para Portugal
Visto para trabalhar em Portugal – D1
Outra possibilidade de visto de residência é o visto de trabalho.
Neste caso, é direcionado para pessoas que participem, ainda no Brasil, de seleção de emprego em Portugal.
Sendo selecionado, a empresa precisa enviar uma “carta de intenção de contratação” que comprova que aquele trabalhador é necessário no país.
Com essa carta, é possível solicitar o visto de trabalho.
Contudo, isso não é suficiente para obtenção do visto. A empresa ainda precisa fazer um procedimento para comprovar que não há possibilidade de a vaga ser preenchida por portugueses ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia.
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Visto D2 solicitados para empreender em Portugal
Portugal também oferece oportunidade a quem quer empreender no país.
O chamado Visto D2 é para empreendedores, destinado a pessoas que pretendem abrir uma empresa em Portugal.
Ele pode ser solicitado ainda do Brasil ou já em solo europeu.
Para comprovar que você é um investidor em potencial, é preciso apresentar comprovante de renda (como declaração do imposto de renda e extratos bancários), certidão de antecedentes criminais, projeto de negócio que pretende realizar e comprovante de recursos disponíveis para investir.
Visto para Portugal – Startup Visa e Golden Visa
Em 2018, nessa linha de empreendedorismo, o Governo Português criou o Startup Visa destinado a pessoas que já tenham startups ou projetos de ideias inovadoras ainda no Brasil e que queiram mudar de país.
E para quem tem projetos de valores mais elevados de investimento, ainda tem o Visto Gold.
Mas esse é mesmo para quem dispõe de capital. É preciso que o requerente faça um investimento alto, como por exemplo, a transferência de dinheiro para Portugal a partir de 1 milhão de euros; abrir uma empresa que oferece mais de 10 postos de trabalho ou comprar imóveis a partir de 500 mil euros.
Reagrupamento Familiar – Visto para Portugal D6
Eu, por exemplo, não tinha este capital, mas queria estudar em Portugal.
Como planejamos a viagem para antes do período de seleção nas universidades, optei por uma outra possibilidade: o visto D6, por reagrupamento familiar.
Como meu marido tem cidadania europeia, é possível solicitar autorização de residência para os integrantes da família; no nosso caso, eu e duas filhas.
O integrante da família que tem a autorização para viver nos países membros da União Europeia vai ao SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, junto com os familiares tendo em mãos documentos como certidão de casamento, nascimento, além de comprovantes de renda, uma vez que ele fica responsável pela subsistência de seus agregados.
O meu processo levou cerca de 9 meses e recebi um cartão de autorização de residência por 5 anos e posso trabalhar em Portugal.
Visto D7 para Portugal – aposentados e titulares de rendimento
Um dos tipos de Visto para Portugal mais solicitado por brasileiros é o de rendas próprias, também conhecido como visto D7, destinado a aposentados ou para pessoas que possuem rendimentos, que queiram enviar seus recursos previdenciários ou da renda do Brasil para Portugal. O valor mínimo da aposentadoria ou da renda deve equivaler ao salário mínimo português, que atualmente é de 635 Euros.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
