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Benefícios de ter dupla cidadania europeia

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beneficios dupla cidadania europeia - nacionalidade portuguesa

Morar na Europa, estudar, trabalhar ou simplesmente viver sem precisar correr atrás da atualização do visto ano a ano. Esta é uma das vantagens de ser um cidadão europeu com dupla cidadania.

Neste artigo você poderá conferir as vantagens e benefícios de ter dupla cidadania europeia. 

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Como morar na Europa

Há diversas formas de morar na Europa legalmente, para isso existem diferentes tipos de vistos para diferentes países que dão ao brasileiro a possibilidade de viver em um país europeu. No entanto, há uma forma que diminui consideravelmente a burocracia que as renovações de vistos exigem a cada ano. É a dupla cidadania europeia, um meio cada vez mais procurado por brasileiros que querem viver na Europa. 

Leia também: 7 Vantagens de ter a Nacionalidade Portuguesa

Dupla cidadania europeia

Como o próprio nome diz, obter dupla cidadania quer dizer manter a original e ter direito a outra.

Vários países europeus concedem a dupla cidadania para brasileiros. Alguns deles com certas restrições, mas boa parte concedem os direitos para cidadãos que comprovem as exigências requisitadas, como é o caso de Portugal, Itália e França. 

Benefícios e vantagens para quem tem dupla cidadania europeia 

Ter a dupla cidadania europeia significa, entre outras coisas, que a pessoa tem os mesmos direitos de quem nasceu no país que concedeu a dupla cidadania ao solicitante. Veja aqui alguns benefícios:

  • Ter um dos melhores passaportes do mundo, pois entre eles estão os passaportes português, alemão, sueco, francês, inglês, suíço, finlandês e italiano, pois quem tem qualquer um destes passaportes tem direito a viajar por pelo menos 155 países sem a obtenção de visto;
  • Ter os mesmos direitos de uma cidadão nascido na Europa, como por exemplo, estudar em instituições de ensino públicas, utilizar o sistema de saúde, residir e concorrer a cargos públicos em toda região pertencente ao Acordo de Schengen;
  • Se livrar das grandes filas alfandegárias em aeroportos e portos, em viagens ao velho continente;
  • Não precisar de visto para entrar na maioria dos países da Europa e Estados Unidos;
  • Ter livre circulação nos países da União Europeia;
  • Fazer compras com preços mais justos e menos taxas. A maioria dos países da Europa contam com outlets (que não mascaram os preços) para quem não quer gastar muito ou está tentando juntar dinheiro para o futuro;
  • Passar a cidadania europeia para os descendes. Este é um dos grandes benefícios, pois o processo de pedido de dupla cidadania pode não ser barato, mas é um investimento sem prazo para acabar, pois pode ser passado para as gerações futuras. 

Como obter uma cidadania europeia?

Pela legislação brasileira é possível que o cidadão obtenha uma cidadania estrangeira. As formas mais comuns para se obter dupla cidadania são nos casos de nascimento em território estrangeiro; ascendência estrangeira; naturalização por casamento com cidadão europeu; ou caso o solicitante more de forma legal através de visto na Europa há muitos anos.

É possível solicitar a dupla cidadania na maioria dos países da União Europeia e também em alguns países que não fazem parte do bloco, como por exemplo, Noruega e Reino Unido. Por outro lado, há países que não aceitam a dupla cidadania, como no caso da Holanda e Rússia. Neste caso, o cidadão brasileiro terá que renunciar à cidadania do país de origem para solicitar o passaporte local.

Leia também: Guia definitivo: quem tem direito à Nacionalidade Portuguesa

Portugal no topo da lista dos pedidos de dupla cidadania 

No ranking dos países europeus com maior número de pedidos de  brasileiros para obtenção de dupla cidadania está Portugal. Com mais de 30% do total de processos concedidos, os números ficam a frente da Itália, Espanha e Alemanha nos últimos 15 anos.

Link texto https://nacionalidadeportuguesa.com.br/2019/07/26/portugal-e-primeiro-lugar-em-pedidos-de-dupla-cidadania/

Quanto custa para se obter a cidadania europeia

Não dá para dizer que o processo para se obter a dupla cidadania europeia é rápido ou barato. Entenda que um processo deste nível pode ser lento, cheio de detalhes, burocrático e requer um investimento financeiro considerável. Portanto, saiba que você irá precisar ter orçamento definido e uma boa dose de paciência. 

Por outro lado também há boas notícias, hoje em dia existem profissionais especializados em orientar e coordenar o processo de forma que o solicitante se incomode o mínimo possível, como é o caso da Nacionalidade Portuguesa Assessoria através da Martins e Oliveira .

Além disso, depois de você ter obtido a dupla cidadania, seus filhos e netos não precisarão mais se preocupar com todo o processo, pois herdarão esta vantagem, além do que, se os seus demais familiares, como tios e primos também quiserem pedir dupla cidadania, já existirá meio caminho andado com o seu processo ativo. 

Para obter uma cidadania europeia você gastará entre R$ 4 e 20 mil reais, o valor pode aumentar de acordo com o país que concederá a cidadania, localidade onde o solicitante reside, despesas de cartório, envio e quantidade de documentos necessários.

Direitos de quem tem dupla cidadania europeia 

Quem tem dupla cidadania pode se considerar um cidadão europeu.

Você poderá morar em qualquer país da União Europeia (se a sua cidadania for originária de um Estado-membro), desde que compreenda algumas condições específicas, como por exemplo, ter contrato de trabalho, estudo ou meios de subsistência, e então emitir um certificado junto às autoridades competentes.

Você terá o direito de viajar pelo país que lhe concedeu a dupla cidadania ou outros países da União Europeia (se a sua cidadania for originária de um Estado-membro) com apenas um documento de identificação. Seja o bilhete de identidade, cartão cidadão ou passaporte válido.

Quem obtiver cidadania originária de países membros da União Europeia, também tem direito a voto nas eleições. O cidadão também poderá se candidatar às eleições do Parlamento Europeu do país da União Europeia no qual resida. Além de ter direito à proteção diplomática e consular.

No caso de Portugal e Brasil, o cidadão com nacionalidade portuguesa é beneficiado por um acordo entre os dois países que permite que brasileiros tenham os mesmos direitos e deveres que cidadãos portugueses.

Leia também: Estatuto de Igualdade em Portugal: como funciona

Deveres do cidadão europeu

Quem tem direitos também tem deveres. Portanto, dependendo da legislação do país do qual o cidadão obtiver a cidadania, terá diversas obrigações legais, em relação a impostos, votos, serviço militar, entre outros. Em alguns casos elas serão aplicadas mesmo que você continue vivendo no Brasil.

Em casos que o cidadão tenha problemas ou desacordos com autoridades locais no país em que possui nacionalidade, estará sujeito à legislação local.

Agora que você já tem ideia das vantagens, benefícios e obrigações de quem obtém uma dupla cidadania fica mais fácil buscar os caminhos para se conseguir o título de duplo cidadão europeu. 

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Liliane Machado

Liliane Machado

Jornalista, formada pela Unisociesc (Blumenau/SC/Brasil) e especialista em Mídias Digitais. Cursa mestrado em Ciências da Comunicação na Universidade do Minho (Braga/Portugal) e tem experiência em TV, rádio, assessoria de imprensa e web. Mora em Portugal desde setembro/18, adora contar histórias, fazer amizades e não resiste a uma boa conversa seja com quem for: pessoas, animais, plantas e até extraterrestres.

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Martins & Oliveira Sociedade de Advogados

A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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