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Você sabe quais são os primeiros documentos necessários para solicitar Visto para Residência em Portugal?

Sabia que independente do tipo de visto para Portugal, é necessário que sejam enviados diversos documentos para dar início ao processo de visto de residência?

Vamos listar neste artigo, todos os documentos necessários.

Lembrando que a Nacionalidade Portuguesa Assessoria pode lhe ajudar nesse momento de levantamento desses documentos, para que o processo já corra bem desde o começo, e você não perca tempo e dinheiro.

Quais são os Vistos de Residência para Portugal?

Antes de falarmos dos documentos, que são necessários para iniciar o processo, vamos citar todos os Vistos de Residência para Portugal que precisam destes documentos.

Vistos de Longa Duração (mais de um ano)

D1 – Visto para Trabalho – Visto de Residência para Exercício de Atividade profissional Subordinada;

D2 – Visto para Empreendedores – Visto de Residência para Exercício de Atividade profissional Independente e para Imigrantes Empreendedores;

D3 – Visto para Trabalho Altamente Qualificado – Visto de Residência para Atividade de Investigação ou Profissional Altamente Qualificado;

D4 – Visto para Estudo – Visto de Residência para Estudo, Intercâmbio de Estudantes, Estágio Profissional ou Voluntariado;

D5 – Visto para Estudo – Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior;

D6 – Reagrupamento Familiar – Visto de Residência para Efeitos de Reagrupamento Familiar;

D7 – Visto para Titulares de Rendimentos ou Aposentados – Visto de Residência para Aposentados e Pessoas com Rendimentos.

Para investidores – Golden Visa

Para Empreendedores – StartUp Visa e Tech Visa

Vistos de Curta Duração (menos de um ano)

E1 – Visto de Estada Temporária para Tratamento Médico;

E2 – Visto de Estada Temporária para Transferência de Cidadãos nacionais /OMC (prestação de serviços ou formação profissional);

E3 – Visto de Estada Temporária para exercício de Atividade profissional subordinada ou independente temporária;

E4 – Visto de Estada temporária para exercício de Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada;

E5 – Visto de Estada Temporária para o exercício de Atividade Desportiva Amadora;

E6 – Visto de Estada temporária para cumprimento de compromissos internacionais e estudo;

E7 – Visto de estada Temporária para Acompanhamento de Familiar em tratamento.

E8 – Visto de Estada Temporária para Trabalho;

E9 – Visto de Estada Temporária para Estudantes

 

Primeiros documentos para solicitar Visto para Portugal: todos os tipos de Visto

  1. Documentos que fundamentem o pedido deste Visto, de acordo com os artigos 58º a 62º da legislação portuguesa específica.
  2. Declaração do próprio: Declaração assinada pelo requerente, especificando as atribuições profissionais que possui, o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e as referências em Portugal.
  3. Comprovativo dos meios de subsistência: Os meios de subsistência em Portugal, durante o período de permanência ou fotocópia da última declaração de imposto de renda.
  4. Alojamento: O alojamento deve ser comprovado através da apresentação de documentação própria.
  5. Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência.

Leia também: Qual a diferença entre Seguro Viagem e Seguro Médico PB4 para Portugal?

  1. Atestado de antecedentes criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil (www.dpf.gov.br).
  2. Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes.
  3. Passaporte:
  • Cópia simples do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);
  • O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto.
  • Não envie ainda o passaporte original. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado.
  1. Autorização SEF: Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registro criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos.
  2. Declaração: Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto.
  3. Declaração: Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência OU, se desejar retirar o visto nos Vice-Consulados.
  4. Cópia simples da carteira de identidade: (RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. Neste caso, a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias).
  5. Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos, com os dados do requerente no destinatário.
  6. Cópia do boleto bancário pago.

Os pedidos feitos por menores de 18 anos ( em qualquer um dos tipos de vistos para Portugal) devem vir acompanhados de uma autorização para viagem de menor desacompanhado, assinada pelos pais, com assinatura reconhecida em cartório.

Se casado(a), deve enviar cópia simples da certidão de casamento.

Se tiver filhos, deve enviar cópias simples das certidões de nascimento.

Quando reunir todos os documentos acima (e somente nesse caso), você deverá acessar no site os itens seguintes:

  1. Formulário de Pedido de Visto.
  2. Requerimento integralmente preenchido.

Agora que você já sabe quais os primeiros documentos para solicitar Visto para Portugal, ainda há outras etapas a serem cumpridas. Para saber mais entre em contato conosco.

By Fábio Mallon

MBA Executivo em Marketing e Comunicação, especialista em marketing digital, apaixonado por fotografia e por viajar. Atualmente reside em Portugal.

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