Visto de Tecnologia para Portugal: Programa Tech Visa

Como medida para atrair mais profissionais da área tecnológica, foi criado em Portugal um tipo de visto específico. Este novo visto de tecnologia para Portugal é parte do chamado Programa Tech Visa e funciona de uma maneira diferente.

Já havia sido criado o Start Up Visa, que teve muito sucesso. Seguindo essa linha de atuação, Portugal quis apostar na área tecnológica, facilitando e incentivando a vinda destes profissionais qualificados.

Essa é, sem dúvida, uma importante iniciativa, que contribui para a promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento tecnológico em Portugal. Além disso, o visto de tecnologia foi pensado para o público de países que não fazem parte da União Europeia, como o Brasil.

Se você atua nessa área e se interessou pelo tech visa, venha aqui conferir tudo que precisa saber sobre o assunto. 

O que é o visto de tecnologia para Portugal?

De acordo com a informação oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, o programa Tech Visa está em vigor desde 2019. Seu objetivo é tornar mais eficaz e eficiente a concessão de visto e a atribuição de autorização de residência para imigrantes altamente qualificados.

Estes profissionais são recrutados por empresas que desenvolvam atividade na área da tecnologia e inovação. E, um requisito importante é que estas empresas estejam devidamente certificadas, para que os interessados consigam obter o Tech visa.

Em alguns casos é possível solicitar uma autorização de residência diretamente em Portugal. Mas, sem dúvida alguma, é muito importante realizar um planejamento imigratório com antecedência. Solicitar o visto de tecnologia para Portugal, antes de viajar para o país, é o melhor caminho. 

Como funciona o Programa Tech Visa

O programa funciona de uma maneira diferente dos demais vistos para exercício profissional em Portugal. Como é um visto pensado exclusivamente para a área tecnológica, primeiro há uma certificação das empresas que atuam neste mercado.

Então, o programa se inicia com um cadastro prévio das empresas tecnológicas e inovadoras, que podem atrair profissionais qualificados. A partir daí os trabalhadores contratados poderão solicitar o visto de tecnologia para Portugal. E, chegando no país, receberão uma autorização de residência vinculada ao Programa Tech Visa.

Portanto, o visto de tecnologia para Portugal pode ser emitido para um profissional da área que tenha sido contratado por empresa previamente certificada. Além disso, os contratos terão que ser realizados pelo período mínimo de dois anos.

Quem pode participar e obter o Visto de Tecnologia para Portugal?

Como já mencionamos, o objetivo do Programa Tech Visa é justamente atrair profissional da área tecnológica. Estes profissionais são considerados devidamente qualificados a solicitar o visto de tecnologia para Portugal. 

Dentre os possíveis profissionais, poderíamos citar aqueles da área de tecnologia da informação, engenharia de software e de programação, por exemplo. Além disso, designers, arquitetos de infraestrutura, cientistas de dados também estariam capacitados, dentre outros profissionais próprios do setor de tecnologia.

Como se candidatar ao Programa Tech Visa

Vamos agora a uma questão importante. Se você possui formação e experiência nessa área e deseja o visto de tecnologia para Portugal, o primeiro passo será candidatar-se a uma vaga. 

Mas, lembre-se que a empresa precisa estar certificada para o Programa Tech Visa. Depois de admitido para a vaga, você poderá iniciar o procedimento de emissão do seu visto perante o Consulado Geral de Portugal.

Normalmente, os documentos a serem apresentados são: passaporte, certidão de antecedentes criminais, contrato ou proposta de emprego, comprovante de seguro de saúde ou o chamado PB4, comprovante de alojamento, etc. 

Mas, depois da emissão do visto, será necessário o pedido de autorização de residência em Portugal. 

Pedido de Autorização de Residência em Portugal

Antes do pedido de concessão da autorização de residência em Portugal, é importante que a empresa emita um termo de responsabilidade. Dessa forma, a empresa devidamente certificada, irá se comprometer perante o serviço imigratório pelo trabalhador estrangeiro que está recrutando. 

Assim, será agendado um dia para entrevista e o interessado deverá apresentar os documentos necessários para que seja emitido seu título de residência. Se já tiver iniciado o procedimento antes de chegar no país, a residência estará vinculada ao visto de tecnologia para Portugal. 

Documentos necessários para a Residência 

De acordo com a informação disponibilizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), será necessário apresentar os seguintes documentos em Portugal:

• Duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação (caso o agendamento se realize no posto de atendimento do SEF em Odivelas, Aveiro ou Braga);
• Passaporte ou outro documento de viagem válido;
• Visto de residência válido emitido nos termos do artigo 61.º do REPSAE, exceto nos pedidos efectuados nos termos do n.º 2 do artigo 90.º – com dispensa de visto de residência;
• Comprovativo de que dispõe de alojamento;
• Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF (exceto menores de 16 anos);
• Termo de responsabilidade emitido pela empresa – certificada pelo IAPMEI, IP, que utilize a actividade do requerente.

Depois da apresentação destes documentos e, sendo o pedido deferido, você receberá o seu título de residência.

Empresas certificadas para o Tech Visa

Lembra que falamos que a empresa precisa estar certificada para o Programa Tech Visa? Essa certificação ocorre através de um órgão denominado IAPMEI, I.P. – Agência para a Competitividade e Inovação.

Este é um Instituto público de regime especial, que possui atribuições do Ministério da Economia e do Emprego (MEE). No site do Instituto, é possível conferir o recrutamento para a certificação das empresas (IAPMEI – Tech Visa).

E, aqui você pode conferir a lista das empresas certificadas no âmbito do Tech Visa. São inúmeras empresas que estão habilitadas a contratar profissionais que terão a facilidade de imigrar para Portugal através do Programa Tech Visa.

E se a empresa não estiver certificada para o visto de tecnologia?

Se você é da área tecnológica, conseguiu uma oferta de emprego, mas a empresa não está certificada para o Visto de Tecnologia para Portugal, calma! É possível recorrer a outro visto e autorização de residência.

Além disso, você pode se enquadrar no regime geral de trabalhadores subordinados (Visto D1), ou mesmo no de trabalhadores altamente qualificados (Visto D5). 

Em suma, existem outras formas de imigrar para Portugal, que podem garantir sua residência e, depois, até a aquisição da nacionalidade portuguesa.