Autorização de residência para brasileiros em Portugal: números atuais

Há décadas os brasileiros imigram para Portugal em busca de uma vida melhor. E mesmo agora, nesses quase dois anos de pandemia, o sonho por um visto de residência para brasileiros continua grande.

Aliás, justamente nessa época em que o Brasil enfrenta tantas dificuldades, muitos cidadãos almejam sair do país de forma definitiva, e Portugal é um dos destinos mais escolhidos por estar na Europa e falar o mesmo idioma.

Mas, para realizar esse sonho, é preciso conseguir um visto ou uma autorização de residência para brasileiros em Portugal, e muitos continuam penando por esse documento mesmo depois de já terem chegado no país há meses ou anos.

Regularizações de imigrantes foram retomadas em agosto

Depois de uma longa pausa por causa da pandemia, em agosto de 2021 o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) voltou a abrir vagas para regularizar milhares de imigrantes que já moram em Portugal, trabalham e pagam seus impostos, mas ainda não têm a autorização de residência.

O motivo é que a fila de espera já era grande desde antes da pandemia, e agora acumulou ainda mais interessados com as pausas que o SEF fez nos agendamentos ao longo desse período. Mas, segundo o SEF, as pessoas começaram a ser chamadas por ordem cronológica. O órgão informou que chamou mais de dois mil brasileiros que estavam na fila, porém, poucos mostraram interesse.

Claro, quem vive essa realidade sabe que nem sempre é “falta de interesse”, afinal, é uma espera exaustiva e muito trabalho que se passa para chegar ao ponto de, finalmente, ser chamado. Em muitos casos, essa “falta de interesse” é, na verdade, devido à perda de senhas de acesso ao site do SEF ou e-mails de registro descartados.

Para as pessoas que tiveram algum desses problemas na hora de acessar o site do SEF, mas ainda têm interesse em conseguir sua autorização de residência para brasileiros, a recomendação é que enviem um e-mail para dnarba@sef.pt. 

A concessão de autorização de residência para brasileiros 

No total, em 2020 foram concedidas nada menos que 42 mil autorizações de residência para brasileiros em Portugal. É um número bem alto levando em conta que se trata do ano da explosão da pandemia.

Em 2019 foram apenas seis mil autorizações a mais, ou seja, 48 mil brasileiros tiveram sua autorização de residência concedida. No entanto, o número de renovações de autorizações foi maior em 2020, com um aumento de 55% com relação ao ano anterior. Essas renovações são relativas às pessoas que já tinham a primeira autorização, mas precisam renovar duas vezes, como previsto em lei.  

Já em 2021 a retomada das autorizações está se mostrando intensa, sendo que os brasileiros estão em primeiro lugar entre os pedidos de residência para estrangeiros. Segundo  o SEF, os brasileiros ocuparam 1,4 mil (41%) das 3,4 mil vagas somente no dia da reabertura dos agendamentos para renovação de autorização de residência e reagrupamento familiar.

No total, desde janeiro até setembro de 2021, estima-se que o SEF tenha concedido 23.375 autorizações de permanência para brasileiros.

O órgão também informou que, até o fim de novembro, o sistema terá, no total, mais de 31,3 mil vagas disponíveis para atender a essa grande demanda que ficou reprimida durante a pandemia.

Para quem está nessa saga de conseguir um agendamento para obter a autorização de residência para brasileiros em Portugal, o importante é ter em mãos todos os documentos exigidos pelo SEF, além de muita paciência e persistência para ficar horas no telefone aguardando ser atendido. 

Para os brasileiros que chegaram no país como turistas, com autorização para ficarem por 90 dias, prorrogáveis, e que conseguiram trabalho e moradia para pedir uma manifestação de interesse e ficar no país, a espera ainda deve demorar. Não há vagas até o fim do ano. 

Reabertura das fronteiras para viagens não essenciais – e regras sobre vacinação

No dia 17 de setembro, o governo português renovou a liberação dos turistas do Brasil (e de outros países de fora da União Europeia) pelos próximos 15 dias em um despacho publicado no Diário da República. A renovação deste despacho está ocorrendo a cada 15 dias por motivo de segurança, reavaliando a situação da pandemia.

Com isso, o fluxo de turistas e de brasileiros interessados em procurar trabalho em Portugal deve aumentar. Então, para os turistas que pretendem entrar no país agora em que ocorreu a reabertura das fronteiras para viagens não essenciais, é importante saber sobre a vacinação.

Apesar de o governo português ter emitido um despacho falando que passará a reconhecer o certificado de vacinação Covid emitido pelo Brasil, esse reconhecimento está sujeito a condições de reciprocidade entre os países, mas essas condições ainda não foram acertadas entre Brasil e Portugal, pelo menos não até o final de setembro.

Portanto, para entrar em Portugal, os brasileiros precisam fazer o teste de antígeno no máximo 48 horas antes do voo. E mesmo quando o certificado brasileiro passar a ser aceito por Portugal, somente incluirá as vacinas autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA), que são: Janssen, AstraZeneca, Moderna e Pfizer.   

Além disso, o teste negativo apresentado no aeroporto não é válido para permanecer no interior de cafés, restaurantes, hotéis ou eventos depois de chegar em Portugal. Ainda será necessário apresentar um teste negativo para Covid-19 ou o Certificado Digital Covid-19 da União Europeia para tal, e não precisa ficar em quarentena.

Vale ainda saber que não é permitido que brasileiros turistas se vacinem em Portugal. Então, é importante chegar ao país com as duas doses da vacina, e mesmo assim precisará fazer os testes com frequência. Só podem ser vacinados no país os estrangeiros que tiverem algum comprovante de residência ou de trabalho (mesmo que temporário) para apresentar na hora da vacinação.