Benefícios fiscais para investidores em Portugal

Existem muitos benefícios fiscais para investidores em Portugal, já que é de grande interesse do governo português que seu território receba capital suficiente para promover o seu desenvolvimento.

Apesar da crise trazida pela pandemia, Portugal se mostrou um país de uma economia estável. Além disso, Portugal se colocou entre os 10 países mais atrativos para investimento direto estrangeiro (IDE).

Em 2021, ainda, o país fechou o ano com 2,7 bilhões de euros de investimento estrangeiro em seu território, com capital oriundo dos Estados Unidos, Brasil, Alemanha, França, Bélgica, Suécia e Suíça.

É seguro investir em Portugal? 

Apesar de Portugal ter passado por grandes crises no passado, há mais de 10 anos o país tem se recuperado bem e uma das causas são os programas de investimentos muito atrativos.

Um dos exemplos de tais programas é relacionado com os benefícios fiscais para investidores em Portugal, os quais, por si só, já são um grande incentivo. 

Além disso, segundo uma pesquisa divulgada pela EY, que avalia anualmente as percepções dos investidores estrangeiros, foi apurado que, apesar da crise gerada pela pandemia, 37% dos investidores entrevistados pretendiam manter os seus investimentos em Portugal pelos próximos 12 meses.

Ou seja, além de apresentar um cenário econômico mais otimista, investir em Portugal se tornou seguro, justamente pela diversidade de incentivos e pelas diversas possibilidades de investimentos.

Só para se ter uma ideia, em 2020, as seguintes atividades receberam os maiores aportes de investimentos, se tornando as mais atrativas aos investidores:

• indústria de manufatura (24%);
• pesquisa e desenvolvimento ficou (21%), especialmente nas áreas de tecnologia digital e de informação.
   

Bom, o que foi apurado em 2020 e foi confirmado em 2021, sinaliza o quanto o território português é fertil para quem deseja investir (com consciência e estratégia, sempre!).

Mas o que torna Portugal atrativo para investidores?

Segundo a mesma pesquisa são os seguintes fatores que encorajam os investidores a aplicarem seus capitais em Portugal:

• qualidade de vida, 
• ambiente de estabilidade social, 
• infraestruturas de transporte e de telecomunicações, 
• competências e a disponibilidade de talento 
• estabilidade e transparência política, legal e regulatória
• flexibilidade da legislação laboral; 
• incentivos oferecidos pelas autoridades municipais e regionais ao investimento (como, por exemplo, o programa Portugal 2030);  
• tributação às empresas; 
• incentivos oferecidos pelo Governo.

Assim, por todos os fatores acima, pode-se dizer que Portugal se torna um país seguro para investimento. 

Por outro lado, é sempre importante frisar que, como todo investimento, é necessário levar em conta uma série de fatores, que variam de acordo com o seu tipo de negócio. 

Ou seja, antes de fazer qualquer investimento, seja em Portugal ou qualquer país, é necessário estudo, preparo, um bom plano de negócios (se você pensa em abrir uma empresa) e muito planejamento estratégico.

Se você já conta com esta base de segurança, e está se preparando para investir, o melhor é poder aproveitar os incentivos ofertados pelo governo português, especialmente os benefícios fiscais para investidores em Portugal.

Quais são os benefícios fiscais para investidores em Portugal? 

Bom, antes de partirmos para algum exemplos, vale lembrar que Portugal é um país bastante convidativo ao investimento estrangeiro. 

Então, se você, como pessoa física, também tem interesse em saber quais benefícios se aplicam para a sua realidade, fizemos um artigo aqui explicando sobre isso.

Agora, se você tem interesse em investir na economia portuguesa, saiba que os benefícios fiscais para investidores em Portugal são muitos e variam de região para região.

Além disso, pode-se dizer que os benefícios fiscais são sazonais e variam de acordo com a necessidade da economia para um determinado momento. Ou seja, o valor destinado aos benefícios fiscais para investidores em Portugal, varia de ano para ano.

Assim, a dica é sempre ficar atento aos órgãos de fomento de economia da cidade onde você pretende investir, para verificar quais são os benefícios disponíveis. 

Se preferir, ainda, poderá consultar o site da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) ou o Portal dos Incentivos.

Dentre os benefícios fiscais que podemos destacar, temos os seguintes:

DLRR – Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos

Este benefício é destinado para as pequenas e médias empresas. Seu objetivo é proporcionar a dedução à coleta do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) dos lucros retidos que sejam reinvestidos, em aplicações relevantes.

Ele basicamente oferece o seguinte benefício:

• Dedução à coleta, até 10% dos lucros retidos que sejam reinvestidos em aplicações consideradas relevantes e cujo investimento se realizar nos 4 anos seguintes à constituição da reserva;
• Para as micro e pequenas empresas a dedução pode ser efetuada até 50% da coleta do IRC e para as demais até de 25% da coleta.

Vale lembrar que a dedução máxima admitida pelo benefício fiscal, é de 12 milhões de euros por período de tributação.

RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento

Para este benefício fiscal o investidor vai ter que levar em conta a região onde vai querer realizar o seu investimento. 

Ele permite que as empresas deduzam da coleta apurada do IRC uma porcentagem do investimento realizado em ativos não correntes (tangíveis e intangíveis).

Assim, os empresário poderão contar com os seguintes benefícios: 

• para as regiões Norte, Centro, Alentejo, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira – 25% das aplicações relevantes, para o investimento realizado até ao montante de 5.000.000€, e de 10% das aplicações relevantes, relativamente à parte excedente;

• para as regiões do Algarve e Lisboa, o benefício é de 10% das aplicações relevantes;

Além disso, se a empresa decidir aplicar na compra de imóveis poderá contar com benefícios como isenção ou redução de IMI (imposto sobre imóvel), por um período até 10 anos a contar do ano de aquisição ou construção do imóvel, bem como isenção no IMT (imposto sobre a transmissão do imóvel) e Imposto de Selo. 

Vale lembrar que as isenções acima só são aplicáveis se a compra do imóvel for considerada um investimento relevante.

SIFIDE II – Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial 

Este benefício fiscal possui validade até 2025 e visa apoiar as atividades de Investigação e de Desenvolvimento, que possuem como escopo a melhoria e o desenvolvimento de técnicas para serem utilizadas em diversos setores estratégicos.

Para ter direito ao benefício, são consideradas as seguintes despesas: 

• as de investigação, destinadas à aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos;

• as de desenvolvimento, realizadas através da exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico.

Quanto aos apoios que tal benefício oferece, podemos destacar:

• a recuperação de até 82,5% do Investimento em Investigação e de Desenvolvimento, sendo uma taxa base de 32,5% no ano em que for realizado o investimento e uma taxa incremental de 50%, face à média dos dois anos anteriores (até um máximo de 1.5M€).

• para micro e pequenas empresas, que ainda não completaram dois exercícios e não beneficiaram da Taxa Incremental, aplica- se uma majoração de 15% à Taxa Base (47,5%).

Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo

Para ter direito à este benefício fiscal, o investimento deverá ser realizado nos seguintes setores:

• Indústria extrativa e indústria transformadora;
• Turismo;
• Atividades e serviços informáticos;
• Atividades agrícolas, aquícolas, piscícolas, agropecuárias e florestais;
• Atividades de Investigação & Desenvolvimento e de alta intensidade tecnológica;
• Tecnologias de informação e produção de audiovisual e multimédia;
• Defesa, ambiente, energia e telecomunicações;
• Atividades de centros de serviços partilhados.

Se você tem interesse em algumas das áreas acima, a sua empresa poderá ter os seguintes benefícios:

• crédito de imposto, entre 10% e 25% das aplicações relevantes do projeto de investimento efetivamente realizadas, a deduzir ao montante da coleta do IRC.

Além disso, o investidor também poderá contar com benefícios de isenção nos impostos sobre imóveis (IMI, IMT e Imposto de Selo), relativamente aos imóveis que serão utilizados no âmbito do projeto de investimento.

Visto de residência para investidores em Portugal

Existe uma boa oferta de vistos para aqueles que desejam investir em Portugal, com a intenção de fomentar a sua economia. Sendo assim, basta analisar a sua situação e verificar se uma das opções poderá ser a ideal para você.

Resumidamente, podemos citar as seguintes:

Visto para empreendedor (D2) – Autorização de residência para empreendedores.

Startup Visa – Oferece permissão de residência para cidadãos de fora da União Europeia que queiram abrir empresas inovadoras no país.

Golden Visa – para quem tem interesse em investir em uma empresa e gerar postos de trabalho, este é o ideal.