Ter a nacionalidade de um país que faz parte da União Europeia é o sonho de muitas pessoas, motivado principalmente pela grande quantidade de benefícios a que um cidadão europeu tem acesso.
Se este assunto interessa a você e se você e sua família também têm direito à cidadania de um país da Europa, siga a leitura. Neste artigo vamos falar um pouco sobre as principais vantagens de ter cidadania europeia.
Índice de Conteúdo do Artigo
O que é ser um cidadão europeu?
Inicialmente, é importante esclarecer que é um cidadão europeu quem possui a nacionalidade de um dos países da União Europeia. Essa característica faz parte da sua identidade do cidadão.
Dessa forma, ser um cidadão europeu dá a você o direito de viver e participar integralmente da vida na União Europeia. Isso significa que, como europeu, você pode morar, trabalhar, estudar e até se aposentar em um país da Europa.
Ser um cidadão europeu também permite a você usufruir de diversos direitos sociais, tais como o acesso à saúde e educação públicas e à previdência social (apoios e aposentadoria, por exemplo), dentre outros.
Além disso, um cidadão europeu também tem direito a participar da vida política no país, pode votar nas eleições e pode até se candidatar para alguns cargos. Essa característica, junto com as demais, completa o conceito de efetivo exercício da cidadania.
Em quais países o cidadão europeu pode morar?
Essa é uma pergunta que interessa a muitas pessoas e a resposta é uma excelente notícia. Quem possui uma cidadania europeia tem direito de morar em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia.
São 27 Estados-membros que fazem parte do bloco europeu: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.
Como se registrar para morar em um país europeu?
Tendo a cidadania europeia, se você decidir morar em um destes países, não existe uma burocracia complicada a ser resolvida. É preciso apenas solicitar o certificado de registro, que é um documento que comunica oficialmente a sua permanência no país. O registro é exigido desde que você vá permanecer no local por mais de três meses. Se for permanecer por um período inferior, não é preciso informar às autoridades, pois sua permanência será registrada como turista.
É importante esclarecer que cada país europeu tem suas regras específicas sobre a forma de realizar o cadastro, mas, de modo geral, ele deve ser feito junto ao órgão competente, que pode ser um serviço municipal ou de imigração. Em Portugal, por exemplo, o registro deve ser solicitado nas Câmaras Municipais.
No site da União Europeia é possível consultar as instruções para o registro por país.
Quais as vantagens de ser um cidadão da União Europeia?
Um cidadão pode usufruir de inúmeras vantagens por ter a nacionalidade europeia de um dos países-membros da União Europeia.
Além de ter acesso aos serviços públicos prestados pelo país, como saúde e educação, já mencionados, outras vantagens são a liberdade de circulação entre os países da União Europeia e a participação nas eleições.
De acordo com o Centro de Informação Europeia (Eurocid), outros benefícios de ser um cidadão da União Europeia são:
- Ter direito a obter proteção diplomática em países terceiros;
- Poder apresentar uma Iniciativa de Cidadania Europeia;
- Ter direito de Petição dirigida ao parlamento Europeu;
- Como consumidor, obter a proteção de seus direitos;
- Poder apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu em casos de má administração em órgãos ou instituições europeias;
- Poder ter acesso a documentos provenientes de instituições europeias.
Também não podemos deixar de citar que ter uma cidadania europeia e morar em um país europeu dá a você o direito de usufruir da qualidade de vida e da segurança que é oferecida pelos países da Europa.
Isso inclui o acesso a bons serviços, transporte eficiente (local e entre países) e inúmeras ofertas culturais, educativas e de lazer.
Você também terá facilidades no ingresso nos países europeus, tanto na chegada aos aeroportos, quanto no momento em que decidir morar em um novo país.
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Lista de 15 vantagens de ter cidadania europeia
Depois destas explicações, veja agora uma lista com o resumo das principais vantagens de ter cidadania europeia:
- Facilidade para entrar nos países europeus, sendo possível acessar a entrada de cidadãos europeus nos aeroportos, o que evita a espera nas filas na imigração;
- Poder morar em qualquer um dos 27 países da União Europeia;
- Ter liberdade para estudar e trabalhar em qualquer um dos países da União Europeia;
- Facilidade na burocracia para viver em um país, bastando solicitar o certificado de registro europeu;
- Acesso a estudar em excelentes escolas e universidades europeias;
- Direito a pagar valores menores para educação, pois você pagará os mesmo valores pagos por estudantes europeus, que costumam ser bem mais baixos em comparação com os valores cobrados de estudantes estrangeiros;
- Acesso ao serviço público de saúde dos países europeus;
- Direito a participar das eleições como eleitor e como candidato;
- Mais facilidade para obter empréstimos ou financiamentos bancários;
- Possibilidade de transmitir a nacionalidade aos seus filhos (conforme as regras do país da sua nacionalidade);
- Facilidade no deslocamento entre países europeus, podendo se beneficiar da excelente malha ferroviária da Europa;
- Direito de petição e participação nos órgãos europeus;
- Direito à aposentadoria;
- Proteção diplomática em países fora da União Europeia;
- Ausência de exigência de visto para entrar em alguns países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Japão e Canadá. Para ter sua entrada autorizada nestes países é preciso somente solicitar uma Autorização Eletrônica de Viagem.
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By Tié Lenzi
