Este artigo é dedicado especialmente a quem deseja solicitar a cidadania portuguesa para netos de cidadão português em 2024. Vamos mostrar como conseguir, o passo a passo necessário e tudo sobre a nova lei da nacionalidade.
Você já sabe que são muitas as vantagens de ter uma nacionalidade europeia, mas para poder usufruir delas é necessário dar entrada no pedido de dupla cidadania, caso tenha ascendência portuguesa.
Deste modo, a cidadania portuguesa para netos de português ocorre mesmo pulando uma geração, e depois é possível passá-la a todos os seus descendentes.
Vamos entender também sobre a Lei da Nacionalidade portuguesa de 2020 que foi alterada e hoje permite que a cidadania portuguesa para netos seja através da atribuição. Assim, a nacionalidade é originária, podendo ser transmitida aos filhos, sem limite de idade, assim como ao cônjuge ou companheiro.
Se você quer saber como conseguir a nacionalidade portuguesa para neto e quais são os requisitos desse processo, aqui nós explicamos com detalhes e tiramos as principais dúvidas sobre os procedimentos. Boa leitura!
Índice de Conteúdo do Artigo
Quem tem direito à cidadania portuguesa como neto de português?
Para tirar a cidadania portuguesa, neste caso, é necessário ser neto de português, conforme rege a Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Então, se você possui avó ou avô português, mesmo que já tenha falecido, mas que não tenha perdido a cidadania portuguesa, você tem direito a ser português também.
Isso se aplica, igualmente, caso seu pai ou mãe, descendente do português, não tenha adquirido a nacionalidade. Assim, a cidadania portuguesa para netos é possível pulando uma geração.
Da mesma maneira, se você possui o avô ou avó vivos, mas o pai ou a mãe já são falecidos, você também tem direito à dupla cidadania. Explicaremos mais sobre estas duas situações logo a seguir.
Mudanças da nova lei da cidadania portuguesa para Netos
A nova lei da cidadania portuguesa para netos é, na verdade, uma alteração feita na Lei de Nacionalidade no final de 2020.
Estas mudanças beneficiaram especialmente o caso da obtenção da cidadania portuguesa para netos e cônjuges/companheiros de portugueses.
Como neste artigo o que nos interessa é a cidadania portuguesa para netos, para que você entenda melhor, citamos a seguir as duas alterações positivas da nova lei da cidadania portuguesa para esses casos.
A mudança abrange dois dos requisitos legais exigidos que agora foram bastante facilitados: a necessidade de comprovar laços efetivos com a comunidade portuguesa e de comprovar conhecimentos da Língua Portuguesa. Veja:
Comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa
Agora, depois da alteração, os netos de portugueses não precisam mais comprovar que possuem laços efetivos com a comunidade portuguesa.
Antes, essa exigência dificultava a obtenção da cidadania portuguesa para os netos, já que muitas pessoas, apesar de terem avós portugueses, não tinham um contato direto ou vínculos efetivos no país.
Comprovação de conhecimentos da língua
Depois da alteração da Lei da Nacionalidade, a comprovação de conhecimento da Língua Portuguesa foi dispensada para cidadãos nascidos em países falantes da língua.
A regra inclui os brasileiros, é claro. Isso facilita ainda mais o processo de solicitação da nacionalidade portuguesa para os netos de portugueses.
Veja no vídeo abaixo os principais benefícios para o neto de português com a alteração da Lei da Nacionalidade.
O que é a atribuição da cidadania portuguesa para netos de português?
A partir da Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa, que entrou em vigor em dezembro de 2020, a dupla cidadania como neto de português agora acontece por atribuição. Ou seja, o neto terá a nacionalidade de origem. Isso significa que o solicitante será considerado português desde o momento do seu nascimento.
A nacionalidade de origem tem uma grande vantagem sobre a nacionalidade derivada (adquirida por naturalização), pois ela possibilita a transmissão para os descendentes, sem limite de idade.
Antes isso não era possível, porque o neto adquiria a nacionalidade de forma derivada, não originária. Nesta, o efeito é retroativo e o neto será considerado um cidadão português desde o dia do seu nascimento.
A nacionalidade derivada só possui efeitos a partir do momento em que é concedida. Enquanto isso, a originária surte efeitos retroativos desde o nascimento, sendo transmitida para filhos maiores também.
Entenda também a diferença entre cidadania e nacionalidade portuguesa.
Como conseguir a cidadania portuguesa para netos de português?
A maneira mais rápida e com menor possibilidade de indeferimentos de conseguir a nacionalidade portuguesa, inicialmente, é através da busca dos documentos do cidadão português.
O documento mais importante é a certidão de nascimento do antepassado português. É a partir desta certidão, que comprova o parentesco com o cidadão português, que o processo de cidadania portuguesa para netos começa.
Cabe aqui uma dica importante relativa às pessoas nascidas antes de 1911. Até essa data, os registros de nascimentos eram feitos nas igrejas, pois ainda não existiam os cartórios. Portanto, para encontrar certidões anteriores a esta data, é preciso buscar pela certidão de batismo – possivelmente registrado na paróquia mais próxima à freguesia (bairro) do nascimento.
O que acontece depois de obter a certidão?
Após essa etapa, o processo segue com ações no Brasil e em Portugal. Indicamos sempre que isto seja feito através de uma assessoria em nacionalidade portuguesa que seja especializada no assunto.
A assessoria consiste em atendimento e acompanhamento jurídico especializado em todas as etapas do processo. O advogado responsável vai analisar o seu caso em detalhes para confirmar se você tem ou não direito a solicitar a cidadania portuguesa para netos.
Além disso, ele poderá responder às suas dúvidas, fazer a busca da documentação necessária, protocolar e acompanhar todo o seu processo até o momento em que a sua nacionalidade portuguesa seja confirmada.
Quais são os requisitos para conseguir a cidadania portuguesa como neto?
O principal requisito é que o solicitante seja um indivíduo nascido no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2º grau na linha reta, que não tenha perdido essa nacionalidade. Preenchendo este requisito, poderá ser um português também.
Isso significa que se você é neto de português, você pode obter a cidadania portuguesa também. No entanto, é importante que o seu avô ou avó não tenha perdido a nacionalidade portuguesa.
Mas, há outros requisitos necessários, como não ter sido condenado (com trânsito em julgado da sentença) pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa. Igualmente, o requerente da nacionalidade não pode representar um perigo para a segurança de Portugal.
Cidadania portuguesa para netos: passo a passo
Vamos agora ao passo a passo que você deve seguir para adquirir a nacionalidade portuguesa para neto.
Já vimos que os netos terão direito à cidadania portuguesa por atribuição, se cumprirem com os requisitos na lei portuguesa da nacionalidade.
Em caso positivo e, juntando os documentos necessários, poderão iniciar o processo de duas formas, conforme a sua preferência:
- Em um Consulado de Portugal no Brasil ou;
- Diretamente perante a Conservatória de Registros Centrais, em Portugal.
De fato, esse processo é tratado diretamente pela Conservatória, o que pode fazer com que seja um pouco mais demorado quando iniciado em algum Consulado Geral de Portugal no Brasil.
Por isso, se for viável para você, pode valer a pena realizar o pedido de atribuição de cidadania portuguesa para netos diretamente em Portugal.
Lembre-se de que se seu pai ou mãe, filho(a) do português, estiver vivo, convém que primeiro ele obtenha a nacionalidade portuguesa por atribuição, como filho. A seguir, você fará o mesmo procedimento e também obterá a sua dupla nacionalidade.
Saiba também quais as principais vantagens de ter a nacionalidade portuguesa.
Quais são os documentos necessários para fazer o pedido?
De acordo com a informação consular, os documentos necessários para conseguir obter a nacionalidade portuguesa para neto de português são os seguintes:
- Certidão de nascimento do requerente, em inteiro teor, original e emitida há menos de um ano;
- Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registros de nascimento, emitida há menos de um ano;
- Cópia autenticada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro: (cidadãos de países falantes da língua portuguesa não necessitam dessa comprovação);
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em inteiro teor, emitida há menos de um ano;
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro emitida pela Polícia Federal (se for maior de 16 anos);
- Cópia autenticada da carteira de identidade (RG). Se o documento não for recente, juntar também cópia autenticada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).
Recorde-se de que a etapa de busca e organização da documentação é uma das mais importantes para garantir o sucesso do pedido de cidadania portuguesa para netos. Por isso, é fundamental estar atento às exigências da lei e providenciar todos os documentos, bem como a legalização com Apostila de Haia, quando for necessário.
Especificidades dos documentos para cidadania portuguesa
As certidões dos registros de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) são dispensáveis. Porém, desde que sejam indicados todos os elementos necessários para a localização do documento, que são o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento.
Assim, é importante saber qual é a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados, além do respetivo número e ano. Para facilitar a localização, é bom enviar uma cópia simples dessas certidões.
Da mesma forma, o interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços.
Os documentos devem ser apostilados
Atenção: todos os documentos, inclusive as fotocópias autenticadas, precisam estar devidamente apostilados para que sejam reconhecidos como válidos em Portugal.
Portanto, precisam conter o selo da Apostila de Haia, que é um procedimento realizado por alguns cartórios no Brasil para que o documento tenha validade no exterior. Isso será necessário inclusive se você apresentar a documentação no Consulado português, até porque o processo tramitará na Conservatória em Portugal, independentemente do local em que o processo seja iniciado.
Qual é o valor para tirar a cidadania portuguesa como neto?
De acordo com a informação que consta no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa para neto que seja menor de idade é gratuito. Mas, para os maiores de idade, o custo é de 175 euros.
Na contratação de uma assessoria especializada, são adicionados os valores dos honorários, que envolvem os diversos serviços realizados antes e durante o processo. Por exemplo, a busca de certidão de nascimento do português, entrega dos documentos nos órgãos competentes e o acompanhamento do processo.
Caso deseje iniciar o processo de cidadania portuguesa, entre em contato clicando aqui.
Quanto tempo leva para o conseguir a cidadania portuguesa para netos de português?
Sobre o tempo exato de tramitação do processo, pode haver variação dependendo de onde você fizer o pedido. O prazo atual pode durar de 25 a 30 meses.
Esta é a estimativa de duração dos processos desse tipo, mas é possível que haja mais ou menos demora, dependendo principalmente da demanda de pedidos que exista no momento.
Cidadania portuguesa com avós ou pais falecidos
Muitos netos de portugueses têm dúvidas sobre o cabimento do processo quando os pais ou avós já são falecidos.
Por isso, vamos esclarecer como fica o direito à nacionalidade portuguesa para neto nestas duas hipóteses. Mas já adiantamos que as notícias são boas.
Cidadania portuguesa para netos com avós falecidos
Caso os seus avós já sejam falecidos, isso não influencia no seu direito de requerer a nacionalidade portuguesa. Você igualmente terá direito a fazer o pedido e ser um cidadão português.
É preciso relembrar que um dos requisitos para que a nacionalidade seja reconhecida é o fato de que o avô ou avó não tenha perdido a nacionalidade portuguesa. Caso isso tenha ocorrido, você não terá direito ao reconhecimento.
Cidadania portuguesa para netos com pais falecidos
Se você é neto de português e os seus pais faleceram sem adquirir a nacionalidade, você também possui o direito de obtê-la por atribuição originária.
Ou seja, nessa situação, ainda será possível obter a nacionalidade portuguesa para netos. A cidadania será atribuída “pulando” a geração do pai ou mãe já falecidos.
É importante esclarecer que a transmissão da nacionalidade portuguesa só permite que se ultrapasse uma geração que tenha falecido. Se houver mais de uma geração, a transmissão da nacionalidade é interrompida.
Posso passar a minha cidadania portuguesa para os meus filhos?
Sim! De acordo com a informação do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, os netos de portugueses recebem a nacionalidade por atribuição (originária), que é diferente da aquisição (derivada).
Portanto, a nacionalidade por atribuição é uma nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente.
Por isso, os netos, depois de terem a nacionalidade e terem atualizado o estado civil, poderão passar esse direito para os seus filhos. E isso não depende de que eles sejam maiores ou menores de idade. Será como se sempre tivessem sido filhos de portugueses.
É importante lembrar, então, que o neto de português, depois de adquirir a cidadania, precisará realizar a transcrição de seu casamento em Portugal, se for casado no Brasil.
Depois desse registro, será possível passar a nacionalidade para seus filhos também.
O que acontece se a cidadania portuguesa para netos foi adquirida na lei antiga?
Os netos de portugueses que obtiveram o reconhecimento da nacionalidade portuguesa antes de 2017 a tiveram por aquisição. Por não ser originária, ela impede a transmissão da nacionalidade para os filhos.
Mas, os indivíduos que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa para neto dessa forma podem converter essa aquisição em atribuição. O procedimento também é chamado de convolação e consiste na apresentação de alguns documentos à Conservatória dos Registos Centrais, podendo tal apresentação ser feita também no Consulado.
Mediante esse procedimento, será feita a conversão da nacionalidade portuguesa, que antes era por naturalização, em atribuição.
Dessa forma, os netos que já se naturalizaram podem hoje pedir a conversão de sua nacionalidade para a atribuição, que é melhor, já que pode ser livremente transmitida aos descendentes. Essa é a grande vantagem da convolação ou conversão.
Documentos para fazer a convolação
Conforme as informações prestadas pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo, os documentos exigidos para fazer a convolação são:
- Formulário de declaração para atribuição de nacionalidade (modelo 1D, que pode ser obtido junto no site do Instituto dos Registos e do Notariado);
- Atestado de antecedentes criminais do Brasil;
- Atestado de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após os 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o requerente está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).
Também é preciso apresentar o comprovante de pagamento da taxa de 175 euros.
Observações finais sobre cidadania portuguesa para netos
Graças a uma recente alteração na Lei de nacionalidade, os netos não precisam mais comprovar aqueles vínculos com a comunidade portuguesa que até então vinham sendo exigidos. Atualmente basta o conhecimento da língua portuguesa para cumprir esse requisito!
Agora você já sabe como conseguir a cidadania portuguesa para neto. Então, se você é neto de português, não deixe passar a oportunidade de ter a cidadania portuguesa para netos.
Além disso, é uma grande vantagem poder transmitir esse direito aos seus filhos e daí por diante, podendo a nacionalidade ser transmitida para todas as gerações seguintes.
Vale lembrar que a cidadania portuguesa pode ser passada ao cônjuge também, nesse caso por aquisição.
Cidadania Portuguesa para Trinetos de Português: como conseguir?
By Tié Lenzi
