Se você deseja adquirir a cidadania portuguesa porque tem algum parente português, saiba que o primeiro passo necessário é ter as certidões portuguesas deste ascendente. Muitas vezes esse processo requer uma busca de Certidão em Portugal, sobretudo quando não se tem uma cópia dos documentos.
Assim, se você tem direito à cidadania portuguesa, a Certidão de Nascimento do português que é seu ascendente será solicitada. Você precisará localizar e emitir uma via atualizada deste documento e de outros, se for o caso.
Algumas vezes o documento é muito antigo, o que pode fazer com que o processo seja um pouco mais demorado. De qualquer forma, é possível realizar a busca de Certidão em Portugal e aqui vamos explicar como.
Índice de Conteúdo do Artigo
Em quais casos é necessária a busca de Certidão em Portugal?
Sabemos que as Certidões são documentos emitidos para comprovar algum registro realizado, seja de nascimento, casamento ou mesmo óbito.
Assim, ter as certidões do seu ascendente português será fundamental para muitos procedimentos. Entre eles a aquisição da cidadania portuguesa, de forma que você possa comprovar seu vínculo consanguíneo.
Contudo, muitas vezes o descendente não tem uma cópia destes documentos em mãos e só possui documentos expedidos no Brasil, como carteira de estrangeiro, dentre outros.
De fato, são muitos os casos em que o português foi viver no Brasil, casou e faleceu em território brasileiro. Mas, a Certidão de Nascimento portuguesa dele, neste caso, será imprescindível para que seus descendentes adquiram a nacionalidade portuguesa.
É sempre bom lembrar que a aquisição da cidadania portuguesa não é possível através do sobrenome, ou apenas com a apresentação de documentos brasileiros, sendo o assento português sempre solicitado.
Dessa forma, quando o próprio cidadão português ou os familiares não possuem consigo este documento, será necessário realizar uma busca de Certidão em Portugal nos órgãos de registro.
Vamos ver com mais detalhes como seria esse procedimento na prática.
Como funciona a busca de Certidão em Portugal?
Como vimos, para solicitar a cidadania portuguesa como descendente, você precisará das Certidões do seu ascendente português.
Então, o primeiro passo é ter a Certidão de Nascimento do português ou seu Assento de Nascimento, como se denomina em Portugal. Com este documento em mãos, outros trâmites poderão ser necessários. Por exemplo, a averbação do casamento do português, se houver e isso não tiver sido feito antes.
Mas, se o português casou no Brasil, terá que ser feita a transcrição de casamento em Portugal, a mesma coisa em relação a transcrição de óbito.
Sobre isso, já escrevemos aqui no Blog e você poderá esclarecer com detalhes as dúvidas.
Mas, voltando ao assunto da busca de Certidão em Portugal, é muito comum não termos uma cópia da Certidão de Nascimento do português e, assim, não sabermos os dados específicos do registro.
Se soubermos os dados específicos do documento, podemos simplesmente pedir ao Registro responsável uma segunda via do documento. Mas, se não possuímos a cópia do documento e não sabemos onde o português foi registrado, como proceder?
Em primeiro lugar, você deverá procurar nos documentos familiares alguns dados específicos que vão ser muito importantes para iniciar a busca de Certidão em Portugal.
Com estes dados em mãos, começará a ser feita uma pesquisa perante os possíveis órgãos para identificar se o assento ou registro de nascimento do português se encontra lá.
Se o documento for muito antigo, pode ser necessário ir pessoalmente ao local ou contratar uma assessoria especializada. Mas, se o documento for mais recente, pode até já ter sido digitalizado pelo respectivo Arquivo, possibilitando uma identificação mais rápida.
Veremos isso com mais detalhes adiante, mas antes precisamos saber quais são os dados necessários para a busca de Certidão em Portugal.
De quais dados eu preciso para a busca de certidão em Portugal?
Como vimos, o ideal é reunir o máximo de documentação e informação que você puder para identificar alguns dados importantes que vão ser essenciais para a busca de Certidão de Nascimento em Portugal.
Assim, abaixo vamos listar os dados necessários para iniciar uma busca:
- O nome completo do cidadão português;
- Filiação (nome dos pais do cidadão);
- Local de nascimento: Distrito (Estado), Concelho (Cidade) e Freguesia (Bairro);
- Data ou Ano aproximado do nascimento.
Além desses dados, outras informações podem ser relevantes para ajudar na busca de Certidão em Portugal, ou melhor, na busca do registro para a posterior emissão de uma Certidão.
Vale a pena lembrar que são muitos os casos em que os documentos brasileiros do português foram confeccionados com alguns erros, como grafia diferente e até datas divergentes.
Por isso, é sempre bom considerar essa possibilidade. Assim, ao se buscar nos livros históricos, pode ser útil procurar nos arquivos dos anos anteriores e seguintes, por exemplo, caso não encontre logo o registro com as informações que possui.
Ademais, pode ser que você também tenha que realizar uma retificação de documentos no Brasil, caso encontre a Certidão de Nascimento do português e constate que existe algum erro nas Certidões brasileiras do próprio ou de seus descendentes.
E se a Certidão em Portugal for muito antiga?
Caso você queira buscar uma Certidão anterior ao ano de 1911, o processo pode ser mais difícil e demorado, porque até essa data os registros de nascimento e casamento dos cidadãos eram realizados nas paróquias (igrejas) ou nas freguesias (bairros).
Então, se for esse o caso, a busca pode requerer a análise de livros históricos, em que o registro era feito à mão. Além disso, esses registros já se encontram nos chamados Arquivos Distritais.
Então, é importante lembrar que quando o nascimento ocorreu há mais de cem anos, esse processo de localização também pode ser muito demorado. Isso ocorre porque as Certidões mais antigas se encontram nos Arquivos Distritais, de acordo com a cidade de nascimento do português.
Mas, os registros realizados a partir do ano de 1965 podem ser localizados com mais facilidade, porque muito possivelmente os assentos ou registros já foram digitalizados pelos respectivos órgãos.
Precisarei ir a Portugal?
Caso você contrate uma assessoria especializada ou se a Certidão que busca for mais recente e você tiver conhecimento de todos os dados, não haverá necessidade de se deslocar até Portugal.
Mas, caso você queira realizar cada etapa do processo por conta própria ou se não dispõe de todos os dados, é muito provável que tenha que ir pessoalmente à respectiva Conservatória ou ao Arquivo Distrital.
Muitas vezes são necessárias buscas históricas e o trabalho de pesquisa pode ser extenso.
Mas, se você não dispõe de todos os dados elencados anteriormente, pode também buscar as informações que faltam nos Arquivos brasileiros, onde estão registradas as entradas dos imigrantes, ou então através de plataformas de pesquisa genealógica, por exemplo.
Ressaltamos que uma assessoria especializada pode auxiliar muito nesse processo. Nosso escritório presta esse serviço, realizando a busca das Certidões diretamente em Portugal, conforme as informações disponibilizadas.
Como são emitidas as Certidões em Portugal?
Se você conseguiu localizar o documento que buscava, precisará emitir a Certidão.
As Certidões em Portugal podem ser emitidas de forma online ou presencial. Claro que isso dependerá dos dados de que você dispõe.
É possível solicitar pelo site das Conservatórias do Registro Civil, das Lojas do Cidadão ou do Instituto dos Registos e do Notariado, recebendo a via impressa por e-mail. O valor pode ser em torno de 20 euros, dependendo do número de páginas, cópias e da situação.
Mas, é interessante destacar também que a expedição de Certidões de Nascimento para cidadania portuguesa pode ser obtida gratuitamente. Mas, essa possibilidade vale apenas para os pedidos presenciais.
Além disso, pode haver a necessidade de uma restauração do documento, caso seja muito antigo, devendo esta ser paga pelo interessado.
O processo completo entre o pedido e a emissão pode levar de 30 a 60 dias. Mas, caso você ou seu advogado compareça pessoalmente e a busca da Certidão em Portugal reste frutífera, o documento pode até ser emitido no mesmo dia.
Detalhes sobre a busca de certidão em Portugal
Se você tem uma cópia simples da certidão do Português poderá apresentá-la no seu processo de obtenção de nacionalidade.
A emissão da Certidão atualizada do português pode ser realizada de ofício pelo Consulado ou Conservatória, se você apresentar uma cópia. Mas, é importante lembrar que quando o nascimento ocorreu há mais de cem anos, esse processo de localização pode ser muito demorado.
Como dissemos, isso ocorre porque as Certidões com mais de cem anos se encontram nos chamados Arquivos Distritais. Assim, se recomenda que o interessado solicite o documento diretamente ao respectivo Arquivo, de acordo com a cidade de nascimento do português.
Mas, se você não tem uma cópia do documento, terá que realizar a busca da Certidão em Portugal, conforme explicamos aqui.
É bom lembrar que outros trâmites também serão importantes para o seu processo de obtenção de cidadania portuguesa. Como a transcrição do casamento e do óbito do português, caso tenham ocorrido no território brasileiro, perante Portugal.
Além disso, às vezes é necessário corrigir alguns dados que constam com erro nas certidões dos descendentes ou mesmo nas próprias certidões brasileiras do português, como nome errado da mãe ou data de nascimento, por exemplo.
Fique atento a esses detalhes, que serão muito importantes para seu processo de obtenção de cidadania portuguesa.
Conte conosco para assessorar você em todas as etapas, incluindo a busca de Certidão em Portugal.
O que são assentos em Portugal?
As certidões portuguesas são chamadas de assentos. Ou seja, são os documentos necessários para instruir diversos tipos de processos.
Os assentos nada mais são que os registros propriamente dito. Seja ele de nascimento, casamento ou óbito, são feitos nos cartórios de Registro Civil do Brasil ou nas Conservatórias de Registo Civil de Portugal.
Quanto custa a emissão de uma certidão em Portugal
O pedido de certidão online custa 10€ e a certidão em papel custa 20€.
Se for preciso fazer alguma retificação no documento, o que pode acontecer nos documentos mais antigos, isso tem um custo extra.
É possível fazer a busca de certidão em Portugal de forma online?
É possível requerer a certidão online. Você pode fazer o pedido através do site Civil Online. Mas, para poder fazer isso é preciso já possuir o cartão de cidadão.
Como é provável que você ainda não tenha o seu cartão, já que ele só pode ser emitido para quem tem nacionalidade portuguesa, talvez você precise contratar um advogado, notário ou solicitador. Esses profissionais podem fazer o trabalho de solicitação da certidão em papel.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
