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Categoria: Lei para Netos

Efetiva ligação à Comunidade Portuguesa: Saiba como comprovar - nacionalidade portuguesa
Artigos

Efetiva ligação à Comunidade Portuguesa: Saiba como comprovar

Descubra o que é e como comprovar a efetiva ligação à comunidade portuguesa. Para quem está em busca da sua cidadania portuguesa e precisa comprovar laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa, muitas vezes fica na dúvida de como comprovar esses laços. Se você está requerendo sua nacionalidade portuguesa, saiba

cidadania portuguesa para netos e bisnetos - nacionalidade portuguesa
Bisneto de portugues

Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos – Como adquirir

Recentemente a lei tão aguardada pelos descendentes de portugueses entrou em vigor. O regulamento que visa o direito da nacionalidade originária para os netos e bisnetos foi divulgado no mês de junho, e teve a sua vigência em 03/julho/2017. Entenda todas as alterações:

alterações na lei para netos - nacionalidade portuguesa
Lei para Netos

Alterações na Lei para Netos

Nessa quinta-feira (20/04/2017), o Governo português aprovou em Conselho de Ministros o decreto-lei que regulamenta a Lei da Nacionalidade Portuguesa e introduz melhorias no procedimento de atribuição da aquisição da nacionalidade, tornando-o mais justo e célere para o requerente eliminado atos inúteis. Confira logo abaixo: Foi aprovado o decreto-lei que altera

Está mais fácil para brasileiros adquirirem a Nacionalidade Portuguesa - nacionalidade portuguesa
Lei para Netos

Está mais fácil para brasileiros adquirirem a Nacionalidade Portuguesa

Sob a espera da lei da nacionalidade, que ainda está em processo de regulamentação, será aceito como prova de vinculo com Portugal o fato do requerente ser de um país de língua oficial portuguesa, admite o Governo. Confira mais logo abaixo: A proposta de regulamentação da lei da nacionalidade do

Lei para Netos

Lei para Netos: Sociais-democratas defendem que netos tenham direito a Nacionalidade automática

Nesta quinta-feira 02/02/2017, o Partido Social Democrata (PSD) e o Bloco de Esquerda (BE) irão discutir no plenário dois projetos apresentados para alterar a Lei da Nacionalidade, sendo os dois distintos. Os sociais-democratas querem que os netos de emigrantes nascidos no estrangeiro tenham nacionalidade portuguesa automática; os bloquistas defendem que, quem

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A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itála e Espanha).

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