A busca pela dupla cidadania nos últimos anos cresceu muito e a cidadania portuguesa para brasileiros, com certeza, é uma das primeiras opções a ser considerada.
Mas será que somente o(a) brasileiro(a) descendente de português pode obter a cidadania do país europeu? Vamos te contar mais sobre todas as possibilidades aqui! Boa leitura.
Índice de Conteúdo do Artigo
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa, aprovada em 2020, trouxe alguns avanços importantes, que poderão facilitar a cidadania portuguesa para brasileiros.
Atualmente, a lei regulamenta que as seguintes pessoas possuem direito a ter a cidadania portuguesa:
- Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português;
- Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado Português;
- Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
- Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional;
- Nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento;
- Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, que não declarem não querer ser portugueses, desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores resida legalmente no território português, ou aqui resida, independentemente do título, há pelo menos um ano;
- Nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade.
Outras possibilidades de obter a cidadania portuguesa
Se você não se enquadrou em nenhuma das situações acima, você ainda poderá ter direito à cidadania portuguesa se você for um cidadão(ã) que:
- Filho menor ou incapaz de pai ou mãe que adquiriu a nacionalidade portuguesa;
- For um estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português, que realizou declaração de vontade na constância do matrimónio;
- Estrangeiro que, à data da declaração, viva em união de fato (união estável) há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após ação de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal cível;
- Adotado por nacional português;
- Forem cidadãos estrangeiros e queiram se naturalizar portugueses, pela residência legal continuada em território português.
Ou seja, a cidadania portuguesa para brasileiros poderá ser enquadrada em várias possibilidades.
Quais os brasileiros que têm direito à cidadania portuguesa?
Especificamente, a cidadania portuguesa para brasileiros pode ser obtida desde a ascendência familiar, até o tempo de residência legal em território português.
Desta forma, todo brasileiro que atender aos requisitos legais da Lei de Nacionalidade portuguesa, poderá ter o direito à cidadania portuguesa.
Em resumo, há alguns critérios que devem ser atendidos para saber como um brasileiro pode conseguir a cidadania portuguesa, e vamos falar sobre algumas possibilidades a seguir:
- Se o brasileiro é filho, neto ou bisneto de cidadão português – sendo descendente de português a atribuição da cidadania portuguesa para brasileiros se tornará mais fácil, desde que os critérios do processo sejam atendidos.
- Casado(a) ou está em regime de união estável com um cidadão português – sendo casado(a) há mais de três anos, o(a) brasileiro(a) poderá adquirir a nacionalidade portuguesa, mediante declaração feita no matrimônio e, quanto à união estável, após ação de reconhecimento dessa situação pelo tribunal cível português, se comprovada a união por mais de 3 anos também.
- Se o brasileiro é descendente de judeus sefarditas – se você descobrir que é descendente desse grupo de judeus que foi terrivelmente perseguido pelos portugueses e espanhóis, durante o século XV, você terá direito a adquirir a nacionalidade portuguesa. Falamos mais detalhadamente sobre esta possibilidade, aqui.
- Com pais são estrangeiros e você nasceu em Portugal – desde que fique provado que um dos pais esteja em Portugal de forma regular, ou há mais de um ano, o brasileiro que nascer em território português, poderá adquirir a nacionalidade do país. O detalhe do processo, você encontra aqui.
Tempo de residência
- Se você reside legalmente em Portugal há mais de 5 anos – para tal situação,a residência legal pode ser tanto ininterrupta quanto interpolada, para efeitos do pedido de nacionalidade. Entretanto, esses períodos interpolados a serem somados não podem ter ocorrido em um intervalo temporal superior a 15 anos. Se quiser saber mais, clique aqui.
Agora que já sabe que a cidadania portuguesa para brasileiros possui várias possibilidades, se ainda assim você não se encaixa em nenhuma das situações que falamos até aqui, a primeira forma de você iniciar a sua vida em Portugal é através dos vistos, e é sobre eles que vamos falar a seguir!
Como morar legalmente em Portugal sem a Cidadania Portuguesa?
Se mesmo após ler até aqui, você ainda não encontrou nenhuma possibilidade de obtenção da cidadania portuguesa para brasileiros, não desanime! Portugal oferece muitas opções de vistos que poderão te ajudar a fazer as malas ao velho continente.
Assim, se sua intenção é residir em Portugal, a melhor opção será buscar os chamados vistos de longa duração, os quais são destinados para aqueles que pretendem residir por mais de um ano em território português.
Tipos de Visto de Residência
Trabalhar em Portugal: D1 – Visto para Trabalho – Visto de Residência para Exercício de Atividade profissional Subordinada;
Empreender ou abrir empresa em Portugal: D2 – Visto para Empreendedores – Visto de Residência para Exercício de Atividade profissional Independente e para Imigrantes Empreendedores;
Trabalho de investigação ou qualificado: D3 – Visto para Trabalho Altamente Qualificado – Visto de Residência para Atividade de Investigação ou Profissional Altamente Qualificado;
Estudar em Portugal: D4 – Visto para Estudo – Visto de Residência para Estudo, Intercâmbio de Estudantes, Estágio Profissional ou Voluntariado;
Estudante da Europa – Visto para Estudo – Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior;
Reagrupamento familiar: D6 – Visto de Residência para Efeitos de Reagrupamento Familiar;
Aposentados ou titulares de renda no Brasil: D7 – Visto de Residência para Aposentados e Pessoas com Rendimentos.
Investimento em Portugal: Golden Visa
Para Empreendedores: StartUp Visa
Trabalho em tecnologia: Tech Visa
Os vistos de residência são a melhor opção para quem não tem direito à cidadania portuguesa.
Autorização de residência em Portugal
Tais vistos, quando aprovados, irão no seu passaporte brasileiro e, geralmente, possuem a validade de 120 dias.
Durante tal período você terá que buscar a sua autorização de residência, a qual será a porta de entrada para você residir legalmente em território português. E assim, iniciar o seu tempo de residência em Portugal para, quem sabe, buscar a sua cidadania, depois de 5 anos!
E se você precisar de ajuda na análise do seu caso, para cidadania portuguesa para brasileiros ou mesmo para todo tipo de visto de residência para Portugal, nós podemos te ajudar!
By Fernanda Terron
