Conheça a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP

Grande parte dos brasileiros que querem mudar de país, escolhe Portugal por conta da facilidade do idioma e, claro, por ser um país europeu, pelo qual é mais fácil entrar e transitar por outros países do continente, seja para conhecer ou para estabelecer residência e melhorar de vida. Para promover a união do idioma que Portugal levou a todos os países que colonizou, foi criada a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobre a qual você vai entender melhor agora.

Boa leitura.

Quais são os países de língua portuguesa?

No mundo, há 9 países que têm o português como idioma oficial. Não significa que nesses países seja falado apenas o português, mas sim, que é um dos idiomas comuns. Todos esses países fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ou seja, são todos Estados-membros da CPLP. Os nove países são:

·         Angola (África) – 29.310.273 habitantes

·         Cabo Verde (África) – 560.999 habitantes

·         Guiné-Bissau (África) – 1.792.338 habitantes

·         Guiné Equatorial (África) – 1.221.490 habitantes *

·         Moçambique (África) – 27.909.798 habitantes

·         São Tomé e Príncipe (África) – 204.454 habitantes

·         Portugal (Europa) – 10.374.822 habitantes

·         Brasil (América) – 208.494.900 habitantes

·         Timor-Leste (Ásia) – 1.291.358 habitantes

Mapa dos países de língua portuguesa

No mapa dos países de língua portuguesa é possível ver que a maioria está localizada na África, sendo apenas o Brasil na América, o Timor-Leste na Ásia e Portugal na Europa, que é o país que levou o idioma a todos os outros ao longo do período colonial.

No total, os 9 países ocupam 10 742 000 km² de terras, o que equivale a 7,2% do planeta, e são mais de 280 milhões de falantes fluentes do idioma português. As contas não equivalem às populações totais de cada país, pois há outros idiomas nativos usados desde antes da chegada dos portugueses.

O que é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa? Conheça a história

A ideia inicial sobre descentralizar o diálogo entre os países de língua portuguesa (que na época eram sete), surgiu em 1983, por parte de Portugal. Porém, o primeiro passo concreto no processo de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ocorreu no Brasil.

Em novembro de 1989, o então presidente José Sarney realizou o primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa, que ocorreu em São Luís do Maranhão com a participação de autoridades de Angola, Brasil, Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Na ocasião foi decidido criar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com o objetivo de promover e difundir o idioma em comum.

Mais tarde, em 1994, uma nova reunião foi realizada em Brasília, ainda com apenas 7 países-membros, da qual resultou o ato constitutivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O objetivo: entrar em acordo sobre aspectos político-diplomáticos, cooperação econômica e empresarial, cooperação com organismos não governamentais e a entrada em funcionamento do IILP.

Foi em julho de 1996, em Lisboa, que ocorreu a reunião oficial de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Em 2002, quando Timor-Leste se tornou independente, entrou para a Comunidade. A vez de Guiné Equatorial foi em 2014, fechando o total dos 9 Estados-membros atuais.

A situação de Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa*

Mas, tem uma ressalva que pouca gente sabe. Na verdade, a Guiné Equatorial não tem o português como idioma oficial na prática. Há cerca de 6 anos eles oficializaram o acordo para fazer parte da CPLP, com duas condições: abolir a pena de morte no país e estruturar o ensino formal de português nas escolas.

Porém, nada foi colocado em prática. A pena de morte ainda existe e não se ensina oficialmente o idioma nas escolas. Então, se estiver pensando em visitar o país, esteja preparado para não conseguir se comunicar em português com a maioria dos residentes.

O motivo pelo qual o país foi aceito na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi porque, assim como os demais países, Guiné Equatorial esteve sob domínio de Portugal antigamente.

A colonização ocorreu em 1471 e o país permaneceu sob domínio português até meados de 1778, quando foi cedido à Espanha. No entanto, como já faz muito tempo, o idioma português não é popular. Outros idiomas considerados oficiais são espanhol e francês.

Portugal está trabalhando para acelerar o cumprimento das condições e introduzir o português na alfabetização dos habitantes, mas não é tão fácil lidar com o governo autoritário que está no poder há décadas.

Objetivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa existe para aprofundar a amizade mútua e a cooperação entre os países-membros. É uma Organização com personalidade jurídica e autonomia financeira, com os principais objetivos de:

·         Firmar acordos político-diplomáticos entre seus Estados-membros para reforçar sua presença no cenário internacional;

·         Firmar, entre os Estados-membros, cooperação na educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;

·         Materializar projetos de difusão da língua portuguesa.

Princípios da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Além dos objetivos, a Organização é regida pelos seguintes princípios:

·         Igualdade soberana dos Estados-Membros;

·         Não ingerência nos assuntos internos de cada Estado;

·         Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;

·         Promoção da cooperação mutuamente vantajosa;

·         Promoção do desenvolvimento;

·         Reciprocidade de tratamento;

·         Respeito pela sua identidade;

·         Respeito pela sua integridade territorial.

O que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa representa para o imigrante?

Entre os países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa existe um esforço contínuo para beneficiar os seus imigrantes, ou seja, pessoas de um Estado-membro que queiram entrar, para diferentes finalidades, em outro Estado-membro.

Claro, na prática as coisas não são tão simples, pois cada país faz parte de outras organizações regionais que impõem suas regras. Mas, a intenção é regular e facilitar a cidadania e a circulação no Espaço da CPLP. Para isso, existem os principais acordos dos países com língua portuguesa entre os Estados-membros, que podem ser vistos em detalhes no site oficial:

·         Acordo sobre a Concessão de Vistos de múltiplas entradas para determinadas categorias de pessoas;

·         Acordo sobre a Concessão de Visto Temporário para tratamento médico a cidadãos da CPLP;

·         Acordo sobre a isenção de Taxas e Emolumentos devidos à emissão e renovação de autorizações de residência para os cidadãos da CPLP;

·         Acordo sobre o Estabelecimento de requisitos comuns para a Instrução de Processos de Visto de curta duração;

·         Acordo sobre a Supressão de Vistos e Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço, entre os Governos dos Países-membros da CPLP;

·         Acordo sobre o estabelecimento de balcões específicos nos postos de entrada e saída dos aeroportos para o atendimento de cidadãos da CPLP;

·         Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados-membros da CPLP.

Esses acordos são uma fração de todos os acordos da CPLP entre Brasil e Portugal, entre todos os demais países que têm língua portuguesa como oficial e entre outros países de fora da CPLP, sempre prezando pelo alcance dos objetivos estabelecidos para justificar a existência dessa Organização. 

Novo acordo entre países falantes de língua portuguesa para facilitar a mobilidade e circulação

Em março de 2021 o Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reuniu e pré-aprovou um novo acordo para a livre circulação de pessoas no espaço lusófono que deve entrar em vigor no segundo semestre do ano.

Esse é o primeiro acordo sobre mobilidade que se faz na CPLP, o que é muito importante porque vai promover a mobilidade e a circulação das pessoas entre os diferentes Estados que fazem parte do espaço da CPLP, facilitando a vida de quem deseja residir, estudar e trabalhar em outro país que tenha o português como idioma oficial.

Na prática, para cidadãos de países lusófonos que quiserem vir para Portugal apenas como turistas, com permissão de 90 dias, vai continuar valendo o acordo de Schengen. Mas, para os que queiram vistos de curta e longa duração, ou seja, para morar por mais tempo em Portugal, vai valer o novo acordo da CPLP.