Você pode não conhecer os pontos turísticos, pode não ter ido ainda ao SEF, mas precisa saber onde encontrar o consulado brasileiro em Portugal mais perto de você. Ela é uma das instituições mais importantes para quem emigrou para terras lusitanas e pode ser uma mão na roda na solução de vários problemas burocráticos.
Por isso, no artigo de hoje você aprende um pouco mais sobre como funcionam os consulados brasileiros em Portugal. Além disso, quais serviços eles oferecem e como proceder caso você precise de algum deles. Acompanhe!
O que é um consulado?
O consulado é um órgão internacional do governo que trata da ponte entre o seu país de origem e a comunidade de brasileiros no local.
Ele é responsável por, entre outras coisas, promover laços e troca cultural entre o Brasil e os brasileiros pelo mundo, proporcionar segurança aos cidadãos que estão morando no exterior, renovar e reconhecer documentos brasileiros.
O consulado brasileiro em Portugal e nos demais países também tem a finalidade de atuar registrando mortes, nascimentos e casamentos. Assim, as crianças nascidas em solo estrangeiro podem ter a sua nacionalidade brasileira reconhecida e os direitos provenientes da morte de parentes ou do casamento podem ser reconhecidos, ainda que os fatos tenham acontecido fora do Brasil.
Qual é a diferença entre um consulado e uma embaixada?
O consulado brasileiro em Portugal ou em qualquer outro país trata de assuntos que relacionam o país ao povo que mora fora do território. Isso significa reforçar os vínculos culturais entre o Brasil e os brasileiros.
Já a embaixada relacionada dois estados, cuidando de assuntos apenas da alçada governamental. Isso é, ela vai se responsabilizar por acordos comerciais, negociações diplomáticas, possíveis conflitos e até a promoção da cultura brasileira para atrair visitantes ao país.
Ou seja, seus serviços são rigorosamente distintos e, enquanto é possível ter mais de uma instituição para serviços consulares em um mesmo país, a embaixada é sempre apenas uma.
Porém, caso você esteja em um país ou cidade onde não exista uma presença consular e precise de auxílio do governo brasileiro, então você deve se dirigir à Embaixada, que vai atuar emergencialmente no seu caso.
Consulado brasileiro em Portugal
As unidades consulares do Brasil em Portugal ficam em 3 cidades relevantes do país, que se destacam em suas regiões: Faro, que fica no Algarve, ao sul do país, Porto, que fica ao norte e Lisboa, capital de Portugal situada na porção mais central do território.
Há alta demanda que existe por serviços consulares no país, afinal, o consulado brasileiro em Portugal fornece serviços a mais de 150 mil brasileiros em território português. Por isso, todos os serviços devem ser agendados previamente no site das instituições e, no dia do atendimento, é necessário levar o comprovante do agendamento.
Clique para fazer um agendamento consular no Consulado Geral do Brasil de Lisboa
Atendimento ao Público no Consulado Geral do Brasil no Porto
Agendamentos no Consulado Geral do Brasil em Faro
Quais serviços o consulado brasileiro em Portugal oferece?
Além das emergências consulares, no dia a dia dos seus agendamentos, o consulado brasileiro em Portugal realiza atividades relacionadas a diversos assuntos. Confira quais são eles.
Passaportes
O consulado brasileiro em Portugal pode fazer a emissão ou renovação de passaportes de cidadãos brasileiros. Os preços praticados pelo consulado brasileiro em Lisboa são de 120€ para cidadãos, 80€ entre 4 e 18 anos e 40€ para até 4 anos.
Casamentos
O consulado brasileiro em Portugal promove casamentos entre cidadãos brasileiros, autentica documentos para matrimônios que serão realizados no Brasil, emite certidões consulares para validar no Brasil o casamento realizado no estrangeiro (por 20€), além de emitir segundas vias de documentos relacionados aos matrimônios.
Situação eleitoral
É possível recorrer aos serviços do consulado brasileiro em Portugal para alistamento eleitoral, regularizar o seu título de eleitor, se cadastrar para votar no exterior e pagar multas relativas a eleições anteriores.
Apesar disso não ser claro para muitos brasileiros que decidem viver fora do país, o voto ainda é obrigatório nas eleições presidenciais, mesmo para quem reside fora do território nacional. O não-cumprimento desses processos pode implicar em dificuldades na obtenção de um novo passaporte, portanto, tome cuidado!
Atestado de vida
Nessa documentação, o consulado brasileiro em Portugal atesta que o cidadão ainda está vivo e deve continuar recebendo sua pensão ou aposentadoria, a que tem direito no Brasil. O custo da emissão desse documento é de 5€.
Nacionalidade brasileira
Você pode contar com o Consulado brasileiro em Portugal para requerer, revogar a perda ou tirar o certificado de nacionalidade brasileira.
Matrícula consular
É um processo que qualquer cidadão brasileiro vivendo em Portugal pode realizar. Ele serve, basicamente, como um cadastro para o consulado ter ciência de quem é brasileiro e agora vive neste país. Assim, caso você venha a precisar de algum serviço do consulado brasileiro em Portugal, ele pode ser feito de maneira mais ágil graças a essa cadastro.
Certidão de nascimento
É importante registrar os filhos de brasileiros nascidos fora do país junto ao consulado brasileiro em Portugal. Assim, a criança entra para o cadastro de cidadãos do Brasil. Além disso, terá seus direitos mais facilmente reconhecidos no caso de viagens, heranças, entre outras questões.
Certidão de óbito
É importante registrar o óbito de brasileiro falecido no exterior no consulado brasileiro em Portugal. Desta maneira as autoridades brasileiras tem ciência do ocorrido. Assim, eventuais processos de pedidos de pensão ou aberturas de inventário podem ser reconhecidas em território brasileiro.
A segunda via da documentação do óbito também pode ser emitida por lá.
Assistência consular
A assistência consular é prestada aos cidadãos brasileiros que, entre outras situações, precisam retornar aos seus países, por exemplo, se a situação no local não esteja segura (como em conflitos armados, por exemplo). O mesmo vale para os casos de restrições com os voos de retorno e fronteiras. Como aconteceu na pandemia do coronavírus, por exemplo.
Ela também se aplica a quem está tendo dificuldades para transladar o corpo de um parente brasileiro de volta ao país de origem ou a quem quer regressar ao Brasil, mas não possui meios financeiros de fazer isso.
Carteira de Motorista
Ao chegar em Portugal, o cidadão brasileiro tem um prazo para realizar a troca da CNH pela carteira de motorista portuguesa sem que seja pedido um novo exame de direção. Para isso, você irá precisar da Declaração de Autenticidade e Validade da CNH, emitido pelo Consulado brasileiro em Portugal por 15€.
O consulado não tem, porém, poderes para realizar a renovação da sua carteira brasileira de motorista.
By Yasmin Narcizo
