Com a crise do Coronavírus em Portugal, como o país esta contendo os impactos econômicos?
Para quem está pensando em se mudar para Portugal ou abrir a sua empresa no país, observar a ação do governo português durante a crise do coronavírus pode ser uma boa ideia.
Afinal, observando as medidas que o estado adotou e vai adotar no país, é possível ver o seu nível de preparação para lidar com crises futuras e sentir a disposição governamental de colocar os interesses da população em primeiro lugar.
Por isso, reunimos aqui algumas das medidas econômicas mais relevantes, para que você acompanhe que tipo de subsídios estão sendo liberados e ações estão sendo tomadas pós crise do Coronavírus em Portugal. Confira!
Medidas governamentais de apoio ao emprego e às empresas durante a crise do Coronavírus em Portugal
O pacote de medidas financeiras do governo português foi anunciado para a população residente no país no dia 12 de março. Porém, o governo deixou claro que novas determinações podem surgir a qualquer momento, conforme as necessidades se apresentem.
Conheça as principais medidas decretadas até o momento:
Auxílios ao trabalhador
Para os trabalhadores independentes
Em qualquer crise, os trabalhadores autônomos são os primeiros a ficarem preocupados com a redução da sua renda. Afinal, a ausência de vínculos empregatícios deixa esses profissionais mais expostos que os demais.
No caso da pandemia do coronavírus, a história se repetiu.
Para acalmar esses profissionais, o governo português permitiu que os trabalhadores atrasem suas obrigações tributárias até junho, prazo que pode ser estendido caso o impacto da crise se mostre mais duradouro.
Em termos de auxílios financeiros, estão garantidos aos profissionais independentes um valor mensal de 70% da sua remuneração média (até o teto de 438,81€), durante um período de 6 meses. Esse apoio serve para mitigar os efeitos da redução dos projetos ou suspensão total das atividades.
Já se o trabalhadores autônomos contraírem o COVID-19, eles recebem 100% do seu salário médio para o governo, para que fique em casa se recuperando e protegendo os demais cidadãos da doença. Há auxílios previstos também para quem precisar ficar em casa, sem trabalhar, cuidando de filhos ou netos doentes.
E para os independentes que precisem cuidar dos filhos de até 12 anos em casa, já que as aulas nas escolas foram suspensas, estão previstos subsídios governamentais também. Eles devem receber mensalmente o valor de ⅓ do que ganharia no primeiro trimestre do ano, tendo um pagamento mínimo de 438,82€ e máximo de 1097€.
Porém, apenas um dos pais pode receber esse auxílio e, se o outro parente estiver trabalhando em sistema de home-office, quem está trabalhando de casa será automaticamente considerado o responsável por tomar conta da criança.
Para o trabalhador com com carteira assinada
Além do seguro desemprego que já existe no país (e que varia tanto conforme a idade do profissional quanto conforme ao tempo que ele estava empregado), o estado português também previu auxílios para os profissionais que trabalham com carteira assinada. Porém, o objetivo aqui é sempre preservar os vínculos empregatícios, para que as empresas possam acelerar novamente suas atividades ao fim do surto de COVID-19.
Para isso, os trabalhadores podem ter a sua carga de trabalho reduzida, até que chegue a ⅔ do seu salário.
Além disso, boa parte do salário do funcionário em lay off será pago pelo governo.
Porém, com a contrapartida de que as empresas garantam a manutenção do vínculo empregatício para os meses seguintes.
Existem auxílios previstos também para quem for contaminado pelo COVID-19, previstos em iguais condições às dos trabalhadores independentes. Ou seja, o salário será integralmente coberto pelo governo, para evitar que o funcionário seja obrigado a ir trabalhar e contamine outros cidadãos.
Os auxílios para quem precisa ficar em casa para cuidar de filhos ou netos doentes também se mantêm para os trabalhadores de carteira assinada.
Agora, se o profissional precisar deixar de exercer suas funções para tomar conta dos filhos menores de 12 que estão estudando de casa, os subsídios são distintos dos trabalhadores independentes. Será pago o equivalente a 66% do seu salário, sendo 33% custeado pela empresa e os outros 33% pelo governo.
As restrições para esse subsídio também se repetem no caso dos trabalhadores com carteira assinada. Ou seja, se um dos pais for trabalhar em esquema de home-office, desempenhando normalmente sua função, não haverá auxílio para ficar com os filhos.
Auxílios às empresas
Quando falamos sobre as empresas, o foco em Portugal tem sido oferecer maneiras para que elas se mantenham operantes, recorrendo ao mínimo de demissões possível e possam recuperar seu ritmo de produção quando a crise passar.
Para isso, linhas de crédito de 200 milhões de euros foram abertas para dar apoio às necessidades de tesouraria das micro, pequenas e médias empresas. Além disso, o setor turístico tem uma linha de crédito própria, na casa dos 60 milhões, já que é um dos segmentos da economia em maior crescimento atualmente e que será também um dos mais impactados por esse momento.
Mais auxílio econômico durante a crise do Coronavírus em Portugal
E, como dissemos sobre os profissionais de carteira assinada, está facilitado também o lay off, ou seja, redução da carga horária do trabalhador. Com isso, o trabalhador receberia ⅔ do seu salário, com uma remuneração paga 70% pelo estado e 30% pela empresa. Desde que não seja demitido pelo período do auxílio.
Nesse período de Coronavírus em Portugal e de jornada reduzida, a empresa não precisa também pagar os impostos relativos às contribuições da Segurança Social.
Além disso, houve a prorrogação de prazos para pagamento de obrigações tributárias, para evitar que as empresas se descapitalizem em um momento delicado como esse.
Por fim, auxílios de até 1 salário mínimo por funcionário serão oferecidos na fase de retomada das atividades, para acelerar a produção pós-coronavírus.
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O apoio dos bancos no período de crise pós Coronavírus
O pacote de medidas para garantir apoio ao consumo e ao sustento dos trabalhadores portugueses não é uma iniciativa unilateral do governo português.
A Associação de Bancos Portugueses também está trabalhando junto ao Primeiro Ministro para oferecer uma resposta à crise. O seu papel será o de oferecer crédito às famílias. Isso, para que elas passem por esse momento sem sentir uma queda abrupta na sua capacidade de compra ou qualidade de vida.
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Conclusão
Como afirmado pelo Ministro das Finanças, Mario Centeno, Portugal nunca esteve tão bem preparado para uma crise. A economia do país vem crescendo há anos e o país teve o PIB superior ao da União Europeia pelo 4º ano consecutivo.
Com isso, Portugal esteve mais do que pronto para agir antes que danos maiores pudessem surgir.
Além disso, Portugal é parte da União Europeia, que já tem um histórico de promover suas próprias medidas para manter a estabilidade econômica na região. Como o impacto da vinda do coronavírus foi algo em escala global, tanto as suas consequências, quanto a batalha para se reerguer dessa situação será algo compartilhado também pela União Europeia.
Agora, só nos resta ficar atentos aos próximos capítulos dessa pandemia de Coronavírus em Portugal e na aceleração da economia portuguesa pós-crise sanitária.
By Yasmin Narcizo
