Entender sobre os custos com saúde em Portugal é essencial e, ao longo do tempo, este se tornou um tema de relevância crescente, despertando a atenção também dos brasileiros que pensam em residir no país.
Desafios financeiros e estruturais envolvem os cuidados com saúde, bem como a qualidade e a equidade no acesso. Ainda assim, por se tratar de um sistema de saúde universal e, em variados casos, totalmente gratuito, muitas são as políticas adotadas para otimizar os recursos, melhorar a infraestrutura de saúde e promover uma distribuição igualitária dos cuidados médicos.
Portanto, se você tem curiosidade acerca desse assunto, acompanhe o conteúdo para saber detalhes a respeito do custo com saúde em Portugal e coletar as informações necessárias.
Índice de Conteúdo do Artigo
Sistema de Saúde Público em Portugal (SNS): história e funcionamento
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal representa um dos pilares fundamentais do sistema de saúde do país, fornecendo cuidados médicos acessíveis a todos os cidadãos, independentemente da sua condição social ou económica. Mas a história do SNS remonta a abril de 1979, quando foi oficialmente criado pelo Decreto-Lei n.º 11/79, com o intuito de garantir o direito à saúde e a equidade no acesso aos cuidados médicos. Inspirado no modelo britânico de National Health Service (NHS), o SNS português nasceu como resposta à necessidade de oferecer uma assistência médica abrangente e de excelência.
O funcionamento do SNS baseia-se num sistema de financiamento público através dos impostos, garantindo assim a universalidade e a gratuitidade dos serviços prestados. Hospitais, centros de saúde e outros estabelecimentos de saúde públicos integram a rede do SNS, oferecendo uma ampla gama de serviços que vão desde consultas médicas e exames laboratoriais até cirurgias complexas e tratamentos especializados.
Desse modo, este sistema tem como objetivo assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde essenciais, promovendo a saúde preventiva e o tratamento de doenças. Entretanto, ao longo dos anos, o SNS tem enfrentado desafios significativos, como a falta de financiamento adequado, a crescente procura por serviços médicos especializados e a necessidade de modernização das estruturas e equipamentos.
O tempo de espera para consultas e cirurgias, bem como a sobrecarga dos profissionais de saúde, são questões que têm sido debatidas no contexto do sistema de saúde português.
Mesmo dessa forma, apesar dos problemas que apresenta, o SNS continua a ser amplamente valorizado pela população portuguesa e mantém um papel crucial na promoção do bem-estar social, evitando os altos custos com saúde em Portugal.
Os serviços básicos de saúde oferecidos aos cidadãos e residentes permanentes
Existe uma ampla variedade de cuidados médicos e assistenciais. Os serviços providenciados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) incluem, por exemplo, os Cuidados Primários, por meio dos centros de saúde. Esses locais concentram um atendimento que abrange consultas médicas gerais, exames de rotina, vacinações, acompanhamento de doenças crônicas (como diabetes e hipertensão) e aconselhamento sobre saúde preventiva.
Depois, há os cuidados de enfermagem. Os enfermeiros exercem um trabalho vital na saúde pública, realizando procedimentos como administração de medicamentos, curativos, exames de saúde e aconselhamento sobre estilo de vida saudável.
Na sequência, vale ressaltar que os pacientes podem ser encaminhados de centros de saúde para especialistas, como cardiologistas, dermatologistas, ortopedistas, entre outros. Tal fato garante que os pacientes recebam diagnósticos e tratamentos mais específicos quando necessário.
Paralelamente a isso, os hospitais públicos em Portugal oferecem internações, cirurgias, tratamentos para condições agudas e crônicas, reabilitação e procedimentos diagnósticos avançados. Os hospitais públicos e unidades de pronto atendimento (conhecidas como “urgências”) estão disponíveis para atender casos de emergência médica, como acidentes graves, crises de saúde agudas e incidentes que necessitem de tratamento imediato.
Uma variedade de exames diagnósticos, como radiografias, ultrassonografias, análises clínicas e testes específicos para auxiliar no diagnóstico de doenças, são demais diferenciais encontrados em laboratórios, clínicas e hospitais.
Outro detalhe é que o SNS comparticipa nos custos de muitos medicamentos prescritos, tornando-os mais acessíveis aos pacientes. Os preços são fixados pelo governo e a participação do paciente varia de acordo com o medicamento.
E, no que diz respeito à saúde materna e infantil, o SNS oferece serviços para mulheres grávidas, incluindo acompanhamento pré-natal, parto e pós-parto. Além disso, as crianças têm acesso a cuidados pediátricos, como vacinas e exames de desenvolvimento.
Por fim, Portugal conta com serviços de saúde mental, com consultas psicológicas e psiquiátricas, terapia e tratamento para distúrbios mentais. Ainda, aos pacientes que necessitam de reabilitação após cirurgias, lesões ou condições médicas, serviços de fisioterapia e reabilitação são possíveis através do SNS.
Taxas moderadoras: quando podem ser aplicadas?
As taxas moderadoras do SNS podem refletir, mesmo que sem grande relevância, nos custos com saúde em Portugal. Elas podem ser aplicadas em diversos serviços, com o objetivo de contribuir para o financiamento do sistema e para controlar a utilização excessiva dos serviços.
Os valores das taxas variam segundo o tipo de serviço (consultas médicas, urgências hospitalares, exames e procedimentos) e se alteram conforme o perfil do utilizador, havendo isenções e limites máximos de pagamento para proteger os grupos mais vulneráveis.
Esses não são valores fixos e podem ser revistos pelo governo em diferentes momentos. Em complemento a isso, os montantes podem variar com base em vários critérios, como idade, estatuto de beneficiário, tipo de serviço e necessidade médica.
Para dar uma ideia aproximada, os valores das taxas moderadoras para consultas médicas de cuidados primários (médico de família) podem ser bastante baixos, entre 4 a 7 euros por consulta. Para consultas de especialidade, os valores podem ser um pouco mais elevados, chegando a cerca de 20 a 30 euros. Em casos de urgências hospitalares, as taxas podem ser mais elevadas, muitas vezes a partir dos 16 euros.
Vantagens de utilizar o SNS
O Sistema Nacional de Saúde (SNS) conta com uma série de benefícios para os cidadãos do país, especialmente se a ideia é reduzir os custos com saúde em Portugal.
Primeiramente, ele proporciona acesso universal aos serviços de saúde, garantindo que todos os indivíduos, independentemente de sua condição financeira, possam receber o atendimento necessário. Isso contribui para a diminuição das desigualdades, permitindo que até mesmo os grupos mais vulneráveis recebam o tratamento adequado.
Além disso, o SNS promove a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças, uma vez que disponibiliza serviços de rastreamento, exames regulares e vacinações. Isso resulta em intervenções mais eficazes, menor progressão de doenças e, consequentemente, em custos de tratamento mais baixos a longo prazo.
Outra vantagem é a coordenação e integração dos cuidados de saúde. Com o SNS, os profissionais de saúde podem compartilhar informações e trabalhar em conjunto em busca de tratamentos mais abrangentes e completos. Isso dá espaço para uma abordagem integral quanto ao tratamento dos pacientes.
Por fim, o SNS tende a ser mais eficiente em termos de custos, em comparação com sistemas de saúde privados. A centralização de recursos e o poder de negociação do governo viabilizam a compra em grande escala de medicamentos e equipamentos médicos, o que pode reduzir os gastos gerais.
Limitações e situações em que pode ser necessário recorrer a opções privadas
Embora o Sistema Nacional de Saúde demonstre vantagens, também apresenta limitações que podem levar as pessoas a considerar opções privadas de serviços de saúde em certas situações.
Em alguns casos, as listas de espera para procedimentos médicos não emergenciais podem ser longas devido à demanda elevada e aos recursos limitados. Isso pode originar atrasos para receber tratamento, o que se torna preocupante para pacientes com condições que requerem atenção imediata.
Enquanto o SNS cobre um grande leque de serviços de saúde, pode haver procedimentos ou tratamentos especializados que não estão prontamente disponíveis no sistema público. Pacientes que necessitam de cuidados altamente especializados podem optar por procurar outras alternativas para acesso mais rápido a esses serviços.
Por outro lado, hospitais e clínicas privadas muitas vezes oferecem um ambiente mais confortável e personalizado em comparação com hospitais públicos, o que pode ser relevante para pacientes que desejam maior conforto durante a sua estadia médica.
Mais um fato: no SNS, os pacientes geralmente não podem escolher seus médicos ou especialistas, e a alocação de profissionais de saúde é feita com base na disponibilidade. Nos serviços privados, os pacientes têm mais liberdade quanto a isso.
Custos para Residentes Permanentes: opções e custos associados para cidadãos portugueses e residentes permanentes
Para cidadãos portugueses e residentes permanentes em Portugal, o acesso ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) é garantido e gratuito. No entanto, existem algumas ocasiões em que podem ocorrer custos com saúde em Portugal associados, além de considerações sobre o uso de serviços privados.
Inicialmente, as consultas médicas com médicos de família ou clínicos gerais no SNS são geralmente gratuitas. Os medicamentos prescritos podem ter custos associados e alguns dos serviços de saúde podem envolver uma taxa moderadora, mas essa taxa é geralmente baixa e existe um limite anual máximo de taxas moderadoras que um indivíduo pode pagar.
Cuidados dentários e óticos não são totalmente cobertos pelo SNS. Muitas pessoas recorrem a serviços privados para tratamentos odontológicos e exames oftalmológicos. E, no que diz respeito a cirurgias eletivas e procedimentos especializados, eles podem ter listas de espera no SNS. Por esta razão, alguns indivíduos podem escolher pagar por esses serviços em uma clínica ou hospital privado para evitar a espera.
Vale dizer que serviços não relacionados a tratamentos médicos, como terapias de bem-estar, procedimentos estéticos e outros, geralmente não são cobertos pelo SNS e exigiriam pagamento privado.
Possibilidade de isenção de taxas moderadoras em casos específicos
Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) oferece isenções de taxas moderadoras em casos específicos, com o objetivo de garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde, especialmente para pessoas em situações mais vulneráveis. As isenções visam aliviar o impacto financeiro sobre determinados grupos de pacientes.
Dessa maneira, pacientes com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão arterial, doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e outras condições de longa duração, geralmente são isentos de taxas moderadoras. Mulheres grávidas e parturientes estão isentas de taxas moderadoras para consultas de acompanhamento pré-natal, parto e cuidados pós-parto.
Do mesmo modo, podem ser isentos de gastos nos custos com saúde em Portugal os indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos, assim como aqueles que são pensionistas por invalidez, bem como os menores de idade.
Outros beneficiados são as pessoas desempregadas e beneficiárias de subsídios sociais, os pacientes que passaram por transplantes de órgãos e alguns tipos de tratamentos específicos e os pacientes com doenças infectocontagiosas, além de pessoas em comprovada situação de carência económica.
Acesso à Saúde para Estrangeiros
Estrangeiros que não são residentes permanentes em Portugal têm algumas alternativas para acessar o sistema de saúde do país. É importante observar que essas opções podem variar dependendo do status de imigração, país de origem e duração da estadia em Portugal.
Uma das formas mais comuns para estrangeiros que não são residentes permanentes acessarem serviços de saúde em Portugal é adquirindo um seguro de viagem ou seguro de saúde privado. Esse tipo de seguro cobre despesas médicas e hospitalares durante a estadia no país. A cobertura e os custos variam com base no plano escolhido.
Adicionalmente, cidadãos de países da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE) e da Suíça podem solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença antes de viajar para Portugal. Esse cartão permite o tratamento médico necessário durante a estadia, com base nas mesmas condições que os cidadãos portugueses.
Mais um fato é que alguns países têm acordos bilaterais de saúde com Portugal, o que pode viabilizar o acesso aos cuidados de saúde sob certas condições.
Sob outro aspecto, em alguns casos, estrangeiros não residentes podem precisar pagar diretamente pelos serviços médicos que utilizam, seja em hospitais públicos ou privados. É importante verificar com o prestador de serviços sobre as opções de pagamento e custos associados.
Ainda, uma informação que deve ser levada em consideração: em situações de emergência médica, independentemente do status de residência do cidadão, os serviços de emergência devem ser acessíveis a todos. Hospitais públicos devem fornecer tratamento de emergência sem considerar o status de residência.
Pagamento direto e planos de saúde privados para estrangeiros
Estrangeiros que não são residentes permanentes em Portugal podem ter direito aos serviços de saúde por meio de pagamento direto de serviços médicos ou de planos de saúde privados.
No caso do pagamento direto, isso significa que as consultas médicas, exames, tratamentos e procedimentos são pagos integralmente. Os custos variam em razão do tipo de serviço, da clínica ou hospital escolhido e da complexidade do tratamento.
Por outro lado, muitos cidadãos de outros países adquirem planos de saúde privados para cobrir suas despesas médicas enquanto estão em Portugal. Os planos de saúde privados oferecem uma variedade de coberturas, que podem abranger consultas médicas, exames, internações hospitalares, tratamentos especializados e mais.
Seguros de Saúde Privados
Para avaliar os custos com saúde em Portugal, mesmo que sejam avaliadas diferentes seguradoras, o essencial é que a pessoa esteja atenta aos níveis de cobertura de cada contrato.
Algumas das seguradoras de saúde privada mais conhecidas em Portugal são a Medis, uma das seguradoras líderes, que oferece uma variedade de planos para cobrir consultas médicas, exames, tratamentos, hospitalização e outros serviços de saúde.
A Multicare é outro bom exemplo de seguradora reconhecida e renomada, assim como a AdvanceCare, a Allianz e a Victoria Seguros.
Para proceder a qualquer contratação relacionada à seguradora de preferência, o segurado escolhe um plano de saúde privado com base em suas necessidades. Os planos se alternam em termos de cobertura, rede de prestadores e custos associados.
Logo, o segurado paga um prêmio mensal ou anual à seguradora para manter o plano ativo. Fatores como a idade do segurado, tipo de plano e cobertura fazem a diferença nesse caso. E, alguns planos podem exigir copagamentos, ou seja, o segurado paga uma parte do custo do serviço no momento da utilização. Após a utilização, a seguradora pode reembolsar uma porcentagem dos custos.
São comuns, inicialmente, os períodos de carência, durante os quais certos serviços não são cobertos. Além disso, podem haver exclusões específicas, como condições e doenças pré-existentes.
Benefícios e cobertura oferecida pelos seguros de saúde privados
Ainda, dentro dos custos com saúde em Portugal, esses seguros garantem acesso imediato a consultas médicas e exames diagnósticos, uma vantagem frente às listas de espera do sistema público de saúde em Portugal, onde consultas com especialistas podem levar meses até serem realizadas.
O mesmo acontece com os tratamentos hospitalares e as cirurgias, que em seguros de saúde privados podem ser agendados sem grandes contratempos, respeitando as preferências do beneficiado, possibilitando intervenções médicas essenciais em instalações modernas e com a estrutura e equipe necessárias para tal.
A flexibilidade é muito maior, já que o segurado pode, inclusive, selecionar o profissional ou estabelecimento de saúde que melhor o atenda. Adicionalmente, os seguros privados frequentemente cobrem procedimentos de medicina preventiva, como check-ups anuais e exames de rastreio, garantindo a detecção precoce de doenças e a manutenção da saúde a longo prazo.
Outro aspecto crucial é a cobertura de serviços relacionados à saúde mental, uma área muitas vezes subestimada. Os seguros de saúde privados oferecem consultas com psicólogos ou psiquiatras, proporcionando suporte vital para questões emocionais e mentais.
Tipos de planos disponíveis e seus custos associados
Os custos com saúde em Portugal, em termos de seguros privados, podem variar com base em vários fatores, como idade do paciente, histórico médico, localização do indivíduo e extensão da cobertura do seguro pelo qual optou.
Neste sentido, existem alguns tipos de planos, como o Plano Básico, que oferece cobertura para consultas médicas, exames e tratamentos simples. Pode não incluir internações hospitalares ou cobertura extensa para especialidades médicas. Os custos mensais podem variar de cerca de 15 a 50 euros, conforme a seguradora.
Em contrapartida, o Plano de Cobertura Média concede direito a consultas médicas, exames, tratamentos mais abrangentes e possivelmente algumas especialidades médicas. Os gastos mensais podem variar de 40 a 100 euros ou mais.
Na sequência, é possível citar o Plano de Cobertura Ampliada, com consultas médicas, exames, tratamentos, internações hospitalares e uma variedade maior de especialidades médicas associadas. Assim, os custos por mês vão de 80 a 150 euros ou mais.
Planos premium oferecem cobertura ampla e serviços adicionais, como tratamentos dentários, medicina alternativa, acesso a hospitais privados de renome e cobertura internacional, com valores que seguem dos 150 a 300 euros ou mais.
Há também o Plano Familiar, e planos específicos, como os que se focam em maternidade, projetados para atender a cobertura para gravidez, parto e cuidados maternos.
Esses são apenas exemplos, por isso, os custos reais totais podem ser diferentes, segundo cada seguradora.
Cuidados Dentários e Especializados
Os cuidados dentários, dentro dos custos com saúde em Portugal, feitos com pagamento particular, podem ser muito onerosos. Em compensação, alguns seguros de saúde privados podem fornecer esses serviços especializados como parte da cobertura oferecida.
Consultas odontológicas regulares, limpezas, obturações, extrações e radiografias, são exemplos de serviços ofertados, assim como tratamentos de canal, implantes dentários, próteses e cirurgias orais. No entanto, é importante verificar os detalhes do plano para entender exatamente quais tratamentos são permitidos.
Geralmente, os seguros de saúde privados têm uma rede de dentistas e especialistas parceiros onde os segurados podem obter atendimento. Mas, atenção, como acontece com outros tipos de cobertura, os planos de seguro de saúde privados podem ter limites de cobertura anual. Isso significa que há um valor máximo que a seguradora pagará por determinados serviços durante um período de tempo específico.
É importante revisar cuidadosamente os detalhes da cobertura oferecida por variadas seguradoras e planos antes de tomar uma decisão.
Cobertura dos cuidados dentários pelo SNS e opções de tratamentos
Embora não seja tão abrangente quanto os seguros de saúde privados, o próprio Sistema Nacional de Saúde conta com atividades de cuidados dentários. Cabe dizer, porém, que essas atividades podem ser limitadas e muitas vezes direcionadas para grupos específicos, tal como crianças, grávidas e pessoas de baixa renda.
Quando se trata de cuidados dentários pediátricos, eles podem ser gratuitos para crianças que possuem até 18 anos de idade, o que engloba consultas de rotina, tratamentos básicos e prevenção. Isso visa incentivar bons hábitos de higiene bucal desde cedo.
O SNS também oferece tratamento de emergência em casos de dor aguda ou situações que necessitam de atenção imediata.
Para adultos, a cobertura de cuidados dentários pelo SNS é mais restrita. Geralmente, os tratamentos oferecidos são mais básicos, a exemplo de extrações e obturações. Implantes dentários, ortodontia e tratamentos estéticos, de maneira geral, não são abrangidos.
Como os seguros de saúde privados podem cobrir tratamentos dentários e especializados?
Existem planos de seguro de saúde privados que podem conter uma cobertura integrada, relacionada tanto a cuidados médicos quanto dentários. Isso significa que os segurados têm acesso a uma variedade de serviços de saúde em um único plano.
Outro caminho seriam os módulos de cobertura específicos para cuidados dentários e especializados. Neste cenário, os segurados adicionam essa cobertura extra ao seu plano de saúde geral.
Contudo, os seguros de saúde privados podem ter limites de cobertura especiais para tratamentos dentários e especializados. Essa situação ocorre quando a seguradora cobre até um certo valor ou percentagem dos custos desses tratamentos, e os segurados serão responsáveis por qualquer valor que exceda o limite.
Do mesmo modo que acontece com os cuidados médicos, muitos seguros de saúde privados têm uma rede de dentistas e especialistas com os quais têm parceria. Os segurados podem ser incentivados a usar essa rede para obter atendimento e, em alguns casos, podem até receber descontos em serviços dentro da rede.
E mais uma coisa que deve ser dita, é que os segurados em alguns casos escolhem seus próprios prestadores de cuidados dentários e especializados e, em seguida, solicitam reembolso à seguradora. Nesse caso, a seguradora reembolsará uma parte dos custos incorridos, com base nos termos do plano.
Custo médio de tratamentos dentários e procedimentos específicos
Pagar diretamente por tratamentos dentários, sem seguro, geralmente resulta em gastos com a saúde em Portugal mais altos, uma vez que o paciente assume a responsabilidade total pelos gastos.
Para as consultas de rotina e limpezas, os valores variam entre 30 a 100 euros ou mais. O custo de obturações simples pode oscilar de 50 a 150 euros ou mais, dependendo do material usado.
Já com os procedimentos que envolvem tratamentos de canal, os gastos variam entre 100 a 300 euros ou mais. Implantes dentários podem sair a partir de 800 euros e chegar a milhares de euros, conforme a complexidade.
É válido observar que esses são apenas valores estimados e os custos reais contam com variação, segundo o que foi dito anteriormente, ao longo do texto.
Simulação de valores fixos que podem ser gastos com saúde em Portugal
Ao contar com o seguro saúde, o paciente que dirige-se a uma consulta de rotina, pode gastar entre 10 e 25 euros. Se ele pretende fazer uma análise de sangue, pode pagar entre 0 a 20, conforme os exames solicitados pelo médico.
Entretanto, em uma consulta dentária de rotina, com seguro saúde, deve manter o copagamento de 15 euros ou um pouco mais. Mas, a limpeza dentária pode, muitas vezes, nem ser cobrada. E, em um tratamento dentário especializado, tal como obturação, por exemplo, com seguro de saúde, se 50% do custo é coberto pelo seguro, o copagamento seria de 30 euros.
Assim, pode-se afirmar que os valores reunidos partem dos 55 euros, para cobrir esses serviços de saúde mencionados. Ainda, deve ser acrescido o custo mensal que se tem para pagamento do próprio seguro.
Agora, valores pagos diretamente, de modo particular, diferem dos que são pagos por meio do seguro. Uma consulta médica de rotina pode sair a partir de 70 euros. Em complemento a isso, as análises básicas de sangue custariam a partir de 30 euros.
Uma consulta dentária de rotina, sairia por 40 euros e uma limpeza dentária, por 50 euros. Em outro aspecto, um tratamento especializado no dentista, pode somar gastos de 300 euros.
Se a ideia é considerar a soma dos custos totais associados aos pagamentos particulares, eles seriam cotados a partir dos 440 euros, ou seja, uma diferença significativa.
Porém, atenção: as simulações são apenas exemplos a título de comparação e servem para que seja permitido um parâmetro entre os serviços privados e os que envolvem o seguro saúde.
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Bom, esperamos que este guia possa ter apresentado a você informações pertinentes que englobam os custos com saúde em Portugal, abrangendo as diferenças quanto aos serviços prestados, linhas de tratamento e principais distinções entre o SNS e os seguros de saúde. Continue acompanhando os nossos conteúdos para ter acesso a mais artigos que tratam da saúde e da vida em Portugal.
By Naiara Andrade
