Documentos para tirar a nacionalidade portuguesa: check list

Se você deseja comprovar seu direito à cidadania portuguesa porque tem algum parente português, saiba que é necessário ter em mãos os documentos para tirar a nacionalidade portuguesa.

Para quem não tem a certidão do antepassado português, a procura pelo documento é o primeiro e mais importante passo. Para ajudar você nessa jornada, vamos falar da lista de documentos de cada caso de nacionalidade portuguesa.

A importância de reunir a documentação correta para solicitar a nacionalidade portuguesa

A documentação correta é a alma do processo e é por meio dela que será possível comprovar o vínculo com o antepassado português e o direito à nacionalidade portuguesa. 

A tarefa de reunir os documentos para tirar a nacionalidade portuguesa pode ser mais difícil do que parece, devido à burocracia para solicitar as certidões e dificuldade na comunicação com as entidades competentes.

O documento considerado principal na maioria dos processos de cidadania portuguesa é a Certidão de Nascimento do português.

Muitas vezes, este é um documento antigo e difícil de encontrar. Assim, é preciso ser feita uma busca de certidões em Portugal.

Ainda assim, outros documentos para tirar a nacionalidade portuguesa podem ser necessários nesse processo. Por isso, contar com uma assessoria especializada pode facilitar que estes sejam encontrados mais rapidamente e de forma assertiva.

Na sequência, com os documentos exigidos em cada caso é protocolado o processo diretamente nos órgãos competentes em Portugal.

Check list completo: documentos para tirar a nacionalidade Portuguesa

Nesse tópico, nós listamos os documentos para tirar a nacionalidade portuguesa. Lembrando que para cada tipo de pedido há também requisitos específicos e gerais a serem cumpridos, e ainda que podem ser solicitados documentos adicionais caso a caso.

Documentos para cidadania portuguesa para filhos

• Impresso próprio de Declaração para atribuição da nacionalidade;
• Documento de Identificação do Requerente, devidamente legalizado/apostilado;
• Certidão de Nascimento do Requerente, devidamente legalizada/apostilada;
• Certidão de Nascimento do progenitor (pai/mãe) português.

Documentos para cidadania portuguesa para netos

Para os bisnetos, os documentos exigidos serão os que se relacionam aos pedidos como filho ou como neto de português.

• Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade;
• Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
• Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
• Certidão de nascimento do progenitor que é filho de cidadão português, devidamente legalizada/apostilada;
• Certidão de nascimento portuguesa do ascendente (avô/avó) português;
• Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;

Importante: para os bisnetos, os documentos exigidos serão os que se relacionam aos pedidos como filho ou como neto de português.

Documentos para cidadania portuguesa por casamento

• Impresso próprio de declaração para aquisição da nacionalidade;
• Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
• Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
• Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro cidadão português;
• Certidão de antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
• Certidão de casamento já transcrita em Portugal ou, na hipótese de união estável, a Certidão de sentença judicial do Tribunal Português que reconhece a união e uma declaração, com menos de 3 meses, em que o cidadão português confirme que a união estável se mantém;
• Documentos que comprovem a efetiva ligação com Portugal, quando o relacionamento decorra há menos de 6 anos.

Documentos para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

• Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade;
• Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia integral.

Documentos para residentes em Portugal há pelo menos 5 anos

• Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
• Passaporte e autorização de residência, ambos válidos;
• Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
• Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
• Documento que comprove o conhecimento suficiente da língua portuguesa (não é exigido de pessoas que nasceram em um país de Língua oficial portuguesa – caso dos brasileiros.

Documentos para descendente de judeu sefardita

• Requerimento próprio dirigido ao Ministro da Justiça;
• Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
• Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
• Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);
• Antecedentes Criminais, devidamente legalizada/apostilada.

Busca de certidão em Portugal: desafios e como fazer 

Para iniciar a busca de certidão em Portugal, o primeiro passo é confirmar que você tem direito a fazer o pedido de nacionalidade. 

Depois de confirmar o seu direito, é preciso verificar quais informações você tem sobre o seu antepassado português. Se a sua família é daquelas que sabe todos os detalhes a respeito do histórico familiar, isso não será um problema.

Caso não saiba, o ideal é que você converse com seus familiares, principalmente com as pessoas mais velhas, para reunir o maior número possível de informações. 

Procure saber quem foi a pessoa que emigrou para o Brasil, por qual cidade chegou, onde viveu, nome dos pais, entre outros dados. Tudo o que você conseguir descobrir pode ajudar.

Como vimos, o ideal é reunir o máximo de documentação e informação que você puder para identificar alguns dados importantes que vão ser essenciais para a busca de certidão em Portugal.

O que é preciso para iniciar a busca

Abaixo listamos os dados necessários para iniciar uma busca:

• O nome completo do cidadão português;
• Filiação (nome dos pais do cidadão);
• Local de nascimento: Distrito (Estado), Concelho (Cidade) e Freguesia (Bairro);
• Data ou Ano aproximado do nascimento.

Além desses dados, outras informações podem ser relevantes para ajudar na busca de certidão em Portugal, ou melhor, na busca do registro para a posterior emissão de uma certidão.

Vale a pena lembrar que são muitos os casos em que os documentos brasileiros do português foram confeccionados com alguns erros, como grafia diferente e até datas divergentes. 

Por isso, é sempre bom considerar essa possibilidade. Assim, ao se buscar nos livros históricos, pode ser útil procurar nos arquivos dos anos anteriores e seguintes,  caso não encontre logo o registro com as informações que possui.

Além disso, pode ser que você também tenha que realizar uma retificação de documentos no Brasil, caso constate que existe algum erro nas Certidões brasileiras do próprio ou de seus descendentes.

Vale ressaltar que, caso você esteja com dificuldades de encontrar os documentos para tirar a nacionalidade portuguesa, pode ser uma boa opção contratar o serviço dos nossos parceiros da Martins e Oliveira Advogados. A assessoria tem meios e profissionais experientes que podem fazer essa busca com rapidez e segurança.

Mesmo que você tenha acesso fácil às certidões, ter a ajuda de uma assessoria também pode ser interessante caso você prefira não ter que se envolver em trâmites burocráticos. Assim, a assessoria se encarrega da busca e organização, entregando a você todas as certidões.

Dicas e detalhes do processo que possam facilitar

Se você não conseguir encontrar nenhuma informação a respeito, mesmo que informalmente em conversa com seus familiares, a solução é arregaçar as mangas e iniciar uma pesquisa com os outros dados que você tiver, como o nome completo do seu antepassado.

Hoje em dia existem alguns sites especializados que têm registros da entrada de imigrantes no Brasil. Eles podem ser muito úteis.

• Arquivo do Estado de São Paulo (Memória do Imigrante): o site contém registros de imigrantes que chegaram ao Brasil e passaram pela Hospedaria do Imigrante em São Paulo;
• Sistema de Informações do Arquivo Nacional: é uma base de dados com várias listas sobre a entrada de estrangeiros nos portos do Brasil;
• Acervo Digital do Museu da Imigração de São Paulo: disponibiliza listagens de bordo de imigrantes embarcados entre 1888 e 1965, que desembarcaram no Porto de Santos;
• Entrada de Estrangeiros no Brasil (Rio de Janeiro): O site do Arquivo Nacional possui registros da entrada de imigrantes pelo Porto do Rio de Janeiro.

Além destes, também há outros sites que podem ajudar na sua pesquisa pelos dados do antepassado português:

• Tombo: possui registros paroquiais de nascimento de portugueses;
• Geneanet: reúne informações genealógicas e alguns arquivos digitalizados;
• Family Search: ferramenta de busca por sobrenome;
• My Heritage: site de busca para montagem de árvore genealógica.

Como já vimos, existem vários sites e arquivos digitais que facilitam a busca por certidões de Portugal.

O país tem, por exemplo, os Arquivos Distritais. Esse site concentra arquivos digitalizados de vários distritos portugueses (com exceção de Braga e Coimbra). Ele pode ser especialmente útil para quem precisa de documentos mais antigos, com data anterior a 1911. Nessa época, os registros de nascimento eram feitos em paróquias ou nas freguesias (bairros).

O site Nós, Portugueses também disponibiliza a pesquisa de registros paroquiais, concentrando registros anteriores ao ano de 1911. Faça a pesquisa por “Apelido” (como se diz sobrenome em Portugal).

Você terá acesso à distribuição geográfica do sobrenome e poderá procurar diretamente o nome completo do seu familiar português.

Se você estiver em busca de certidões mais recentes (a partir de 1965) é provável que a procura seja mais fácil. É comum que os documentos registrados a partir desse ano já tenham sido digitalizados pelos registros portugueses.

Caso tenha dados consistentes, principalmente do local de nascimento, entre em contato com a Conservatória do Registro Civil correspondente para pedir o documento.

Além disso, de acordo com informações do site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, se você tiver os dados corretos, também é possível pedir a certidão diretamente ao Consulado.

O serviço de procura e expedição da certidão custa R$ 192,62 e o Consulado envia o documento pelo Correio.

O Consulado de São Paulo informa que, caso você pretenda solicitar a certidão para um pedido que será feito no próprio Consulado, não é preciso pedir o documento com antecedência. Após o pedido (de nacionalidade, por exemplo), a certidão será verificada nos registros existentes.

Entretanto, essa possibilidade só é indicada para quem não tenha dúvidas a respeito dos dados do familiar português.