Quais as principais dúvidas sobre o Visto D2 para Portugal?

O visto D2 é um dos mais procurados pelos brasileiros que desejam empreender em terras portuguesas. Se você é um profissional autônomo ou pretende abrir uma empresa no país europeu, este artigo vai responder todas as suas dúvidas sobre o Visto D2 para Portugal.

Assim sendo, nós reunimos as principais perguntas e respostas sobre o visto D2, confira.

Quais são os requisitos para obter um visto D2?

O visto D2 pode ser pedido por empreendedores que comprovem capacidade financeira para o investimento pretendido ou por profissionais que trabalham de forma autônoma (independente).

Os requerentes do visto D2 que pretendem empreender no país devem cumprir os seguintes requisitos:

• Fazer o investimento no seu empreendimento em Portugal (é preciso comprovar a realização do investimento, apresentar súmula do plano de negócio, o registro da constituição da sociedade, declaração de início de atividade no país e um extrato bancário com saldo depositado em uma conta bancária portuguesa);
• Demonstrar a relevância econômica e social do empreendimento para o país;
• Comprovar que dispõe de meios financeiros em Portugal (devem ser incluídos financiamentos obtidos em um banco português, se for o caso).

Para os trabalhadores autônomos os requisitos são:

• Possuir um contrato de prestação de serviços (ou uma proposta formal de contrato de prestação de serviços autônomos) ou um contrato de sociedade;
• Apresentar uma declaração emitida pela entidade competente em Portugal de que está habilitado a exercer a profissão no país, como os órgãos que regulamentam determinadas profissões (se for aplicável ao caso).

Quanto tempo leva para obter um visto D2?

De acordo com a informação consular, o tempo de análise do pedido leva, em média, 60 dias.

O próprio Consulado também alerta para o fato de que a passagem não deve ser comprada antes de ter o visto autorizado. Da mesma forma, é preciso solicitar o seu visto D2 com a devida antecedência.

Quais documentos são necessários para a aplicação?

O pedido do visto D2 deve ser instruído com dois tipos de documentos, os básicos e os específicos para a sua situação. Veja quais são:

Documentos básicos

• Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
• Passaporte válido por mais de três meses depois da data prevista para o regresso ao país de origem;
• Cópia do passaporte;
• 2 fotos 3×4 iguais e recentes;
• Seguro viagem válido (pode ser substituído pelo PB4);
• Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal nos últimos 30 dias (com Apostila de Haia);
• Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
• Comprovante de alojamento em Portugal;
• Comprovante de que dispõe de meios financeiros para se manter em Portugal.

Documentos específicos 

O requerente que vai empreender em Portugal, deve encaminhar:

• Comprovante de que fez uma operação de investimento em Portugal, súmula do plano de negócios, certidão permanente, declaração de início de atividade, registro de constituição da sociedade e extrato bancário com saldo depositado na conta da empresa em Portugal ou;
• Comprovante de que tem meios financeiros disponíveis em Portugal (inclusive obtidos por financiamento no país) ou comprovativos da intenção de fazer uma operação de investimento em Portugal.

Já quem pretende trabalhar de forma independente no país, deve enviar:

• Contrato de sociedade ou uma proposta escrita de um contrato de prestação de serviços para profissões liberais;
• Declaração emitida por entidade competente de que está habilitado a exercer a atividade em Portugal (se for aplicável ao caso).

Posso levar minha família para Portugal com um visto D2?

Sim! Este tipo de visto permite também que o imigrante leve sua família por reagrupamento familiar. Dessa forma, seus familiares poderão solicitar o chamado visto D6, ou então uma autorização de residência diretamente perante o SEF, já em Portugal.

Preciso já ter uma empresa estabelecida em Portugal para aplicar para o visto D2?

Não! É importante ter um bom Plano de Negócios ou Business Plan. Nesse documento deve constar todos os dados relevantes sobre como você deseja empreender em Portugal e em que consiste seu negócio. 

Já ter constituído a empresa no país pode contar de forma favorável. No entanto, apenas um bom projeto também poderá garantir o seu visto de empreendedor em Portugal.

Quando preciso abrir a empresa?

Após a obtenção do visto D2, o empreendedor deve seguir com sua ideia inovadora, abrir sua empresa e empreender em Portugal.

Vale lembrar que, se você é brasileiro e não possui nacionalidade portuguesa ou europeia, poderá abrir empresa em Portugal da mesma forma. Não há empecilho nenhum para que um estrangeiro tenha um negócio no país.

Resumindo, você não precisa de visto para abrir empresa em Portugal, mas o visto lhe dará o direito de residir no país e assim gerir o negócio.

Posso abrir uma filial em Portugal?

Sim! Todo investidor que tenha interesse em ter uma franquia em Portugal é bem-vindo, desde que atenda às condições necessárias para tanto.

Antes de tudo, será necessário a obtenção do visto D2, o qual possibilita ao interessado ter uma franquia em Portugal e dessa forma residir no país europeu.

Ao contrário do Golden Visa, que depende de uma grande quantia de dinheiro, o visto D2 é mais simples, já que o foco maior será apresentar uma boa justificativa que prove que a sua ideia de negócio trará benefícios para Portugal. 

E se você já vive regularmente em Portugal, o processo para abrir franquia em Portugal será similar ao processo de abertura de empresa.

Quanto dinheiro preciso ter para aplicar para este visto?

Para fazer o pedido de visto D2 não é necessário ter um capital social mínimo para a criação da empresa. É possível abrir uma empresa com um capital social de 1 euro em Portugal, dependendo do tipo empresarial escolhido. Porém, claro que você precisará demonstrar que o negócio será real e possível de ser executado. 

Mas, a indicação é que pequenas e médias empresas apresentem um capital social de 3.000 a 5.000 mil euros para ter chance de ser aprovado.

Como é o processo de renovação do visto D2?

Depois que já estiver residindo em Portugal, o que você renovará será a sua autorização de residência. Você renovará com a apresentação de seus documentos perante o SEF, demonstrando o funcionamento do seu negócio.

Aí já receberá uma autorização de residência por dois anos, renovável por igual período. Uma excelente notícia é que depois de cinco anos de residência poderá solicitar a nacionalidade portuguesa.

Posso trabalhar para outra empresa enquanto possuo um visto D2?

Sim! Para você que planeja vir a Portugal com o visto D2, seja como empresário, seja como profissional independente ou autônomo, deve ter consciência de que este visto permite-lhe sim trabalhar em Portugal como profissional subordinado, além de trabalhar como profissional autônomo ou através da sua empresa.

O fato de você ter uma empresa numa determinada área e trabalhar na mesma ou em área diversa daquela da sua empresa, mantendo-a ativa, não é proibido por lei. Você pode ter um trabalho como autônomo e pode ter também um trabalho como profissional subordinado pois não há vedação a esta situação.