Espaço Schengen – O que é e como funciona

Se você está pesquisando sobre viajar para Portugal ou outro país da Europa, já deve ter lido ou ouvido sobre o Espaço Schengen.

Neste texto você vai saber o que é e como funciona o Tratado de Schengen, firmado entre 26 países europeus e que estabelece a livre circulação para visitantes. 

O que é o Tratado de Schengen

A liberdade de circulação entre vários países europeus sem precisar de um passaporte é tida como uma das principais vantagens da União Europeia.

O Tratado de Schengen permite a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas quer sejam cidadãos europeus, residentes na Europa ou turistas que estejam passeando pelo continente europeu. 

O tratado estabeleceu a obrigatoriedade da contratação de um seguro viagem no valor mínimo de 30 mil euros para todos os turistas. O objetivo dessa regra é garantir que o visitante possa pagar as possíveis despesas médicas que ocasionalmente surjam durante a viagem, inclusive em caso de óbito.

Tratado de Schengen – Como começou 

Em 1985, cinco Estados‐Membros da União Europeia (França, Bélgica, Alemanha Ocidental, Luxemburgo e Holanda) decidiram suprimir os controles nas suas fronteiras internas,  e foi assim que nasceu o Espaço Schengen.

O Tratado recebeu o nome da pequena localidade de Schengen, em Luxemburgo, onde foi assinado. O acordo foi complementado em 1990 e entrou em vigor em 1995. Como bem mostra a história, a Europa por séculos foi um continente onde as nações derramavam sangue para defender os seus territórios, hoje estas fronteiras praticamente existem somente nos mapas. 

De acordo com dados da União Europeia, a cada ano os europeus fazem mais de 1,25 bilhões de viagens dentro do Espaço Schengen. Suprimir as fronteiras, garantir a segurança e criar um clima de confiança demorou anos após duas guerras mundiais devastadoras. A criação do Espaço Schengen é considerada um dos maiores feitos da União Europeia e teoricamente é irreversível.

Espaço Schengen – países que fazem parte 

 Atualmente, o Espaço Schengen abrange 26 países europeus, 22 dos quais pertencem à União Europeia: Portugal, Alemanha, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia. Não pertencentes à União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.

A Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia são países candidatos a aderir ao Espaço Schengen.

O Reino Unido e a Irlanda permanecem de fora da Zona Schengen.

Países do Tratado de Schengen – www.supercambio.com.br

Como entrar nos países que não fazem parte do Espaço Schengen 

Como nem todos os países da Europa fazem parte do Espaço Schengen é preciso estar atento a algumas exigências para quem quer visitar países como Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda, Romênia e Reino Unido.

Por exemplo, um passageiro com nacionalidade europeia que esteja em um voo proveniente de um desses países com destino a um Estado Schengen é considerado passageiro de um voo externo e está sujeito a controles de fronteira.

No entanto, os cidadãos da UE têm o direito de livre circulação quando viajam na União, independentemente de o país fazer ou não parte de Schengen. Quando chegam a um Estado da União Europeia não pertencente ao Espaço Schengen, os cidadãos da UE, em princípio, só são sujeitos a controlos mínimos para a verificação da sua identidade, com base nos documentos de viagem (passaporte ou bilhete de identidade).

No Reino Unido e na Irlanda, países que fazem parte da União Europeia mas não estão no Espaço Schengen, é necessário passar pelo controle de fronteira.

Tanto no país de origem quanto no de destino.

Exemplo

Se você é brasileiro e sair de Portugal para o Reino Unido ou Irlanda viajando a turismo, precisará apresentar o passaporte com visto e o título de residência para o oficial da imigração. Ele vai conferir as informações e validades dos documentos e vai carimbar o seu passaporte com a data de saída do país.

Ao chegar no Reino Unido ou na Irlanda, você vai passar pelo oficial de imigração do país de destino e ele vai, novamente, conferir o seu passaporte e o seu título de residência, e o oficial de imigração também pode pedir outros documentos, como carta convite ou comprovante de hospedagem. Quando retornar para Portugal não será necessário o carimbo, de qualquer forma não custa nada pedir as orientações no guichê da sua companhia aérea, pois pode haver alguma conexão ou outro detalhe em que você precise se dirigir a imigração novamente. 

Sistema de Informação Schengen e a segurança no Espaço Schengen 

O Sistema de Informação Schengen (SIS) foi criado para ajudar a manter a segurança interna nos Estados Schengen, na ausência de controlos nas fronteiras internas. É Trata‐um sistema de informação de grande escala que permite às autoridades policiais,

de migração, judiciais e outras introduzir e consultar alertas sobre pessoas desaparecidas, pessoas ou objetos relacionados com infrações penais, bem como sobre nacionais de países terceiros que não estejam autorizados a entrar ou a permanecer no Espaço Schengen. O SIS constitui, por conseguinte, um dos pilares da cooperação policial. Simultaneamente, contribui para a proteção das fronteiras externas de Schengen.

Alguns nacionalistas culpam o Espaço Schengen pela facilidade com que migrantes e refugiados viajam do sul para o norte da Europa. Em 2004, para garantir a segurança de toda a área comum o Conselho Europeu criou a Agência Europeia de Controlo de Fronteiras. A Frontex conta com um orçamento de 114 milhões de euros, para controlar a corrente migratória que tem crescido no continente nas últimas décadas.

Circulação de turistas brasileiros no Espaço Schengen 

O turista brasileiro deve portar sempre o passaporte, mas normalmente eles não são solicitados nas fronteiras entre países pertencentes ao Espaço.

O passaporte será solicitado e carimbado no primeiro país que você desembarcar. É o país de chegada do turista o responsável por checar todas as informações sobre o visitante e autorizar a permanecia dele dentro do Espaço Schengen.

A partir do momento em que houver esta liberação, automaticamente os demais países que estão dentro da Zona Schengen vão confiar na presença do turista dentro do continente, e vai permitir que ele circule tranquilamente. 

Por isso é possível que você faça aquela mega viagem e passe por um montão de países europeus e volte para casa com um único carimbo no passaporte. Não vai render aquela foto no feed com o passaporte todo carimbado, mas a sua viagem será muito mais prática e com uma economia de tempo significativa. 

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Documentos necessários para o turista brasileiro circular no Espaço Schengen 

Para que sua viagem seja bem aproveitada e você se divirta sem estresse, a recomendação básica é: programe-se.

Para isso é fundamental estar com a documentação em dia e de acordo com as leis e regras de cada local a ser visitado. Lembre-se que, embora o Espaço Schengen tenha facilitado e muito a circulação em muitos países, cada um deles tem leis específicas que devem ser consideradas, por isso é recomendável visitar os sites das embaixadas dos países pelos quais você irá passar para estar tranquilo quanto as informações básicas de cada um deles. 

Há requisitos comuns a todos os países que fazem parte do Espaço Schengen: 

• Passaporte válido por no mínimo 6 meses (antes da data de renovação);
• Passagem de volta ao Brasil com data antes dos 90 dias (não pode estar em aberto);
• Comprovante de reserva de hospedagem ou carta-convite de amigos ou familiares;
• Comprovar recursos financeiros para duração da viagem (mínimo de 60€ por dia), pode ser dinheiro em espécie ou comprovantes de limites de cartão de crédito emitido pelo banco (melhor se tiver a logomarca da instituição financeira);
• Comprovante de trabalho/emprego no Brasil (opcional, pode ou não ser solicitado);
• Seguro viagem Europa (com valor mínimo de € 30 mil de cobertura).

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Dicas para o turista no momento da Imigração do Aeroporto

Leve os documentos impressos e recentes.

Se viajar para outros países que não falem português, também é sugerido cópia de tudo traduzido em inglês. Se estiver em família ou em grupo, organize em uma pasta e separe os documentos individualmente, pode ser que cada um seja chamado em guichês diferentes. 

Se você estiver com tudo em dia e legal não há motivo para ficar nervoso, os funcionários da imigração costumam ser sérios, porém educados, e são treinados para saber se você estiver mentindo.

Evite brincadeiras, responda as perguntas com clareza e educação. 

Seguro Viagem para o Espaço Schengen 

O seguro viagem é obrigatório para entrar no Espaço Schengen, ou seja, nem pense em viajar sem ele, pois isso pode barrar a sua entrada na Europa na hora da imigração. A cobertura mínima exigida para o seguro viagem é de 30 mil euros.

O valor a pagar pelo seguro é definido pelo turista na hora da compra da apólice, e depende das suas necessidades e características. 

Dica: Pesquise, consulte seu banco e veja com o gerente se o seu cartão de crédito oferece algum benefício. Se estiver viajando por agência de viagens consulte o seu agente, geralmente ele mesmo vai lhe orientar sobre o seguro.

E há formas de comprar on-line, mas antes de fechar a compra, certifique-se da autenticidade do seguro. Atualmente os seguros viagem para Europa custam entre R$ 12 a R$ 15 por dia de viagem.

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Período de permanência do turista brasileiro 

Por enquanto ainda não é necessário que o turista brasileiro tenha visto ou autorização para viajar para a Europa. Porém, é importante considerar o tempo de permanência em continente Europeu.

A lei é clara e o turista brasileiro pode permanecer no máximo 90 dias na Europa. (contando todos os países do Espaço Schengen). Ou seja, se a sua viagem durar mais do que 3 meses, você precisará de visto. 

Importante: O turista brasileiro pode passar até 90 dias consecutivos na Europa a cada 180 dias. Ou seja, você veio e ficou 90 dias passeando, quando sair do Espaço Schengen, precisará ficar 180 dias fora dele para poder retornar. Assim o visitante brasileiro pode passar até seis meses por ano na Europa apenas com o visto de turista.

Agora que você ja está por dentro de como funciona o tratado e sabe que o Espaço Schengen é um benefício para a livre circulação, aproveite a sua viagem e não esqueça de levar os documentos completos para a sua viagem ser inesquecível e a mala voltar cheia de lembranças positivas e sem transtornos.