Saiba aqui como estudar Medicina em Portugal passo a passo, quais são os requisitos e como concorrer a uma vaga.
Com a possibilidade de estudar em uma universidade europeia e na mesma língua, é cada vez maior o número de brasileiros que pretendem estudar Medicina em Portugal.
Além disso, ainda é possível adquirir a nacionalidade portuguesa pelo tempo de residência.
Mas, para que um estrangeiro possa ingressar nesse curso, são necessários alguns requisitos. Quer saber como estudar Medicina em Portugal? Nós contamos para você.
Como estudar Medicina em Portugal?
Em Portugal, o curso de Medicina também é muito concorrido. Os alunos ingressam através do exame nacional português e precisam ter excelentes notas, assim como boas médias no Ensino Secundário, o equivalente ao Ensino Médio brasileiro.
Se você concluiu o Ensino Médio no Brasil e pretende fazer uma graduação em Portugal, é bom saber que muitas universidades portuguesas já aceitam a nota ENEM no processo seletivo.
A única questão é que o valores devidos pelos alunos internacionais costumam ser mais altos.
Mas, em relação ao curso de Medicina, é preciso que você seja equiparado a um nacional para concorrer a uma vaga, porque não são aceitos alunos internacionais, de acordo com a definição legal.
Então, você precisa ter nacionalidade portuguesa ou de outro país da União Europeia, ou precisa ser familiar de alguém nessa condição. Mas, se isso não se aplica ao seu caso, ainda há a possibilidade de se candidatar a uma vaga e estudar Medicina em Portugal.
E quais são essas possibilidades?
Requisitos para estudar Medicina em Portugal
Será necessário que o aluno brasileiro cumpra um dos requisitos listados abaixo:
- Resida legalmente em Portugal há mais de dois anos (sem interrupção);
- Resida de forma legal no país há mais de seis meses e solicite o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.
Vale ressaltar que, no primeiro caso, estes dois anos deverão estar completos até o dia 31 de agosto do ano letivo que o estudante pretende cursar na universidade, já que as aulas iniciam no mês de setembro em Portugal.
Já no segundo caso, após o cumprimento do prazo de seis meses, os brasileiros que residirem em Portugal e quiserem cursar a faculdade de Medicina deverão solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.
Este Estatuto é um tratado de amizade e cooperação entre Brasil e Portugal que beneficia brasileiros que vivem em terras lusitanas. E um destes benefícios é a possibilidade de concorrer a vagas de estudo em igualdade de direitos.
Mas, atenção! Esse processo não é rápido e pode levar até oito meses para se conseguir obter o Estatuto.
Vamos ver melhor quem é considerado estudante nacional ou equiparado e que, assim, pode se candidatar a uma vaga para Medicina em Portugal.
Quem é considerado estudante nacional ou equiparado em Portugal?
São considerados estudantes nacionais ou equiparados:
- Os Estudantes de nacionalidade portuguesa;
- Os nacionais de um estado membro da União Europeia (UE);
- Os familiares de portugueses ou de nacionais de um Estado membro da UE, independentemente da sua nacionalidade;
- Os que, não sendo nacionais de um Estado membro da UE e não estando abrangidos pela situação anterior, residam legalmente em Portugal há mais de 2 anos, de forma ininterrupta, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, bem como os filhos que com eles residam legalmente. Não conta para este efeito o tempo de residência com visto de estudos;
- Os que sejam beneficiários, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado internacional outorgado entre o Estado Português e o Estado de que são nacionais;
- Os cidadãos estrangeiros que ingressem no ensino superior português ao abrigo dos Regimes Especiais de acesso, no âmbito do Concurso Nacional de Acesso:
- Cidadãos de países africanos de expressão portuguesa;
- Naturais e filhos de naturais de Timor Leste;
- Funcionários estrangeiros de missão diplomática acreditada em Portugal e seus familiares aqui residentes, em regime de reciprocidade;
7. Os estudantes de mobilidade internacional, ao abrigo de um acordo de intercâmbio com esse objetivo.
Estudantes internacionais
Assim, os estudantes que não tenham a nacionalidade portuguesa ou estatuto equiparado como descrito acima são considerados estudantes internacionais.
Mas, estarão equiparados aos portugueses e não serão considerados estrangeiros, para este fim, aqueles que residem há mais de dois anos em Portugal ou que sejam beneficiários do Estatuto de Igualdade, sobre o qual falamos acima.
Portanto, todos que se encontram em alguma das hipóteses listadas acima poderão concorrer a uma vaga e estudar Medicina em Portugal.
Qual Universidade de Medicina escolher em Portugal
Agora você já viu qual hipótese pode se adequar melhor ao seu caso. Mas, há ainda outra possibilidade que podemos citar, se você deseja estudar Medicina em Portugal, mas acha que sua média não será suficiente ou tem dúvida sobre como ir morar antes no país.
Mesmo já tendo terminado o Ensino Médio no Brasil, você pode realizar o Ensino Secundário em Portugal. Durante esse período, poderá melhorar sua nota e ainda tramitar o Estatuto de Igualdade, que será necessário.
Com o Estatuto em mãos o candidato poderá inscrever-se no Concurso Nacional para prestar o exame e, assim, concorrer a uma vaga em Medicina, se não se encaixa nas outras hipóteses que vimos.
Cursar Medicina não é nada fácil. É um curso extremamente concorrido, que exige muito esforço e dedicação. E em Portugal isso não é diferente. O curso é muito disputado e, por isso, o aluno tem que estar bem preparado e com boas notas.
Logo, para ingressar em uma faculdade em Portugal é necessário que o candidato tenha uma média alta, isso quer dizer uma boa nota no Ensino Médio para aqueles que estudaram no Brasil, ou no Secundário para aqueles que estudaram em Portugal.
Universidades de Portugal que oferecem o curso de Medicina
- Covilhã – Universidade da Beira Interior
- Coimbra – Universidade de Coimbra
- Lisboa – Universidade de Lisboa
- Faro – Universidade do Algarve
- Braga – Universidade do Minho
- Porto – Universidade do Porto
- Lisboa – Universidade Nova de Lisboa
E existem também duas universidades que oferecem cursos de Medicina básicos (sem o mestrado integrado). São elas:
No caso de cursar Medicina em uma dessas duas, o aluno poderá prosseguir com os estudos nas universidades de Lisboa ou Coimbra.
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Como é o curso de Medicina em Portugal?
Agora que você já sabe suas opções, é bom observar os prazos e o processo seletivo de cada universidade que seja do seu interesse.
Além disso, em Portugal existe a licenciatura e o mestrado integrado. Em 1999 foi assinada a Declaração de Bolonha, na cidade de Bolonha, na Itália. Este tratado garantiu uma uniformização do ensino europeu, fazendo com que o curso de Medicina em Portugal passasse a ter um mestrado integrado, com duração total de seis anos. Como o curso requer mais tempo, o aluno já sai com o título de Mestre.
O regime do curso costuma ser diurno, em tempo integral e presencial. A última etapa da graduação em Medicina em Portugal é a residência médica, chamado de internato médico por lá.
O internato é um estágio obrigatório em serviços de saúde, realizado nos últimos dois anos de graduação. Ele tem a finalidade de aprimorar as habilidades médicas adquiridas durante a faculdade.
Lembre-se que os estudantes interessados em estudar Medicina em Portugal devem sempre buscar a informação sobre datas diretamente na universidade de escolha.
É importante ressaltar também que os cursos superiores nas universidades públicas em Portugal não são gratuitos como no Brasil.
As universidades portuguesas públicas cobram taxas e anuidades (chamadas de propinas) para que o aluno possa cursar faculdade em Portugal.
Processo seletivo para estudantes de Medicina
Para o processo seletivo, são levadas em consideração a média das notas das provas cobradas pela universidade e a média do ensino médio ou Ensino Secundário.
Para a Universidade do Minho e a Universidade de Coimbra, por exemplo, são exigidas as seguintes provas: Biologia e Geologia; Física e Química; e Matemática. Dessa forma, sua nota será a média dessas notas com a média do seu histórico escolar.
Então, você precisará se preparar bem para esse exame que será realizado em Portugal, sem desconsiderar a importância das suas notas do Ensino Médio ou do Ensino Secundário.
Ademais, será necessário apresentar a equivalência do Certificado de Conclusão e Histórico escolar do Ensino Médio junto a uma escola secundária em Portugal, se o candidato realizou esses estudos no Brasil.
Custo de estudar Medicina em Portugal
Sobre o custo de estudar Medicina em Portugal, vimos que as universidades públicas não são gratuitas e o valor muda de acordo com a universidade. Mas, as propinas anuais costumam variar entre 3 mil e 7 mil euros para o curso de Medicina.
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Candidatar-se para Mestrado ou Doutorado em Medicina
Se você é médico no Brasil e deseja aprofundar sua formação acadêmica, nada impede de se candidatar a um Mestrado ou Doutorado em Portugal. Com certeza o processo seletivo é menos burocrático e não há um exame prévio, como um vestibular.
Normalmente, os processos seletivos incluem a avaliação curricular, uma entrevista, a apresentação de uma carta de motivação e um projeto de pesquisa, dependendo do caso.
Por isso, é bom também conferir o processo seletivo e os prazos em cada universidade. Depois, se você desejar exercer a Medicina no país, deverá passar pelo processo de reconhecimento do seu diploma de graduação e avaliação de aptidão.
Acordo bilateral entre a UFRJ e a Universidade de Lisboa
É muito interessante citar que há um acordo bilateral entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Lisboa que permite que os alunos da Faculdade de Medicina de ambas instituições tenham seus diplomas reconhecidos mutuamente.
Isso significa que um aluno brasileiro que tenha concluído o curso de Medicina na UFRJ e já esteja inscrito no Conselho de Medicina pode facilmente ter seu diploma reconhecido e validado pela Universidade de Lisboa, e vice-versa.
Essa é uma grande notícia para quem deseja atuar futuramente em Portugal e também denota o esforço de cooperação existente entre os dois países.
Com efeito, foi recentemente fundada em Lisboa a Cooperação de Escolas Médicas de Língua Portuguesa (Codem-LP), com a participação da UFRJ, representando o Brasil. Essa rede prevê acordos multilaterais de mobilidade discente e docente, cotutela em pós-graduação e cooperação em pesquisa e inovação.
Revalidação do Diploma no Brasil
É importante ressaltar que os brasileiros que voltarem para o Brasil a fim de exercerem a profissão deverão revalidar o seu diploma.
A revalidação do diploma no Brasil deverá ser feita por uma universidade brasileira pública que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo governo, conforme determinado pelo MEC.
No caso dos egressos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, esse processo seria muito mais fácil, em razão do acordo citado anteriormente.
Recentemente, passou a ser utilizado o Portal Carolina Boreli, para revalidação e reconhecimento, no Brasil, de diplomas estrangeiros.
Esta análise tem o prazo máximo de 180 dias (seis meses). Porém, devido ao grande número de acordos firmados entre Brasil e Portugal, o processo pode ser realizado em menos tempo.
Resumo de como estudar medicina em Portugal
Como vimos, estudar Medicina em Portugal exige um pouco mais de requisitos que outros cursos. Você terá que fazer um exame de ingresso, similar ao vestibular e ainda precisará já estar residindo em Portugal ou dispor do Estatuto de Igualdade, se as outras hipóteses não se aplicam ao seu caso.
Mas, a possibilidade de estudar na Europa e no seu próprio idioma, em uma universidade de muita qualidade, pagando preços até menores que certas universidades privadas no Brasil, são grandes vantagens.
Além disso, o seu diploma em Medicina será reconhecido em todos os estados-membros da EU, expandido a sua possibilidade de atuação profissional.
Podemos lembrar também que após cinco anos de residência no país, você ainda poderá adquirir a nacionalidade portuguesa por residência. Assim, não apenas se tornará médico, como também português e europeu.
Pronto, agora que você já sabe como cursar Medicina em Portugal, veja aqui como tirar seu visto de estudante e comece a arrumar as malas.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
