Visando atender à população residente em Portugal (ou a seus nacionais no estrangeiro), o governo português centralizou diversos serviços públicos e privados em um único local, chamado de “Loja do Cidadão”.
Vamos tratar nesse artigo do que se trata e como ter acesso aos serviços oferecidos nas Lojas do Cidadão de Portugal e também em outros países, incluindo o Brasil.
Índice de Conteúdo do Artigo
O que são as Lojas do Cidadão em Portugal?
As Lojas do Cidadão são espaços que disponibilizam diversos tipos de serviços não apenas aos cidadãos portugueses, mas aos residentes em Portugal de forma geral.
Estes serviços podem ser tanto públicos como privados.
As primeiras unidades de Lojas do Cidadão surgiram em Lisboa e no Porto, em 1999, com o objetivo de aumentar a praticidade e evitar deslocamentos desnecessários, agilizando a relação dos cidadãos com a administração pública.
Atende não apenas os interesses de pessoas físicas, mas também de empresas.
De forma a atender a todos de maneira democrática, as Lojas do Cidadão funcionam em horários mais alargados do que o horário comercial.
Atentar que nem todos os serviços localizados dentro das Lojas do Cidadão estão disponíveis dentro desses horários, variando de local para local.
Há também um Centro de Atendimento Telefônico disponível (CAT), que funciona de segunda a sexta-feira, de 09 da manhã até as 18hs.
O conceito da Loja do Cidadão visa proporcionar conforto e comodidade aos cidadãos, permitindo tratar de vários assuntos num mesmo espaço.
As Lojas também permitem partilhar recursos, infraestruturas e plataformas, potenciando a eficiência e redução de custos do Estado.
Desde maio de 2016 que todos os utentes dos serviços públicos disponibilizados nas Lojas de Cidadão podem avaliar automaticamente, através de QR Code ou por sms gratuito, os serviços prestados nestes locais e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento.
Saiba mais em https://eportugal.gov.pt/
Serviços
São muitos os serviços disponibilizados nas Lojas do Cidadão, podendo variar de local para local.
Neste local é possível obter diversos tipos de documentos e de informações, realizar pagamentos e buscar solução para uma diversidade de situações.
Em geral, é possível encontrar os seguintes serviços nesses locais:
- Finanças
- SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Espaço Cidadão
- Segurança Social
- Identificação Civil
- Registo Automóvel
- Correios
- Telecomunicações
- Eletricidade
Além desses serviços, é possível também fazer/obter nas Lojas do Cidadão, entre outros:
- Certidões de nascimento, casamento, comerciais;
- Cartão de Cidadão ou o Passaporte português;
- Pedido de Autorização de Residência;
- Registro de veículos;
- Registro criminal português;
- Pagamentos de luz, telefone, televisão e internet;
- Envio de cartas e encomendas;
- Informações e pagamentos na Segurança Social e nas Finanças.
Uma observação é que se possuir um Cartão de Cidadão válido e um leitor de Cartão de Cidadão ativo, é possível evitar se deslocar a uma Loja do Cidadão de Portugal para realizar determinados serviços.
Com esse mecanismo, poderá fazer o que precisa pela internet.
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Onde estão localizadas as Lojas do Cidadão
Estes locais podem estar em Portugal ou mesmo no estrangeiro.
Veja onde é possível encontrar uma Loja do Cidadão.
Lojas do Cidadão em Portugal
Existem Lojas do Cidadão nas seguintes localizações:
- Águeda
- Amares
- Aveiro
- Borba
- Braga
- Campo Maior
- Cantanhede
- Cascais
- Castelo Branco
- Coimbra
- Esmoriz
- Faro
- Freixo de Espada à Cinta
- Gondomar
- Guarda
- Lisboa – Laranjeiras
- Lisboa – Marvila
- Lisboa – Restauradores
- Madeira
- Murça
- Odivelas
- Palmela – atendimento móvel
- Penafiel
- Pinhal Novo
- Ponte da Barca
- Porto
- Resende
- São João da Madeira
- Santo Tirso
- Serpa
- Setúbal
- Tarouca
- Tavira
- Vila Nova da Barquinha
- Vila Nova de Gaia
- Vimioso
- Viseu
Outros países
Em alguns países, como o Brasil, existe o chamado “Espaço Cidadão”, que seria um equivalente mais limitado da Loja do Cidadão.
No caso do Brasil, o Espaço Cidadão está localizado no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, mas existem também na Bélgica, França e Reino Unido, por exemplo.
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Horário de funcionamento da Loja do Cidadão
Os horários das Lojas do Cidadão em Portugal são diferentes dependendo da localidade, pois a depender de onde se encontra, a Loja do Cidadão pode trabalhar com horário reduzido.
Abaixo, listamos as Lojas do Cidadão com horário completo, ou seja, estão abertas de 2ª a 6ª, das 08h30 às 19h30 e sábado das 09h30 às 15h00:
- Açores
- Aveiro
- Braga
- Cascais
- Coimbra
- Faro
- Lisboa – Laranjeiras
- Lisboa – Marvila
- Lisboa – Restauradores
- Madeira
- Odivelas
- Palmela
- Porto
- Setúbal
- Vila Nova de Gaia
- Viseu
A seguir, as Lojas do Cidadão em Portugal com Horário Reduzido, ou seja, estão abertas de 2ª a 6ª, das 09h00 às 16h00:
- Águeda
- Borba
- Campo Maior
- Cantanhede
- Castelo Branco
- Esmoriz
- Freixo de Espada à Cinta
- Gondomar
- Guarda
- Murça
- Penafiel
- Pinhal Novo
- Ponte da Barca
- Resende
- Santo Tirso
- São João da Madeira
- Serpa
- Tarouca
- Tavira
- Vila Nova da Barquinha
- Vimioso
Como fazer contato com uma Loja do Cidadão
Pode contatar a Loja do Cidadão através do telefone +351 707 24 11 07 ou por e-mail info.portaldocidadao@ama.pt
Dica para retirada de senha
Uma novidade, que muitos não conhecem, é que é possível tirar a senha para um serviço disponível na Loja do Cidadão através de um aplicativo de celular.
O nome do aplicativo é “sigaApp”, e existe versão tanto para Android como iOS e Windows Phone.
Além de tirar senha, esse aplicativo possui outras funcionalidades, como avisar por mensagem quando sua vez de ser atendido está se aproximando.
Para o serviço de senha, é necessário baixar o app, e depois escolher a Loja do Cidadão em Portugal que pretende obter atendimento.
Então, deve indicar o serviço pretendido e basta clicar em “ver senhas”.
Irá aparecer a informação relativa ao atendimento geral, nomeadamente a “senha em atendimento”, as “pessoas em espera” e o “tempo de espera da última senha”.
Para finalizar, basta clicar em “pedir senha”.
As senhas que pediu ficam armazenadas no aplicativo, e pode consulta-las sempre que precisar.
Por fim, para receber notificação via SMS com alertas de aproximação de sua vaga para atendimento, basta clicar no número de sua senha.
Quando fizer isso, irá aparecer o número para o qual deve enviar o SMS a requisitar este serviço e o respetivo código.
Estar atento que este serviço tem um custo de 0,60 euros por mensagem.
Agora que já sabe o que é, como funciona, os locais em que se encontram, horários de atendimento e formas de contato, basta organizar quais os serviços que precisa e buscar a Loja do Cidadão mais conveniente para si.
Lembramos que, em alguns casos, é possível obter documentos e informações através da representação de um advogado, profissional habilitado a realizar atos de procuradoria em Portugal.
Entre em contato com a Nacionalidade Portuguesa Assessoria e garanta um atendimento personalizado e ágil.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
