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NACIONALIDADE PORTUGUESA

Como morar em Portugal: tudo o que você precisa saber

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como morar em Portugal

Mudar a vida para um outro continente é sempre uma decisão difícil, mesmo que estejamos falando de algo tão comum para brasileiros como morar em Portugal.

As dúvidas que surgem são várias: será que consigo me adaptar? Mas para qual cidade devo ir? Existe alguma opção de visto que se aplique ao meu caso?

Foi para isso que preparamos esse guia: para aplacar as suas incertezas e responder às suas dúvidas. Com as informações contidas aqui, qualquer pessoa que esteja considerando morar em Portugal não se sentirá mais no escuro.

Por isso, abra um bom vinho (português, é claro!), relaxe e boa leitura!

 

Como morar em Portugal: todas as possibilidades

Você sabia que existem 7 maneiras diferentes de como morar em Portugal? Ou seja, não faltam maneiras de você realizar o seu sonho! Você pode morar em Portugal através da aquisição de Cidadania Portuguesa, ou través dos Vistos de Residência.

 

Morar em Portugal como cidadão português

Você sabia que qualquer pessoa que tenha a nacionalidade portuguesa pode morar em Portugal? Na verdade, esse documento abre a possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia, quando quiser: basta se mudar e avisar as autoridades locais que essa é a sua nova residência.

 

 

Nacionalidade portuguesa por origem

A nacionalidade portuguesa pode ser passada para filhos, netos e até bisnetos de portugueses em alguns casos. Confira quais documentos podem ser exigidos em cada tipo de descendência.

 

Documentação para filhos

  • Declaração de nascimento preenchida
  • Sua Certidão de Nascimento de Inteiro Teor original, atualizada há menos de 1 ano e apostilada
  • Foto 3×4 colorida e recente
  • Cópia simples da Certidão de Nascimento portuguesa do progenitor português ou documento emitido pelas autoridades portuguesas
  • Cópia de um documento de identidade válido e recente, emitido pelas autoridades brasileiras, autenticado e apostilado
  • Comprovante de pagamento da taxa consular

 

Caso os pais tenham se casado fora de Portugal, será necessário fazer a transcrição da certidão de casamento, para que as autoridades portuguesas a reconheçam. Esse procedimento pode ser feito ao mesmo tempo que o pedido de nacionalidade ou anteriormente.

Essa solicitação é feita em Portugal nas conservatórias de registo civil (equivalentes aos cartórios brasileiros) ou no Brasil, junto ao consulado português. Para realizá-la, é preciso:

  • Preencher o requerimento
  • Apresentar certidão de casamento original atualizada de inteiro teor
  • Autenticar cópia  e apostiladar do pacto antenupcial (caso o regime do casamento não seja por separação parcial de bens)
  • Apresentar certidão original de nascimento de inteiro teor, já atualizada com o casamento, do cônjuge brasileiro
  • Mostrar cópia simples da certidão de nascimento portuguesa do cônjuge português ou documento de identificação português

Uma vez com a nacionalidade portuguesa em mãos, você já pode morar em Portugal!

 

Nacionalidade portuguesa para neto de português

Para netos, os processos variam caso o seu pai ou mãe (ou seja, a geração intermediária entre você e o cidadão português) esteja vivo ou não. Confira quais são os documentos necessários para tirar a sua nacionalidade e morar em Portugal:

  • Requerimento de nacionalidade preenchido
  • Sua Certidão de Nascimento de Inteiro Teor original, atualizada há menos de 1 ano e apostilada
  • Certidão de Nascimento de Inteiro Teor original do seu pai ou mãe (filho do português), atualizada há menos de 1 ano e apostilada
  • Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa ou documento emitido pelas autoridades de Portugal do seu avô ou avó que é um cidadão português 
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal brasileira há menos de 90 dias
  • Certidão de antecedentes criminais emitidas pelos países onde tenha morado depois dos 16 anos, legalizada pelo consulado português do país. Ela deve ter uma tradução juramentada para o português, com a assinatura do tradutor reconhecida em cartório e apostilada.
  • Cópia autenticada e apostilada do seu diploma ou histórico escolar emitido por uma instituição de ensino de língua portuguesa
  • Cópia do seu passaporte brasileiro válido, autenticada e apostilada
  • Foto 3×4, colorida e recente
  • Cópias de documentos comprovativos de conexão com a comunidade portuguesa, autenticadas em cartório e apostiladas
  • Comprovante de pagamento da taxa consular

Para comprovar a sua conexão com a comunidade portuguesa, você pode apresentar comprovativos de viagens frequentes ao país, de residência legal no território português, de compra ou aluguel de apartamentos em seu nome em Portugal há mais de 3 anos ou participação regular em associações culturais portuguesas no Brasil há cinco anos.

Todos os documentos da lista devem ser enviados para o Consulado Português no Brasil.

 

Nacionalidade portuguesa para bisnetos

No caso dos bisnetos, o processo é um pouco mais demorado porque a nacionalidade portuguesa não pode estar ausente em duas gerações. Por isso, é importante que pelo menos um dos descendentes portugueses das gerações anteriores esteja vivo (pai ou avô/ mãe ou avó).

Caso seja o seu avô ou a sua avó esteja vivo, o processo começa com essa pessoa tirando a nacionalidade portuguesa como filho/filha. Depois, você irá seguir o procedimento como neto/neta de português.

Agora, caso a geração viva seja a do seu pai ou da sua mãe, o processo começa com essa pessoa tirando a nacionalidade portuguesa como neto/neta para, em seguida, você poder tirar como filho/filha de um português.

Porém, atenção: os processos de nacionalidade portuguesa podem ser complexos por ausência de parentes vivos ou de documentação. Por isso, recomendamos sempre que você agende uma consulta para uma assessoria sobre nacionalidade portuguesa. Assim, você garante que conseguirá se tornar um cidadão e morar em Portugal.

 

Nacionalidade portuguesa por casamento

É possível garantir a dupla cidadania para morar em Portugal caso você preencha um desses dois critérios:

  • ser uma mulher que tenha se casado com um cidadão português antes de 03/10/1981
  • estar casado ou em união estável com um cidadão português há mais de 3 anos

Em ambos os casos, será necessário atualizar o estado civil do do cônjuge português junto às autoridades portuguesas (conforme explicamos acima), através de uma transcrição da certidão de casamento. Assim, o seu casamento passa a valer também para o estado português.

Feito isso, você pode dar entrada no pedido de nacionalidade por atribuição por conta do casamento. Há dois processos diferentes, que divergem conforme o seu caso.

 

Documentos para cidadania por casamento antes de 03/10/1981

Para morar em Portugal, as brasileiras que se encaixam nesse critério precisam apresentar a seguinte lista de documentos:

  • Requerimento de pedido de nacionalidade preenchido (pode ser encontrado no site do consulado)
  • Original e cópia simples da sua certidão de nascimento, atualizada há menos de um ano e apostilada
  • Cópia autenticada da carteira de identidade ou passaporte, apostilado
  • Foto 3×4 recente e atualizada
  • Cópia simples da certidão de nascimento do marido ou documento emitido pelas autoridades portuguesas
  • Comprovante de pagamento da taxa consular

A documentação deve ser enviada para um consulado português no Brasil.

 

Documentos para cidadania por casamento ou união estável há mais de 3 anos

Para tirar a cidadania por um casamento recente, a lista de documentos é a seguinte:

  • Preencher o requerimento da nacionalidade
  • Original da sua certidão de nascimento, atualizada há menos de 1 ano e apostilada
  • Cópia simples da certidão de nascimento do marido ou documento emitido pelas autoridades portuguesas
  • Certidão de nascimento portuguesa dos filhos ou documento emitido pelas autoridades portuguesas (caso tenham filhos)
  • Foto 3×4 recente e atualizada
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal brasileira há menos de 90 dias
  • Certidão de antecedentes criminais emitidas pelos países onde tenha morado depois dos 16 anos, legalizada pelo consulado português do país. Ela deve ter uma tradução juramentada para o português, com a assinatura do tradutor reconhecida em cartório e apostilada.
  • Cópia autenticada e apostilada do seu passaporte brasileiro válido
  • Cópias de documentos comprovativos de conexão com a comunidade portuguesa, autenticadas em cartório e apostiladas
  • Comprovante de pagamento da taxa consular

Os documentos comprovativos do seu vínculo com a comunidade portuguesa são os mesmos que foram listados na documentação para netos de portugueses.

Uma vez reunidos todos esses documentos, eles devem ser enviados para o consulado português no Brasil.

 

nacionalidade portuguesa assessoria

 

Morar em Portugal com Visto de Residência

 

 

Morar em Portugal como estudante

O visto para morar em Portugal por ocasião de estudo é o D4. Ele vale para um intercâmbio, um estágio, um voluntariado, um estudo de apenas um semestre e até para um curso inteiro de mestrado ou doutorado.

Entenda você deverá apresentar para morar em Portugal com um visto de estudante.

Para graduação, mestrado e doutorado

Será necessário comprovar o seu vínculo com uma universidade portuguesa, através de carta de aceite da instituição. Por isso, o primeiro passo nesse processo, antes mesmo de entender qual documentação precisa ser enviada para o consulado, é aplicar para um programa de uma universidade portuguesa para estudantes estrangeiros.

No caso de você pretender entrar para cursar a graduação inteira em Portugal, saiba que as universidades portuguesas costumam aceitar a nota do ENEM como critério de ingresso. 

Todos os estudantes precisam comprovar também que possuem um alojamento no país. Isso pode ser feito através de um apartamento alugado por você ou de uma declaração da instituição de ensino alegando que você ficará no seu alojamento para estudantes, por exemplo.

Outras opções de comprovar o seu alojamento são através de uma carta-convite de cidadão que já resida no país e possa te hospedar ou, por fim, com uma reserva de hospedagem de, no mínimo, uma semana.

 

Documentos para morar em Portugal como estudante

  • Carta de aceite e comprovação de inscrição no curso
  • Declaração assinada pelo aluno constando: o curso que pretende fazer, em qual instituição de ensino, data de chegada a Portugal e data de fim do curso.
  • Comprovativo de meios subsistência 
  • Comprovativo de alojamento garantido 
  • Seguro médico internacional de viagens, válido até o fim do curso (pode ser o PB4)
  • Atestado de antecedentes criminais do Brasil
  • Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes
  • Cópia autenticada do passaporte válido
  • Autorização para o SEF consultar o seu registro criminal em Portugal
  • Declaração de que está ciente que não irá viajar a Portugal sem o visto concedido
  • Cópia da sua carteira de identidade brasileira
  • Cópia do comprovante de pagamento da taxa para emissão do visto

 

Para estudantes secundaristas

Além dos documentos citados anteriormente, é preciso comprovar que você tem a idade mínima e não passou da idade máxima definidas para o segundo grau.

 

Para atividades de estágio

Ao invés do aceite da universidade, o que é exigido para a concessão do visto no caso dos estágios é ligeiramente diferente. Ao invés da carta de aceite da universidade, para morar em Portugal o estagiário terá que apresentar:

  • Comprovativo de que foi aceito por uma empresa certificada para estagiar
  •  Contrato de formação teórica e prática na sua área de formação

 

Para atividades de voluntariado

Para o voluntário que pretende morar em Portugal, alguns documentos também variam com relação à lista exigida aos estudantes. Ao invés da carta de aceite da universidade, será necessário comprovar:

  • Contrato com uma entidade responsável pelo seu voluntariado
  • Subscrição, por parte da entidade, em um seguro de responsabilidade civil, para cobrir eventuais danos que possa sofrer em decorrência do voluntariado

 

O processo de envio dos documentos

Em todos os casos, é necessário enviar a sua documentação para o consulado português no Brasil. Como existem datas estritas para começar os períodos de ensino, é comum que os vistos sejam concedidos rapidamente.

Os requisitantes terão que ir ao consulado, portando o seu passaporte e na data agendada pela instituição, para buscar o seu visto de estudante.

 

Morar em Portugal como trabalhador

Quer saber como morar em Portugal trabalhando na sua área de expertise? O primeiro passo é conseguir uma proposta de contratação de uma empresa portuguesa. Depois, é preciso aplicar para o visto D1.

 

Documentação para visto de trabalhador

  • Contrato de Trabalho ou Contrato-Promessa de Trabalho (com horário de trabalho, cargo, função, nome do empregador, etc)
  • Declaração do IEFP (de responsabilidade da empresa)
  • Declaração de pedido de visto preenchida
  • Passaporte válido por mais de 3 meses
  • Comprovante de alojamento (como aluguel de imóvel ou pelo menos 1 semana de hospedagem reservada)
  • Seguro de Saúde Internacional (pode ser o seguro PB4 gratuito)
  • Certificado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal brasileira
  • Duas fotos 3×4 coloridas, coloridas e recentes
  • Cópia da Identidade autenticada em cartório e apostilada
  • Comprovativo de que está habilitado ao exercício da profissão (diploma,contratos anteriores, etc.)

Pronto! Com essa lista de documentos em mãos, basta enviá-los para o consulado português no Brasil e aguardar que eles concedam o seu visto para morar em Portugal. 

 

Morar em Portugal como empreendedor

O visto D2 para imigrante empreendedor prevê que você possa morar em Portugal como um trabalhador independente, abrindo o seu próprio negócio. Para isso, será necessário comprovar que a atividade que deseja desenvolver tem relevância financeira, social, tecnológica ou cultural para o país ou para a região na qual pretende viver.

 

Documentos para morar em Portugal como empreendedor

Confira a lista completa de documentos que deverão ser apresentados:

  • Requerimento para visto de empreendedor preenchido
  • Duas fotos 3×4 coloridas e recentes
  • Cópia autenticada do passaporte (página de identificação e folhas usadas), que deve ter validade por mais 3 meses, para além da duração do visto
  • Comprovante de alojamento (aluguel em seu nome, carta-convite de residente em Portugal ou hospedagem reservada por pelo menos uma semana)
  • Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período do visto (pode ser o PB4)
  • Certidão de Antecedentes Criminais, concedida pela Polícia Federal brasileira nos últimos 90 dias
  • Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras consultarem o seu registo criminal português
  • Documentação da empresa constituída em território português
  • Comprovativo de meios financeiros para morar em Portugal por um ano
  • Declaração de que não deve viajar a Portugal sem o visto necessário
  • Declaração de responsabilidade, concordando em enviar a documentação pelos Correios
  • Cópia autenticada da carteira de identidade brasileira
  • Declaração do próprio, especificando os motivos pelos quais pretende morar em Portugal

 

Importante saber para o Visto D2

Para o visto de empreendedor, você terá que abrir o seu NIF em Portugal, abrir a sua empresa, além de contas bancárias pessoal e empresarial. Esse processo pode ser demorado e custoso, caso o requerente decida fazer diversas viagens ao país para concluir esse processo.

Além disso, é importante saber quais documentos da empresa portuguesa devem ser apresentados para comprovar tanto a sua viabilidade, quanto sua existência de fato.

Por isso, agende uma consultoria para visto de empreendedor conosco. A equipe do Nacionalidade Portuguesa está preparada tanto para orientar você durante o processo do visto, quanto para abrir a sua empresa diretamente em solo português. Isso agiliza os trâmites e permite que você possa ir morar em Portugal o quanto antes. 

 

Morar em Portugal como investidor

Para os brasileiros que têm capital disponível, existe um visto chamado Golden Visa. Como exige um nível de investimento maior por parte do requerente, ele também oferece algumas vantagens em relação aos demais vistos. 

  • O titular do Golden Visa tem como morar em Portugal sem necessidade de visto de residência. A estadia mínima exigida no país para a sua manutenção é de apenas 7 dias por ano. Também é possível circular pelo espaço Schengen sem visto, além de estudar, trabalhar ou morar em Portugal.

 

Ações a serem realizadas

Comprar imóveis com preços iguais ou superiores a 500 mil euros (exceto no Porto e Lisboa)

  • Comprar imóveis construídos há pelo menos 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana, que custem pelo menos 350 mil euros
  • Fazer uma transferência de capitais igual ou superior a 1 milhão de euro
  • Abrir uma empresa que crie pelo menos 10 postos de trabalho
  • Aplicar pelo menos 350 mil euros em atividades de investigação científica
  • Aplicar pelo menos 250 mil euros em investimento ou apoio à produção artística ou à manutenção do patrimônio cultural
  • Investir pelo menos 350 mil euros para fundos de investimento ou fundos de capitais
  • Investir pelo menos 350 mil euros para abrir uma sociedade comercial que crie no mínimo 5 postos de trabalho

ou

aplicar esse capital em uma sociedade que já exista, criando ou garantindo a manutenção de no mínimo 5 postos de trabalho, por pelo menos 3 anos

É claro que a documentação exigida para cada um desses casos vai variar, de forma que você consiga comprovar o investimento feito.

Além disso, pode ser que você tenha dúvidas não só sobre os documentos, mas sobre como fazer operações de quantias tão significativas. Por isso, agende uma consultoria conosco para ter auxílio ao longo de todo o processo do Golden Visa. Assim, você garante que o seu sonho de morar em Portugal se realize!

 

Morar em Portugal como titular de renda do Brasil

O D7 é mais conhecido como “visto para aposentados”, mas na verdade ele é um visto que permite ao titular de renda no Brasil morar em Portugal. Isso inclui os aposentados, é claro, mas também funciona para quem tem imóveis alugados, aplicações financeiras, recebe dividendos de participação em empresas ou rendimentos por propriedade intelectual.

 

Documentos para morar em Portugal como titular de renda

Para morar em Portugal como titular do visto D7, será necessário apresentar:

  • Requerimento do visto preenchido
  • Declaração do requerente, explicando por quanto tempo pretende permanecer, onde e os motivos 
  • Comprovativo dos meios de subsistência por pelo menos 12 meses
  • Comprovativo de alojamento (apartamento alugado, comprado, carta-convite de outro residente em Portugal ou hospedagem reservada por no mínimo uma semana)
  • Seguro médico internacional de viagem pela duração da estadia (pode ser PB4)
  • Atestado de antecedentes criminais, concedido pela Polícia Federal brasileira há menos de 90 dias
  • Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes
  • Cópia simples da folha de identificação e folhas usadas do passaporte, válido por pelo menos 3 meses a mais do que a validade do visto requerido
  • Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras consultar o seu registo criminal português
  • Declaração de que está ciente que não deve viajar a Portugal sem o visto concedido
  • Declaração de responsabilidade, concordando em enviar a documentação pelos Correios
  • Cópia simples da carteira de identidade
  • Comprovante de pagamento da taxa consular

 

Importante saber para o Visto D7

É importante saber que os valores mínimos a serem comprovados para a subsistência mensal são equivalentes ao salário mínimo português. Porém, dependendo de em que cidade você decida morar em Portugal, os valores exigidos podem ser superiores. Essa é uma forma de o consulado ajustar o valor da subsistência ao custo de vida em cada cidade.

Para ficar por dentro das exigências que o consulado tem feito de subsistência e garantir que o seu processo de vista corra de acordo com o planejado, entre em contato com a nossa consultoria para vistos de residência.

 

Morar em Portugal por reagrupamento familiar

O reagrupamento familiar é um recurso para que o brasileiro que vem morar em Portugal possa trazer consigo a sua família. Entenda quais membros da sua família você tem o direito de reagrupar:

  • Cônjuges
  • Filhos menores (biológicos e adotados)
  • Incapazes que sejam financeiramente dependentes do casal ou de um dos cônjuges
  • Filhos maiores, desde que sejam solteiros, financeiramente dependentes de você e estejam estudando em um estabelecimento de ensino português
  • Seus pais ou seus sogros, desde que sejam financeiramente dependentes de você
  • Seus irmãos menores de idade, desde que estejam sob sua tutela legal

 

Documentação para morar em Portugal por reagrupamento familiar

  • Requerimento de visto preenchido pelo titular do visto
  • Comprovativo do direito ao Reagrupamento Familiar (ou seja, sua Autorização de Residência, Cartão Azul da União Europeia ou Estatuto de Residente de Longa Duração)
  • Comprovativos autenticados e apostilados dos vínculos familiares
  • Cópia autenticada e apostilada dos documentos de identificação dos familiares a serem reagrupados
  • Comprovativo de alojamento (apartamento alugado, comprado, carta-convite de outro residente em Portugal ou hospedagem reservada por no mínimo uma semana)
  • Comprovativo de meios de subsistência para suprir as necessidades da sua família, além das suas
  • Certificado de antecedentes criminais, emitido pela Polícia Federal brasileira há menos de 90 dias, em nome do membro da família a ser reagrupado

 

Outras possibilidades

No caso de cônjuge por união estável, adicione à lista a certidão da união estável, autenticada e apostilada, além de outros comprovativos que provem a relação.

Filho maior incapaz, adicione o comprovativo de incapacidade e a certidão de tutela, autenticados e apostilados.

No caso de filho menor, adicione a cópia da decisão que dá a tutela legal da criança ao residente em Portugal ou ao seu cônjuge, também autenticada e apostilada.

Já se o filho adotado, adicione a certidão de adoção, autenticada e apostilada.

No caso de filho maior, adicione os comprovativos da situação de dependência econômica e da matrícula no estabelecimento de ensino português.

Se for irmão menor, adicione a certidão de tutela, autenticada e apostilada.

No caso de pais ou sogros (que devem ser mais jovens do que 65 anos), adicione os comprovativos da dependência econômica.

É importante notar que, para cada familiar que você decida trazer para morar em Portugal às suas custas, será acrescido um percentual ao valor que você precisa comprovar no seu visto. 

Para cada adulto reagrupado, é preciso adicionar à comprovação da sua subsistência um valor mensal de 50% do salário mínimo português. Já para menores de idade e incapazes, o percentual é de 30%. 

 

Como proceder com o reagrupamento familiar?

Os familiares a serem reagrupados devem viajar com você quando for morar em Portugal. A partir do momento que vocês chegarem ao país, começa a correr um prazo de 3 meses para dar entrada no pedido de reagrupamento familiar no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

 

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O que precisa para morar em Portugal? 

Ufa! Agora que você já conhece todas as maneiras de morar em Portugal legalmente, vamos aos aspectos práticos. Uma vez em território português, quais são as primeiras medidas que você deve tomar? Quais documentos precisam ser emitidos? Como recomeçar a vida em outro pais?

Aqui está uma lista de o que é preciso para morar em Portugal, no dia a dia.

 

Comunicar a sua chegada

Se o seu voo para ir morar em Portugal não foi direto (ou seja, fez conexão em outro país), você tem um prazo de 3 dias para comparecer ao SEF e informar a sua chegada. Não cumprir esse prazo pode implicar em pagamento de multa.

 

NIF

O NIF é o equivalente português do CPF. Se você não teve que abrir o seu NIF durante o seu processo de visto (como acontece no visto D2 para empreendedores), essa é a hora! Sem o NIF ativo, não é possível abrir uma conta bancária, alugar um imóvel ou cumprir outras atividades necessárias a quem veio morar em Portugal.

Para isso, é preciso ir às Finanças com o seu comprovante de Autorização de Residência. Caso a sua Autorização de Residência ainda não esteja pronta, é preciso ter com você um representante fiscal residente no país.

 

NISS

O NISS é o seu cadastro na Segurança Social, órgão equivalente ao INSS brasileiro. Quem vem morar em Portugal para trabalhar precisa ter esse cadastro ativo.

Na maioria dos casos esse registro é feito pelo próprio empregador. Porém, se você for um trabalhador independente, basta ir à Loja do Cidadão, no balcão da Segurança Social, portando seu passaporte, seu NIF e os documentos que comprovem a sua atividade profissional (contrato de trabalho, abertura da empresa, etc.).

 

Número de utente

Agora é hora de cuidar da sua saúde: o número de utente é o seu registro no Serviço Nacional de Saúde. Sem esse registro, não é possível usar a saúde pública em Portugal, pagando os preços de um residente.

Para fazer a sua inscrição, será necessário ir ao centro de saúde do seu bairro com o seu NIF, um comprovante de residência (como o contrato de aluguel ou um documento emitido na Junta de Freguesia, que seria a subprefeitura do seu bairro) e um documento de identificação (passaporte ou cartão de residente).

 

Cartão de Cidadão

Quem vem morar em Portugal como cidadão português (e não através de um visto de residência) tem o cartão do cidadão como seu documento de identificação. 

Para solicitá-lo, basta ir a uma Conservatória de Registo Civil (um cartório) ou às Lojas do Cidadão. Leve consigo o seu passaporte, os documentos comprovativos de nacionalidade portuguesa e um comprovante de residência.

 

Abrir conta bancária

Existem diversas opções de bancos no país. Alguns até mesmo facilitam a abertura de conta para quem chegou para morar em Portugal há pouco tempo. Porém, escolha o banco que for, aqui estão alguns documentos mais comumente exigidos para criar a sua conta:

  • Passaporte, cartão do cidadão ou cartão de residente
  • NIF
  • Comprovante de residência (fatura de luz, água ou contrato de aluguel)
  • Contracheque

 

Além desses documentos, alguns bancos pedem um depósito mínimo para abertura na conta, que gira ao redor de 500 euros. Portanto, prepare-se para depositar essa quantia.

 

Trocar a carteira de habilitação

O brasileiro que vem morar em Portugal e pretende dirigir por aqui precisa fazer a troca da CNH do Brasil pela carta de habilitação portuguesa. O prazo para realizar essa troca é de 2 anos, mas o ideal é fazer o quanto antes, para que você não acabe vencendo o prazo de validade da sua CNH brasileira.

Para isso, você irá precisar agendar um horário no Consulado Brasileiro em Portugal para pegar uma declaração comprovativa da validade da sua CNH. Em seguida, você precisa fazer um exame médico que indique que está apto a conduzir.

Por fim, é preciso se dirigir a um posto de atendimento do IMT (Instituto de Mobilidades e Transporte), portando os seguintes documentos:

  • CNH brasileira
  • Comprovante de residência
  • NIF
  • Atestado médico
  • Declaração de validade da sua CNH, emitida pelo consulado brasileiro

 

O IMT irá reter a sua CNH brasileira e cobrar uma taxa de 30 euros para emitir a sua carta de direção portuguesa. Enquanto ela não chega na sua casa pelos correios, você pode dirigir usando um documento temporário, que é impresso na hora no posto de atendimento.

 

Trocar a região do título de eleitor

O brasileiro que vem morar em Portugal precisa trocar a sua zona eleitoral para o país de residência. Caso contrário, será necessário justificar o voto a cada eleição perdida no Brasil.

Lembre-se que irregularidade com a justiça eleitoral impede que você renove o seu passaporte. Com isso, você estará vivendo na Europa e impedido de viajar, o que certamente limita a sua experiência.

O processo pode ser feito online no site do Tribunal Superior Eleitoral. Para isso, você precisa enviar os seguintes documentos: 

  • Passaporte
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de quitação eleitoral (se for o caso)

 

Em seguida, você irá agendar uma ida ao consulado brasileiro em Portugal, para apresentar esses documentos originais e receber o seu novo registro de votante no exterior.

 

Lisboa Praça do Comércio

 

Como é morar em Portugal: entenda a experiência

Existe uma infinidade de fatores que podem afetar a sua experiência de morar em Portugal. Porém, alguns deles são definitivos para a sua decisão de imigrar.

Por isso, reunimos aqui alguns fatores-chave, para que você saiba o que esperar quando chegar em terras lusitanas.

 

Qual é o custo de vida para morar em Portugal?

Essa é uma das perguntas que os brasileiros que querem morar em Portugal mais fazem! Então, vamos a um raio-x dos custos em terras lusitanas.

 

Alimentação

No quesito alimentação, o supermercado de um casal ao longo do mês, já contando com vinhos, carnes e todos os alimentos necessários, fica por volta de 250€.

Já para explorar a gastronomia da cidade, os preços variam bastante. Nas tascas de bairro, é possível encontrar refeições a partir de 4,50€, nos restaurantes normais esse valor fica por volta dos 10€ a 15€, enquanto os restaurantes mais caros podem chegar a 30€ ou 40€ por pessoa. 

Ou seja, quando o assunto é comida, morar em Portugal é muito barato!

Supermercado em Portugal: preços atuais e as principais redes

 

 

Aluguel

Essa certamente é a maior parcela do seu orçamento mensal. Por conta da alta do turismo, muitas pessoas do mundo todo estão se mudando para morar em Portugal. Além disso, muitos apartamentos são dedicados ao aluguel por temporada, como no caso do Airbnb. Por isso, os preços dos aluguéis estão mais altos nos últimos anos.

Porém, é claro que os aluguéis variam de acordo com a sua escolha de onde morar em Portugal. Nas grandes cidades do país, como Lisboa e Porto, um apartamento de 1 ou 2 quartos fica por volta de 800 a 1000€. Já nas cidades menores, é possível encontrar preços que sejam metade desses valores ou pagar o mesmo valor por imóveis maiores.

Confira os preços de aluguel em Portugal

 

Transporte

Para se deslocar ao longo de todo o mês nos grandes centros urbanos portugueses, o custo do passe mensal é de 30€. Já para ter idas e vindas irrestritas a cidades próximas, adicione 10€ ao passe mensal.

E não pense que os preços baixos são uma exclusividade das cidades mais populosas: nas cidades menores do país, os passes mensais também ficam próximos a esses valores.

 

 

Contas da casa

Os gastos de eletricidade para um casal podem variar entre 20€ e 50€, dependendo do período do ano e do tipo de equipamentos você tem na sua casa (casas com aquecimento por termo ventilador tendem a gastar mais no inverno do que as aquecidas por aquecedores a óleo, por exemplo). 

Os gastos com água costumam ficar entre 20€ e 30€. O mesmo vale para os valores do gás encanado. Por fim, um bom pacote de televisão + internet fica ao redor de 55€.

Saiba qual é o custo de vida em Portugal? Dados de 2020

 

Como é o clima em Portugal?

O clima é um dos grandes atrativos para os brasileiros que decidem morar em Portugal. Em relação ao resto da Europa, o país é mais quente e tem invernos mais amenos, contando com dias muito ensolarados e bastante calor ao longo do ano.

Portugal conta com um clima temperado. Isso significa que é possível sentir a passagem das estações do ano, cada uma com as suas características.

 

Temperaturas médias

De maneira geral, a primavera e o verão contam com dias mais longos, ensolarados, secos e quentes, variando de 20ºC a 30ºC (40ºC nas regiões mais quentes do país).

Já o outono e o inverno são mais chuvosos, com dias mais curtos e úmidos. As temperaturas nesse período ficam de 5ºC a 18ºC em média (podendo ir a -2ºC na Serra da Estrela, único ponto de neve do país).

 

O clima por regiões

Dependendo da região em que você decida morar em Portugal, a experiência de clima também será totalmente diferente.

Falando a grosso modo, de Lisboa para cima o clima costuma ser mais frio e ainda mais chuvoso no outono e inverno. Já a região da capital equilibra bem as estações e temperaturas ao longo do ano.

Na parte sul do país, o Algarve vê o verão adentrar pelos meses de outono e as temperaturas do inverno também não são tão baixas. E o Alentejo, por sua vez, se destaca pelo clima extremamente seco e quente ao longo do verão, chegando na faixa dos 40ºC.

 

praia do algarve

 

Como é o mercado de trabalho em Portugal?

Os cargos especializados e as grandes empresas se concentram principalmente em Lisboa, no Porto e nas suas regiões metropolitanas. Ou seja, se você vem morar em Portugal e pretende trabalhar na sua área de formação, o ideal é pelo menos estar próximo dessas duas cidades.

Porém, uma boa parte do PIB português é composto pelo setor de serviços e pelo turismo. Por isso, é comum encontrar vagas na indústria da hospitalidade em diversas cidades turísticas pelo mapa de Portugal. 

Por fim, em praticamente qualquer cidade é possível também trabalhar em vagas nos serviços e no comércio.

 


 

Quanto eu vou ganhar, se for morar em Portugal?

O salário mínimo de Portugal é de 635€ em 2020. Quando somados os duodécimos de férias e de Natal, o ganho bruto mensal fica por volta de 741€.

Tenha em mente que esse salário é pago, geralmente, apenas para trabalhos pouco especializados. Quanto mais especializado é o seu cargo, maior costuma ser o salário recebido. Porém, tenha em mente que a diferença entre os pagamentos de um trabalhador de um restaurante e de um executivo não será exorbitante, já que o custo de vida no país é baixo e as faixas salariais são mais equilibradas do que no Brasil.

Para um profissional especializado, trabalhando em uma posição plena ou sênior, na sua área de expertise, em cidades como Lisboa, Oeiras ou Porto, o salário tende a variar entre 1000€ e 1500€. Já em alguns cargos, como na área de TI ou UX, há salários de 1500€ até 3000€, o que são valores excelentes até mesmo na capital.

Esses montantes, é claro, variam conforme a senioridade do profissional, o tamanho da empresa e da cidade onde ele está empregado. Nas cidades menores, como o custo de vida também é significativamente menor, os salários costumam baixar.

 

Como funciona a saúde em Portugal?

A rede pública de saúde em Portugal tem equipamentos de ponta e profissionais excelentes, sendo frequentemente mais equipados do que os hospitais particulares.

No Sistema Nacional de Saúde, a cada família é atribuído um médico de família, que irá atendê-los no Centro de Saúde do seu bairro e funciona como um clínico geral. Caso haja a necessidade de consultas especializadas, o próprio médico da família faz o encaminhamento para um profissional dedicado àquele assunto.

A consulta com o médico de família custa por volta de 4,50€, enquanto o atendimento do especialista fica por volta de 7€. Qualquer exame adicional que precise ser feito também fica por volta de 15€. Já o atendimento em uma emergência fica por volta de 18€, podendo pagar pequenas taxas a mais pelos exames necessários.

Nas grandes cidades, como Lisboa e sua região metropolitana, alguns centros de saúde estão com muitos cadastros, então pode ser que você precise esperar cerca de 20 dias por uma consulta. Ou seja, um prazo semelhante ao que acontece com os planos de saúde nas grandes cidades do Brasil.

 

Planos de saúde em Portugal: vale a pena?

E por falar em plano de saúde, eles também existem em Portugal e dão acesso a clínicas e hospitais particulares, com uma faixa de preço de 4,50€ mensais até 80€. Porém, a maioria dos planos de saúde por aqui são de co-participação. Isso significa que, além da mensalidade do plano, você terá que pagar uma parte do valor da consulta ou do procedimento.

Uma consulta com um médico especialista fica por volta dos 25€ a 40€, dependendo do médico. Já uma ida à emergência pode acabar custando 100€, fora o valor dos exames.

A vantagem dos planos de saúde é o tempo de espera: como atendem a menos utentes, então em apenas poucos dias é possível conseguir uma consulta.

 

Como funciona o transporte em Portugal?

Morar em Portugal significa nunca mais precisar de um carro. Tanto as cidades grandes quanto as menores têm uma boa oferta de transporte público, a preços baixos e com qualidade.

Nas cidades grandes, como na região metropolitana da capital, ter um carro por vezes significa pegar mais trânsito, enfrentar dificuldades para estacionar e, com certeza, gastar muito mais com gasolina. 

Entre as cidades, também existem diversas linhas de ônibus e trens, cobrindo os mais variados deslocamentos e cobrando preços para todos os bolsos. 

E como se o cenário já não fosse bom o suficiente, aqui vai mais uma boa notícia: esqueça os engarrafamentos típicos de Rio de Janeiro, São Paulo e outras capitais brasileiras. Mesmo em Lisboa e nos horários de pico, o trânsito flui com muito mais agilidade do que nas grandes cidades do Brasil, justamente porque os transportes públicos tiram muitos carros das ruas. 

 

Onde morar em Portugal?

A resposta certa é depende! 

Se você pretende ter uma vida cultural mais agitada e estar próximo das grandes empresas e oportunidades de trabalho, Lisboa é a escolha certa para você morar em Portugal. Para baratear os custos, é possível também residir na cidades da região metropolitana, como Amadora, Almada ou Montijo.

Outra boa ideia seria o Porto, onde os custos são ligeiramente mais baixos, com salários e as oportunidades ligeiramente mais restritas também (em relação a Lisboa). E se você quiser pagar menos no custo de vida e ainda trabalhar no Porto, é possível viver em Gondomar, Guimarães e até mesmo em Braga.

Já se você é uma pessoa da praia, mas também quer estar próximo ao mercado de trabalho mais aquecido, boas opções são Setúbal, Cascais ou Matosinhos.

Para quem busca tranquilidade, natureza e trabalhar com o turismo, a região do Algarve é uma aposta certeira para morar em Portugal. 

Agora, se você trabalha remotamente ou não busca necessariamente um emprego especializado, considere viver no Alentejo ou nas cidades do centro do país. Essas são boas opções para morar em Portugal com um custo de vida baixíssimo. 

Onde morar perto da cidade do Porto

Braga ou Guimarães, onde morar em Portugal?

A experiência de morar em Braga – prós e contras

Lisboa ou Porto – onde morar ?

Onde morar perto de Lisboa

Oeiras – entenda como é morar na cidade vizinha de Lisboa

 

 

Por que morar em Portugal? Conheça as vantagens e as desvantagens.

Como todo lugar no mundo, morar em Portugal tem pontos positivos e negativos. Conheça os que mais pesam de cada lado dessa balança e decida por si mesmo se vale a pena imigrar! 

 

 

Vantagens

A segurança

Portugal é nada mais, nada menos do que o terceiro país mais seguro do mundo. Isso significa que até nas movimentadas ruas de Lisboa é possível andar confortavelmente pela rua, sem se preocupar com os seus pertences (algo inimaginável em algumas capitais do Brasil).

 

A tranquilidade

Mesmo nas maiores cidades do país, a população não está tão concentrada como em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Por isso, o trânsito é mais tranquilo, as ruas são mais calmas e silenciosas.

Para quem decide viver nas regiões metropolitanas, o deslocamento também não se torna algo tão cansativo. Enquanto o caminho de São Paulo ou do Rio de Janeiro até as suas cidades satélites pode chegar até mesmo a 2h ou 3h de deslocamento, em 30 a 40 minutos é possível alcançar a maior parte das cidades metropolitanas do Porto ou de Lisboa. 

 

A possibilidade de viajar

Morar em Portugal é morar na Europa. Com isso, você ganha acesso a voos low cost entre países com tarifas que começam em míseros 10€. Ou seja, as suas chances de conhecer o mundo gastando pouco são reais – e tentadoras!

 

Gastronomia rica

Quem opta por morar em Portugal encontra aqui gastronomia do mundo todo. O país tem forte influência das ex-colônias no Brasil e na África e, é claro, tem um forte intercâmbio cultural com outras nações da Europa.

Além disso, sua posição geográfica é estratégica para um bom comércio (não foi à toa que as grandes navegações se destacaram por aqui), com produtos variados e de todas as partes.

Com isso, andar pelas ruas do Porto ou de Lisboa, por exemplo, significa provar sabores dos quatro cantos do mundo.

 

O baixo custo de vida

Apesar dos baixos salários e da alta do mercado, o entretenimento e as contas do mês em terras lusitanas são muito baixas. Por isso, morar em Portugal se torna acessível mesmo para quem não conta com uma profissão altamente valorizada.

 

Desvantagens

Os fumantes

Fumar é um hábito ainda muito comum em Portugal. Por isso, é comum ver pessoas fumando até mesmo dentro de espaços fechados, ainda que não seja permitido. 

 

A saudade

Para as pessoas mais apegadas à família e aos amigos, morar em Portugal pode ser uma experiência de muita saudade. Por isso, é importante exercitar novas formas de se relacionar à distância para manter os laços, sem sentir tanto pela distância.

 

O clima

Apesar de mais ameno que no restante da Europa, morar em Portugal significa encarar um inverno mais rigoroso do que boa parte do Brasil está acostumado. Cidades como Salvador, Teresina, Manaus e Rio de Janeiro certamente não enfrentam temperaturas tão baixas.

Por isso, para os brasileiros friorentos, os seus melhores amigos serão o aquecedor e as roupas térmicas. 

 

A dificuldade em se empregar

Quando um brasileiro vem morar em Portugal, é como recomeçar na carreira. Afinal, boa parte da sua experiência de trabalho pode não significar muita coisa aos olhos dos contratantes portugueses. Por isso, pode ser que demore até você conseguir se empregar na posição que gostaria.

Outras profissões, como tradutores, redatores e jornalistas, por exemplo, que trabalham diretamente com a língua, também podem sentir dificuldades. Afinal, o português lusitano é semelhante ao brasileiro, mas ainda bem diferente.

Já os advogados têm a vantagem de poder exercer em Portugal, porém precisarão reaprender a legislação.

Porém, não se assuste! Os portugueses costumam levar em conta muito do que o candidato fala e confiam na experiência do seu currículo. Além disso, existem algumas áreas, como o design, o TI e o marketing, que a contratação pode acontecer em poucos dias, de tantas são as vagas existentes. 

 

Como fica a diferença da língua? 

É frequentemente se pegar tentando entender o significado de uma expressão, ainda que você conheça todas as palavras usadas nela.

Muitos dos brasileiros se mudam para o país pela afinidade com a língua, já que realmente é mais próxima da nossa do que caso se mudassem para a França, Alemanha ou outros países europeus. Porém, o português lusitano é mesmo bem diferente do brasileiro: muitas expressões mudam de sentido, os verbos são conjugados diferentes e até coisas bobas, como atender o telefone, são feitas de outra forma.

Por isso, é preciso de um tempo para se acostumar, especialmente para quem trabalha em áreas em que a escrita é muito necessária. Porém, em apenas poucos meses o brasileiro em Portugal já se sente em casa.

 

Como é o lazer em Portugal

Portugal ganhou em 2019 o troféu de Melhor Destino Europeu do World Travel Awards, fato que se repete há 3 anos consecutivos. E não parou por aí: Lisboa foi escolhida a melhor cidade europeia para relaxar em um ambiente urbano e o Algarve foi pela 7ª vez o melhor destino de praia na Europa.

Todas essas premiações não são por acaso, afinal, existem literalmente opções para todo tipo de gosto pelo território português.

 

Lugares imperdíveis em Portugal

 

algarve portugal - nacionalidade portuguesa
Região do Algarve em Portugal

 

Morar em Portugal é ter destinos de praia diferentes entre si e incríveis, como Nazaré, Matosinhos para quem está no Porto, a famosa Aveiro, a Ilha da Madeira e as famosas regiões do Algarve e Alentejo. A água das praias é gelada, é verdade, mas, quanto mais para o sul, mais aquecidas ficam.

 

 

 

No quesito comida, a gastronomia certamente entra pra lista de lazer de quem deseja morar em Portugal. Nem só de bacalhau, queijos da Serra da Estrela e doces de ovos se vive, aqui há muitas opções de culinária de vários países e para todos os gostos!

Para quem gosta de estar em meio à natureza, desfrutar de cachoeiras ou fazer uma trilha, existem vários parques nacionais a serem visitados, como os Sete Vales Suspensos de Faro, a Serra da Estrela e a imensidão do Parque Nacional de Peneda-Gerês, por exemplo.

Conheça o Roteiro das Aldeias Históricas de Portugal: saiba o que visitar

O enoturismo também tem lugar no turismo do país, se espalhando pelas mais diversas regiões produtoras de vinho (parece que em qualquer canto de Portugal é possível encontrar uma vinícola!).

 

 

Já as principais cidades do país têm parques e espaços verdes, arte de rua, museus, galerias e a capital oferece uma vida noturna pulsante. Além disso, no verão é comum serem feitas festas de rua para aproveitar o sol e festejar o fim de ano com mercados de Natal.

Tudo isso em um país em que algumas poucas horas na estrada já significam uma longa viagem!

Veja também 9 lugares incríveis para visitar em Portugal

 

Aplicativos para quem vai morar em Portugal

Idealista

Assim que você desembarcar para morar em Portugal, baixe o Idealista. Esse é provavelmente o melhor e mais famoso app para busca de imóveis no país. Então, com certeza ele vai te ajudar a encontrar a sua próxima casa.

 

Cartão Continente

Se tem uma coisa que você vai aprender ao morar em Portugal é a economizar – os portugueses são muito bons nisso!

O Cartão Continente é um app que permite acumular descontos e pontos em uma das redes de supermercado mais famosas do país. E como quaisquer 5€ por aqui já pagam uma refeição, ao fim do mês, essa uma economia faz toda a diferença.

 

Glovo

O Glovo é um híbrido de Rappi com iFood. Para aqueles dias que você estiver com preguiça de ir às compras ou quiser um delivery, não tem alternativa melhor.

 

Bolt

Esse concorrente do Uber pratica preços mais baixos e têm carros disponíveis a qualquer momento, principalmente nos grandes centros. Quando der vontade de chegar em casa mais rápido, lembre-se dele!

 

Vale a pena morar em Portugal?

Sim! Morar em Portugal é conviver com um povo caloroso e uma cultura próxima da brasileira, ainda que tão diferente. 

Ainda que possa demandar algum tempo de adaptação (o que é mais do que esperado para quem mudou a vida para o outro lado do oceano), as terras lusitanas oferecem a qualidade de vida que tantos buscam para aproveitar os momentos em família e com os amigos.

Tudo isso, somado à vantagem de estar em meio à Europa torna a vida em Portugal muito tentadora e um verdadeiro sonho para os brasileiros.

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Yasmin Narcizo

Yasmin Narcizo

Brasileira em Lisboa. Redatora publicitária e estrategista de conteúdo para Marketing Digital. Curiosa, entusiasta das palavras e sempre pronta pra próxima viagem.

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