Saúde Pública em Portugal: como acessar e os custos

Entenda como funciona o sistema de saúde pública em Portugal e como os brasileiros podem ser atendidos em hospitais e postos de saúde.

A mudança para um outro país envolve muita pesquisa e um bom entendimento de como certos serviços funcionam por lá. Os serviços relacionados a saúde pública em Portugal são um dos mais pesquisados por quem está de mudança para o país europeu.

Além da saúde em Portugal, outros serviços também entram na lista dos mais pesquisados.  Por exemplo, como estes que já falamos aqui no blog: sobre ensino em Portugal, e sobre o transporte público. Desta vez abordaremos a saúde pública em Portugal e tudo que você precisa saber para acessar este atendimento enquanto estiver em terras lusitanas.

Como é a qualidade dos serviços na saúde pública em Portugal ?

Uma das primeiras preocupações sobre saúde pública em Portugal está relacionada com a qualidade dos serviços prestados. A resposta é que a qualidade é boa e o atendimento é considerado satisfatório pela maioria da população. 

No entanto, há cidadãos portugueses que reclamam da demora na marcação de consultas. Mas vejamos pelo lado comparativo com o Brasil. 

Ainda assim, a demora considerada pelos portugueses pode ser considerada um tempo normal para os brasileiros. Afinal, infelizmente estamos acostumados a esperar meses, ou até anos por alguma necessidade específica, como certos tipos de cirurgia, por exemplo. 

Para você ter uma ideia, o sistema de saúde pública em Portugal pode ser comparado até com o sistema de saúde particular do Brasil.

Vale ressaltar que nem tudo é lindo e perfeito.

Desta maneira, se você precisa passar apenas por um clínico geral, praticamente não há problema. Mas, se for necessário se consultar com um médico especialista (ou com o ‘médico de família’), dependendo da categoria, talvez você tenha que entrar numa fila de espera. 

Em comparação ao resto da Europa, Portugal ainda sofre um pouco com a falta de médicos específicos, especialmente na região da capital, Lisboa.

Como funciona o sistema de saúde pública em Portugal?

Portugal conta com hospitais públicos muito bem equipados e não é necessário esperar dias (ou meses) para ser atendido, como ocorre muitas vezes no Brasil.

Os atendimentos não urgentes ou de rotina, são feitos nos centros de saúde, que geralmente chamamos no Brasil de postos de saúde. 

Todos os órgãos de saúde em Portugal, mesmo os particulares, respondem a dois grande órgãos nacionais:

Direção-Geral da Saúde – O DGS tem 120 anos de atuação no país e é o responsável pelo pleno funcionamento da Saúde no país, em todos os âmbitos. 

Sistema Nacional de Saúde – O SNS tem uma linha de atendimento 24 horas que é o SNS 24, o número é o 808 24 24 24 e está disponível para toda a comunidade, incluindo médicos e profissionais da saúde. O Serviço Nacional de Saúde é uma estrutura que assegura o direito à saúde a todos os cidadãos de Portugal.

Saiba como ser atendido em Portugal como estrangeiro

Quanto custa a saúde pública em Portugal? 

É importante esclarecer, entretanto, que a saúde pública de Portugal não é gratuita. 

Por isso, os cidadãos pagam um comparticipação e o resto é subsidiado pelo governo. Dependendo da consulta, você paga uma média de 5 euros (para consulta rotineira no posto de saúde) a 20 euros (em emergências no hospital).

Ainda sobre os atendimentos de emergência em hospitais, se você sofrer algum acidente e for levado para o socorro pelo INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica de Portugal) ou pelos Bombeiros, você não precisa pagar o atendimento. Aliás temos um artigo falando sobre isso acesso lá: Emergência Médica em Portugal: como proceder 

Os valores dos exames mudam de acordo com o que é solicitado pelo médico, mas não são muito altos. Por exemplo, exames simples ficam na faixa de 2 euros. Já um exame histológico (análise celular) de material de biópsia pode passar do 100 euros.

Importante referir que no Brasil o que chamamos de “exames de laboratório”, em Portugal são chamados de “análises”. 

Saúde da Mulher

As mulheres acostumadas a pedir um encaminhamento para um ginecologista podem pular esta etapa se quiserem fazer, por exemplo, um exame de papanicolau. Em Portugal, médicos clínicos gerais ou mesmo enfermeiros podem realizar este exame. Geralmente ele já é feito na primeira consulta. 

No entanto, de acordo com a legislação portuguesa os exames de prevenção para o Câncer de Mama só são indicados para mulheres acima dos 50 anos. 

Pré-natal e parto pelo sistema público de saúde em Portugal 

O Sistema Nacional de Saúde presta cuidados especializados a todas as mulheres grávidas, ou seja, de qualquer nacionalidade. A assistência começa na confirmação da gestação até o parto e pós-parto. 

Enquanto isso, as mulheres estão isentas de taxas moderadoras até a 60 dias depois do nascimento do bebê. O novo integrante da família também não paga por qualquer tipo de atendimento médico até completar 18 anos.

Na mesma linha, gravidezes de baixo risco são acompanhadas no centro de saúde pelo médico de família. Se a futura mamãe tiver alguma intercorrência ou complicação durante a gestação, pode ser acompanhada ou ter consultas na maternidade do agrupamento do centro de saúde. 

É lá que são realizados os exames e ultrassonografias periódicas. No entanto, não necessariamente o parto precisa ser nessa unidade de saúde. Em Portugal, a mulher pode escolher qualquer outro centro materno-infantil da rede pública para ter o bebê.

Em caso de partos prematuros, alguns hospitais da rede pública até saem na frente dos privados, isso acontece, por terem UTI Neonatal com todo o aparato necessário.

Isenção para quem comprova que não tem como pagar

Pessoas que comprovam não terem condições de pagar ficam isentas dessas taxas. Além delas, crianças até oito anos, gestantes e pessoas portadoras de doenças graves também estão isentas de pagar qualquer coisa no sistema público de saúde em Portugal.

Segue então, uma relação completa de quem está isento dos pagamentos de taxas moderadoras nos centros de saúde e hospitais, assim como para realizarem meios complementares de diagnóstico e tratamento

• Mulheres grávidas;
• Crianças e jovens até os 18 anos de idade;
• Pacientes que têm grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
• Doadores de sangue;
• Doadores de células, tecidos e órgãos;
• Bombeiros;
• Doentes transplantados;
• Militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanente por prestação do serviço militar;
• Desempregados inscritos no centro de emprego  com subsídio menor ou igual a 1,5 x IAS (653,64€), ou então,  que não tenham como comprovar a condição de insuficiência econômica nos termos previstos. A isenção do pagamento é extensiva ao cônjuge e aos seus dependentes;
• Jovens em situação de acolhimento temporário ou definitivo, por aplicação de medida de promoção e proteção;
• Jovens cumprindo medida tutelar de internamento ou cautelar de guarda, no âmbito de um Processo Tutelar Educativo;
• Requerentes de asilo e refugiados, bem como respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos;
• Utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (que tenham renda igual ou inferior a 653,64€).

Veja os detalhes do Cartão Europeu de Seguro de Doença – CESD

Centro de Saúde e Médico de Família em Portugal

Em primeiro lugar, em Portugal, os exames e consultas são agendados e realizados nos Centros de Saúde. Cada freguesia possui o seu Centro de Saúde. Geralmente o utente (paciente) é  atribuído e encaminhado ao centro de saúde mais próximo da residência. 

No entanto, isso nem sempre acontece. Nos últimos anos o número de estrangeiros tem crescido em Portugal, sobretudo brasileiros. Isso acabou acumulando os pedidos de atendimento médico da rede pública de saúde em Portugal.

Por isso, o que as cidades tem feito é cadastrar estes pacientes em centros de saúde que tenham vagas sobressalentes, e que por vezes ficam longe da casa dos usuários. Mas calma, pois pode ser que o seu Centro de Saúde fique longe da sua casa, mas você não deixará de ser atendido. 

Além disso, Portugal possui o ‘médico de família’. Um médico clínico geral que será designado para cuidar de você e da sua família. Esses médicos ficam em seus respetivos Centros de Saúde e fazem todo o acompanhamento dos pacientes que são atribuídos a eles. 

O médico de família possui todo o histórico de saúde de cada paciente, consequentemente, é uma ótima vantagem para diagnósticos mais precisos e encaminhamentos para especialistas.

Porém, assim como na questão do médico especialista, você precisa aguardar o encaminhamento para seu médico de família, e isso nem sempre é rápido – podendo levar alguns meses de espera.

Mas a boa notícia é que você não fica sem atendimento médico durante tempo que espera para saber quem será os eu médico de família. Enquanto isso você poderá procurar o centro de saúde mais próximo da sua casa que ofereçam serviço de emergência.

Sistema digitalizado com o histórico do paciente

O sistema de saúde em Portugal é totalmente digitalizado e em comparação ao Brasil isso é uma grande vantagem. 

O acompanhamento do paciente fica disponível para ser acessado em qualquer hospital em Portugal. Acima de tudo, nestas informações estão desde a ficha com dados pessoais, remédios utilizados, até os exames realizados e os resultados. 

O sistema de informação facilita a vida do paciente e também da equipe que presta atendimento. Afinal, as informações são compartilhadas, alimentadas e sem chance de esquecimento. 

Compra de remédios e medicamentos 

A compra de remédios e medicamentos em Portugal é um pouco diferente de como acontece no Brasil. Temos um artigo explicando os detalhes que fala das Farmácias em Portugal: como comprar medicamentos 

Em Portugal, quando o médico passa uma receita, ela vem com um código de barras. Assim é possível comprar os remédios em Portugal com desconto de até 90%, com comparticipação do governo.

Quem tem direito a saúde pública em Portugal?

Brasileiros que moram, trabalham ou apenas estão a passeio em Portugal têm direito a utilizar o sistema de saúde pública do país. 

Porém, antes, você precisa solicitar o PB4. Um documento que garante o benefício de um acordo entre Brasil e Portugal. Mas, isso precisa ser feiro ainda no Brasil e antes de se mudar. 

O PB4 assegura a todo brasileiro, o direito ao atendimento em hospitais públicos nos países do acordo, pagando o mesmo valor que o cidadão do país paga. Por outro lado, é necessário solicitar junto ao Ministério da Saúde (ainda no Brasil) para fazer a solicitação. 

O PB4 é válido por um ano (renovável por mais um ano), e vale somente em Portugal, não podendo ser utilizado em nenhum outro país da Europa.

PB4 ou Seguro Viagem: Quais as principais diferenças

Como ter acesso a saúde em Portugal através do PB4? 

Para solicitar o PB4 a pessoa precisa ainda estar no Brasil.  Ainda assim, ele geralmente fica pronto no mesmo dia.

Documentos para solicitar o PB4

• RG;
• CPF;
• Passaporte válido;
• Comprovante de residência no Brasil.

Documentos para dependentes

• RG;
• CPF;
• Passaporte válido.

Em conclusão, sem o PB4, você pagará mais caro pelo atendimento médico, como consultas e urgências.

Entretanto, brasileiros que tem estatuto da igualdade de direitos entre Brasil e Portugal, devem receber o mesmo tratamento e pagar os mesmos valores praticados com os portugueses. Mas, para requer o estatuto da igualdade, é necessário residir legalmente em Portugal e ser maior de 18 anos de idade.

Plano de Saúde em Portugal

É indicado fazer plano de saúde privado em Portugal? Vamos com calma, em Portugal o plano de saúde particular tem conceito diferente de plano de saúde no Brasil. 

Entretanto, no Brasil estamos acostumados com aquela planos que cobram uma mensalidade e oferecer determinados serviços. Em Portugal a pessoa paga um valor mensal e ele cobre uma porcentagem de tudo que você gastar em hospitais/clínicas particulares. É o chamado Seguro Saúde. 

Como resultado, se uma consulta médica particular custar em torno de 80 euros em uma clinica ou hospital particular, com um seguro de saúde razoável, você pagará em torno de 30 euros.

Em suma, seguros melhores podem dar um desconto maior. Isso também funciona para internações, cirurgias e outros procedimentos de redes particulares. 

Saiba mais sobre Plano de saúde privado em Portugal

Como vai a saúde do Sistema de Saúde português? 

A cada ano a Europa emite um estudo que identifica como está o sistema de saúde dos 28 países da União Europeia. Em resumo, no “Estado da Saúde da UE” de 2019 Portugal foi destaque em alguns pontos: 

• Existência de uma taxa de mortalidade por causas evitáveis e tratáveis (cancro do pulmão, doenças relacionadas com álcool e acidentes vasculares cerebrais, entre outros) de 140 por cada cem mil habitantes, valor menor do que a média da UE;
• Bons resultados no respeitante ao indicador da Esperança Média de Vida, que em 2017 atingiu os 81,6 anos, acima da média europeia;
• a imunização em crianças contra a difteria, tétano, tosse convulsa e sarampo apresenta taxas bastante superiores aos restantes países analisados, os 28 da UE, a Islândia e a Noruega, tal como o índice de conhecimento sobre o tema se situa acima da média. A gratuitidade das vacinas incluídas no Programa Nacional para todos os utentes do SNS e a da gripe, especificamente, para as pessoas com mais de 65 anos e outros grupos de risco são algumas das razões apontadas para esta situação;
• taxas mais elevadas para o câncer de mama (84% face 61%) e para o colo do útero (71% em comparação com os 66%), verificando-se uma participação crescente em ambos os programas desde 2004.

O documento completo em português pode ser acessado aqui: 

Estado da Saúde da UE  2019