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Visto D2 ou visto D7: quais são as diferenças entre esses vistos de residência para Portugal?

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visto d2 ou d7 - nacionalidade portuguesa

Há várias dúvidas no que se refere a Vistos de Residência para Portugal, principalmente, na escolha do Visto D2 ou Visto D7 e quais as diferenças entre eles.

Se você é brasileiro e está pesquisando como viver em Portugal, com certeza já ouviu falar no visto D2 e no visto D7. Eles são dois dos vistos mais procurados quando pensamos em nos mudar para terras lusitanas.

E não é à toa que tantos brasileiros procuram Portugal como uma opção para fixar residência: o país é um dos mais seguros do mundo, mais pacíficos e oferece qualidade de vida aos seus habitantes.

Porém, antes de decidir como se mudar para Portugal, é preciso entender as diferenças entre o visto D2 e o visto D7, para que você comece com o pé direito o seu processo no consulado. Por isso, acompanhe o post e entenda melhor essas duas possibilidades para a sua imigração.

 

O que é o visto D7?

O visto D7, mais comumente conhecido como o visto de aposentados, serve para quem é pensionista ou titulares de rendimentos. Esses rendimentos podem ser aluguéis de imóveis, aplicações financeiras, lucros e dividendos de uma empresa, direitos autorais.

Para poder requisitar o visto D7 é preciso comprovar que esses rendimentos estão acima de um salário mínimo português (atualmente, 635€) por mês.

É possível solicitar o reagrupamento familiar para levar consigo seu cônjuge, filhos menores ou outros dependentes, como seus pais ou sogros. Porém, para cada familiar adulto é necessário comprovar mais 50% do salário mínimo em rendimentos e, para cada filho menor de idade, 30%.

 

Saiba mais: Visto D7 para Aposentados ou Titulares de Rendimentos em Portugal

 

visto d7

 

O que é o visto D2?

O visto D2 é feito para quem tem um perfil mais empreendedor.

Quem pode se beneficiar dele são pessoas que trabalham como autônomas (como os nômades digitais, por exemplo), pessoas que pretendem abrir ou comprar uma empresa em Portugal.

Ou seja, se você já tem o seu negócio no Brasil e pretende continuar trabalhando no seu ramo profissional em Portugal, inclusive para os seus clientes no Brasil, o visto D2 é uma ótima oportunidade.

Para isso, é necessário montar um plano de negócios, que comprove que a sua iniciativa empreendedora irá agregar para o país ou para a cidade na qual você pretende viver. 

Assim como no caso do visto D7, também é possível trazer os seus familiares dependentes por reagrupamento familiar, com tanto que comprove os meios financeiros para sustentá-los.

 

Saiba mais: O que é visto D2? Conheça o visto de empreendedor para Portugal

 


 

Quais são as diferenças entre  Visto D2 e D7?

Apesar de serem frequentemente confundidos, existem algumas diferenças entre o visto D7 e o visto D2, tanto para quem já está vivendo em Portugal, quanto para quem ainda está na etapa de solicitar o visto.

Confira quais são elas.

É possível trabalhar?

Com o visto D7, se você não quiser trabalhar, não é preciso. Afinal, parte-se do princípio que você irá viver no país a partir dos rendimentos que possui em território brasileiro. Quem quiser trabalhar, porém, está autorizado.

Já o visto D2 exige que você trabalhe, seja na empresa que você criou ou comprou, seja como autônomo. O visto pressupõe que você obterá seus rendimentos mensais a partir dessas atividades e, por isso, para renová-lo, será necessário comprovar esses ganhos vindo do seu negócio.

Documentos necessários

Para ambos os vistos, será necessário apresentar uma série de documentos. Porém, os principais e mais importantes divergem um pouco.

Para o D2, caso você vá trabalhar como autônomo, é preciso mostrar o contrato de prestação de serviço, de acordo com a sua atividade profissional.

Já se você for abrir uma empresa, será necessário fazer um investimento para o capital social (capital de giro) da empresa, fazer um business plan que mostre a viabilidade da empresa para o mercado português e provar que você tem meios de subsistência para o primeiro ano no país.

Agora, se o seu for o visto D7, então a documentação será comprovativa dos seus rendimentos no Brasil. Isso pode incluir contratos de aluguel, extratos bancários, declarações de imposto de renda, entre outros documentos.

 

 

Depois de receber o visto

Uma vez enviados os documentos para o consulado mais próximo da sua casa, o que acontece? Bem, depende.

Se você solicitou o visto D2, você será chamado para comparecer ao consulado para buscar o seu passaporte. Nele, já estará colada a autorização para entrar no país, válida por 4 meses. Respeite esse prazo para fazer a sua mudança e, depois, já em Portugal, agende uma visita ao Serviço de Emigrantes e Fronteiras para fazer o pedido da autorização de residência com validade de 1 ano.

Já para o visto D7, você será chamado por e-mail para comparecer ao consulado para uma entrevista com um agente consular. Eles podem fazer perguntas relativas à sua documentação ou à motivação da sua mudança, por exemplo. Uma vez aprovado o seu visto, você já sai do consulado com a autorização para a sua mudança, com duração de 4 meses. O procedimento no SEF deve ser igual ao do visto D2.

 

O tempo de duração do processo

Ao contrário do visto D7, no qual o requerente já se encontra na situação de titular de rendimentos e pode aplicar imediatamente para o seu processo, com o visto D2 o processo pode acabar sendo mais demorado.

Entenda que na maioria dos casos de visto D2, os requerentes são pessoas que estão abrindo a sua própria empresa e isso demanda tempo para a tomada de decisões estratégicas. Você precisa contratar funcionários? Qual é a melhor cidade para abrir a empresa? Quais equipamentos são necessários para iniciar as operações? 

Além disso, é necessário também fazer os procedimentos para abrir a empresa: criar o NIF (equivalente ao CNPJ), contratar um contador, abrir a conta empresarial, entre outros pequenos detalhes. 

Ou seja, tome as suas decisões com calma: lembre-se que elas podem afetar o funcionamento do seu negócio e você vai precisar que ele esteja de vento em popa quando você se mudar.

 

 

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Yasmin Narcizo

Yasmin Narcizo

Brasileira em Lisboa. Redatora publicitária e estrategista de conteúdo para Marketing Digital. Curiosa, entusiasta das palavras e sempre pronta pra próxima viagem.

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A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha). Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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