O chamado Visto D7 para titulares de rendimento é um dos mais buscados para Portugal. Mas, muitos se enganam e pensam que só quem já é aposentado pode solicitá-lo.
A excelente notícia é que essa modalidade de visto abrange qualquer titular de rendimento, que possa comprovar que possui renda para se manter no país. E, Portugal não exige tanto como os demais países europeus.
O visto para titulares de rendimento pode ser mais abrangente do que você imagina. Por isso reunimos as informações que você precisa saber sobre os requisitos e como funciona na prática.
O que é o Visto D7 para titulares de rendimento?
O Visto D7 é o aplicável para quem tem renda no Brasil, incluindo aposentados ou não. Esse tipo de visto se popularizou muito entre estes últimos, mas não foi só pensado para quem já se aposentou.
Ele também é possível para qualquer pessoa que tenha algum ingresso periódico ou renda que possa garantir o sustento em Portugal.
Inúmeros interessados se incluem nessa modalidade de visto para titulares de rendimento, como quem possui renda acumulada, quem tem aplicações financeiras, imóveis alugados, direitos autorais, lucros e dividendos de empresas, etc.
Quanto é necessário comprovar para adquirir o Visto D7 em 2023?
Vamos logo ao requisito principal. Quem pretende obter o visto D7 para titulares de rendimento precisa comprovar que dispõe de pelo menos um salário mínimo por mês, pelo prazo de um ano, para se manter em Portugal.
Em 2023, o salário mínimo em Portugal é de 760€. Deverá ser calculado o equivalente em reais, de acordo com o câmbio e considerando o número de integrantes da família.
O cálculo funciona assim:
Titular: Comprovação de 100% do salário mínimo português vigente;
2.º adulto: Comprovação de 50%;
Criança: Comprovação de 30%.
Assim, você poderá identificar o valor exato que precisará demonstrar para conseguir o visto para titulares de rendimento.
Visto para aposentado em Portugal: o que precisa ser comprovado
É possível levar a família?
Sim, é possível levar a família! Até já explicamos acima como deve ser calculado o valor total a ser comprovado, dependendo do número de integrantes da entidade familiar.
Mas, se algum familiar vai se reunir com você em outro momento, você pode solicitar o visto D7 para titulares de rendimento apenas para você. Depois, o familiar pode pedir o visto D6, para reagrupamento familiar.
Visto D6 de Reagrupamento Familiar em Portugal
Que tipos de rendimentos preciso comprovar?
Os rendimentos podem ser de natureza diversa, desde que se comprove o valor indicado. Além disso, tem sido feita a exigência de que os valores estejam disponíveis numa conta em Portugal.
Assim, pode ser importante, para quem deseja obter o visto para titulares de rendimento, a comprovação do montante total. Este deverá ser calculado com base no valor mensal, para o período de um ano.
É possível trabalhar em Portugal?
A vantagem é que esse tipo de visto e autorização de residência não impede de desempenhar atividade profissional ou de investimento em Portugal.
Dessa maneira, o titular do visto D7 para titulares de rendimento poderá trabalhar no país. Essa é certamente uma excelente notícia para quem não está aposentado e considera a possibilidade de trabalho.
É necessário ficar quanto tempo por ano em Portugal?
A autorização de residência temporária pode ser cancelada se seu titular se ausentar de Portugal por um período prolongado, de 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados.
Se houver a pretensão de se ausentar de Portugal por esse tempo, o fato deve ser comunicado ao Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA). Assim, essa comunicação deve ser feita antes da saída do território português.
De acordo com a informação disponibilizada pelo próprio SEA, o titular de uma autorização de residência pode usufruir de direitos, porém, também precisa cumprir alguns deveres. Este é um dos deveres listados.
Assim, se você tiver o visto para titulares de rendimento, chegando em Portugal deverá solicitar a sua autorização de residência temporária e precisará ficar atento a este requisito.
Como é a renovação do visto?
Na realidade, o visto tem validade de 4 meses. Chegando em Portugal com o visto D7 para titulares de rendimento, o interessado deverá solicitar a respectiva autorização de residência perante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiro (SEF).
Depois, a autorização virá com o prazo de validade completo da residência temporária. E, caso haja interesse, a residência poderá ser renovada por mais tempo, sucessivamente. Hoje, o procedimento de renovação ocorre pela internet, o que tornou o processo mais simples e rápido.
Entretanto, vale lembrar que depois de 5 anos de residência em Portugal, ainda é possível adquirir a nacionalidade portuguesa. Imagina só chegar no país com o visto para titulares de rendimento e em alguns anos já ser europeu!
Autorização de Residência em Portugal: como brasileiros podem solicitar
Impostos para quem tem renda no Brasil
Quem tem o Visto D7 para titulares de rendimento pode usufruir do chamado Regime do Residente Não Habitual. Esse é um sistema de tributação privilegiada pensado para atrair capital para o país, acelerando a economia.
Além disso, em troca de receber residentes que sejam titulares de rendimento, Portugal oferece uma melhor taxação fiscal.
Os rendimentos líquidos de trabalho auferidos em Portugal, em atividades de elevado valor acrescentado, podem ser tributados à taxa especial de 20%, por exemplo. O valor da alíquota depende do tipo de rendimento e deve ser avaliado especificamente.
Além disso, pode ser evitada a bitributação, para os rendimentos que já tenham sido tributados no Brasil. Sem esse regime, a taxação fiscal pode ser muito mais alta.
Impostos em Portugal: entenda a carga tributária
Como receber a renda em Portugal
Para receber a renda em Portugal, vale a pena fugir das taxas altíssimas de transferência para o exterior.
Quem possui o visto D7 para titulares de rendimento e tem interesse em transferir recursos periodicamente para Portugal precisa comparar as taxas, mas poderá contar com plataformas online seguras.
De qualquer forma, é importante lembrar que se está exigindo a comprovação da disponibilidade dos recursos em Portugal, o que exige a abertura de uma conta no país.
Resumo sobre o Visto D7 para Titulares de Rendimento
Se você chegou até aqui, agora já sabe de forma mais clara como conseguir seu visto D7 para titulares de rendimento. Como dissemos, muitos pensam que esse visto é só para aposentados, mas isso não é verdade.
O visto para titulares de rendimento abrange inúmeras possibilidades, desde que o interessado comprove a renda exigida. E, quanto mais puder comprovar, melhor.
Em suma, esse é um dos vistos mais buscados e que pode garantir a grande oportunidade de morar na Europa. Melhor ainda que seja num país onde se fala a nossa língua, com um baixo custo de vida e onde se vive muitíssimo bem.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
