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Visto de Estudante para Portugal: como conseguir

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visto de estudante para Portugal

Para brasileiros, Estudar em Portugal é uma grande oportunidade de ampliar seus horizontes, melhorar seu currículo, aumentar as chances de conseguir um emprego melhor, desfrutar de muita qualidade de vida e, ainda por cima, poder adquirir uma nacionalidade europeia pelo período de residência no país.  Mas para isso é necessário o visto de estudante para Portugal, o Visto D4, D5 ou E6.

As universidades portuguesas são excelentes e possuem muita tradição. Da mesma forma, o ensino escolar tem grande qualidade. Além disso, estudar em Portugal é uma porta de entrada para o continente europeu.

Os brasileiros têm facilidade para ingressar nas  instituições de ensino e conseguir o Visto de Estudante para Portugal, a começar pelo fato de falarmos a mesma língua, além do ENEM ser aceito no país.

Se você tem interesse em estudar em Portugal, veja aqui como o procedimento não é complicado e como seu sonho pode ser realizado.

 

Como funciona o sistema de ensino em Portugal?

Em Portugal, o sistema de ensino é dividido em pré-escolar, básico (que possui três ciclos) e secundário.

É interessante destacar que o ensino secundário está, por sua vez, dividido em cursos científico-humanísticos, cursos tecnológicos e profissionais e cursos artístico-especializados, sendo bem diferente do nosso sistema brasileiro.

Já o sistema de ensino superior é mais parecido com o nosso, com um tempo de duração similar e a mesma estrutura de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além dos cursos de pós-graduação e especialização existentes. 

Mas, como Portugal faz parte do sistema europeu, há um acordo de uniformização entre os países da União Europeia chamado Processo de Bolonha e que trouxe algumas particularidades, assim como vantagens para a mobilidade entre outros países europeus e reconhecimento dos títulos.

Vale ressaltar que em Portugal há a possibilidade de cursar o que é chamado de mestrado integrado, que consiste a um curso de graduação cujos anos finais correspondem à titulação de mestrado. É uma ótima oportunidade sair da faculdade com uma graduação e um mestrado de uma vez só.

Lembramos também que mesmo o sistema público de ensino tem alguma remuneração devida pelo aluno, que em Portugal é chamada de propina. Pode ser engraçado, mas a palavra é muito comum e não tem o mesmo significado que no Brasil.

Além disso, o ano letivo em Portugal é diferente e começa em meados de setembro. Então, fique atento aos cursos e à abertura do processo seletivo para não perder os prazos.

 

 

Como conseguir o Visto de Estudante para Portugal?

O primeiro passo para conseguir o Visto de Estudante para Portugal é pesquisar o curso que melhor se adeque ao seu interesse.

Assim, você pode optar por um curso de graduação, um mestrado ou mesmo doutorado, por exemplo, lembrando que para os mais novos também é possível ingressar no sistema escolar.

Nesse último caso, como a imigração provavelmente será familiar, há outras formas de residir em Portugal, para a família toda. Mas, se o interessado for cursar o ensino secundário, que é para a faixa etária de 15 a 18 anos, poderá solicitar também o visto de estudos. 

Em todo o caso, é importante pesquisar exatamente o curso que seja do seu interesse, assim como o processo seletivo da instituição de ensino. Uma vez escolhido o nível de estudos e o curso, com atenção aos requisitos exigidos em cada caso, você deverá passar pelo processo de seleção. A aprovação e a matrícula serão importantes para solicitar o visto de estudos.

Se você pretende estudar em Portugal por um período inferior ou igual a um ano, irá pedir um Visto de Estada Temporária. Mas, se o curso pretendido tiver um tempo de duração maior, você deverá pedir um Visto de Residência para Estudos. 

Além disso, o Visto também pode valer para os casos de estágio não remunerado ou trabalho voluntário.

Depois disso, é só reunir a documentação necessária e solicitar o visto perante o Consulado. Uma vez em Portugal, será necessário pedir a respectiva Autorização de Residência perante ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Se você já estiver em Portugal, é possível realizar o pedido diretamente ao SEF, se reunir os requisitos.

É importante lembrar que o Visto de Estudante para Portugal permite a realização de reagrupamento familiar. Assim, a família pode ir também.

Como tirar Visto para Portugal – Guia Completo

 


 

Quais são os documentos necessários para obter o visto de estudante para Portugal?

A seguir vamos listar os documentos que são necessários para que você peça o Visto de Estudos para Portugal e também o Visto de Estada Temporária, se for o caso:

  • Declaração do interessado falando sobre o curso que pretende fazer, o período, etc;
  • Comprovante dos meios de subsistência (pode ser informação sobre bolsa, declaração de imposto de renda ou até mesmo um termo de responsabilidade de algum familiar);
  • Comprovante de hospedagem em Portugal (você pode comprovar o alojamento provisório através da reserva em hotel, por um período mínimo de uma semana);
  • Carta de aprovação da Universidade e/ou Comprovante de matrícula;
  • Duas fotos 3×4 recentes iguais e com fundo branco;
  • Passaporte válido com validade superior a 6 meses;
  • Certificado de Antecedentes criminais atualizado;
  • Autorização ao SEF para consulta do Registro Criminal português (o Consulado fornece modelo);
  • Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto (o Consulado fornece modelo);
  • Cópia simples do RG;
  • Seguro de Viagem ou Saúde para todo o período de estudos (o seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS);
  • Cópia do boleto pago, referente à taxa.

Depois de reunida essa documentação, você deverá imprimir, preencher e assinar o formulário e enviar ao Consulado para iniciar o processo. 

É importante recordar que os pedidos realizados por menores de 18 anos, que forem sozinhos, devem vir acompanhados de uma autorização para viagem de menor desacompanhado, assinada pelos pais e com firma reconhecida.

 

Estudar em Portugal
Estudar em Portugal

 

Quanto tempo demora para conseguir o visto de estudante para Portugal?

Depois da apresentação dos documentos, o pedido será analisado e esse processo demora uma média de 90 dias.

Caso o pedido for realizado perante o Consulado Geral de Portugal na cidade de São Paulo, por exemplo, os documentos são enviados por correio. 

Se forem necessários maiores esclarecimentos, o interessado pode ser convocado para uma entrevista inicial. Se não houver essa necessidade, o comparecimento presencial pode ocorrer apenas no final do processo e já para a retirada do Visto de Estudos.

No caso do pedido de Visto de Estada Temporária, para estudar em Portugal por um período mais curto, o prazo médio para resolução do pedido costuma ser de 60 dias. 

 

Quanto custa o visto para estudante em Portugal?

O custo da taxa é de aproximadamente 600 reais, havendo uma taxa menor a ser paga em Portugal perante o SEF, sendo o valor aproximado de 40 euros. 

Se você é bolsista no Brasil ou em Portugal, pode ter a isenção da taxa de pedido do Visto de Estudante em Portugal.

 

 

Posso levar a minha família também?

Uma excelente notícia é que, se você for estudar em Portugal, a família também poderá ir.

Mas, inicialmente temos que prestar atenção a quem é considerado membro da família para efeito do reagrupamento familiar do titular de Autorização de Residência para estudo, que são os seguintes:

  • O cônjuge;
  • Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges;
  • Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida por Portugal

Além disso, também se reconhece a união estável, chamada de união de facto em Portugal. Então, o reagrupamento familiar também pode ser autorizado para:

  • O parceiro que mantenha, em território nacional ou fora dele, com o cidadão estrangeiro residente uma união de facto, devidamente comprovada nos termos da lei;
  • Os filhos solteiros menores ou incapazes, incluindo os filhos adotados do parceiro de facto, desde que estes lhe estejam legalmente confiados.

 

Dessa forma, depois de obter o Visto de Estudante para Portugal e tramitar a autorização de residência perante o SEF, você poderá tramitar o reagrupamento familiar. Os integrantes da família também receberão uma carteira de residência, assim como o estudante, pelo mesmo prazo de validade.

 

Como é o processo se já estou em Portugal?

Agora já é possível começar o processo diretamente em Portugal, embora o aconselhável seja se preparar com antecedência e o padrão seja a solicitação do Visto de Estudante para Portugal, antes de chegar no país.

Mas, se você já está em território português e decidiu continuar a estadia par estudar em Portugal, pode realizar o procedimento de autorização perante o SEF. 

Mas, para essa solicitação será necessário cumprir alguns requisitos, como ter entrado de forma regular no país. Isso pode ocorrer caso o estrangeiro tenha chegado como turista, lembrando que nós brasileiros podemos permanecer por 90 dias no país sem um visto específico.

 

Como estudar em Portugal com a nota do ENEM?

Atualmente, várias universidades portuguesas aceitam a nota do ENEM para o ingresso de brasileiros em algum curso de graduação. 

Essa é uma notícia excelente e, assim, o processo para que os brasileiros possam estudar em Portugal ficou ainda mais fácil.

Se você tem interesse em aproveitar essa oportunidade e usar a nota do ENEM, precisará conferir se a universidade para a qual você irá se candidatar, e o curso do seu interesse, permitem o aproveitamento do ENEM. 

Cada universidade costuma ter seus próprios requisitos, mas, em geral, a maioria aceita a nota do ENEM que tenha sido realizado nos últimos três anos.

Além disso, normalmente há a exigência de que o ensino médio já tenha sido concluído, de que a pessoa não resida em Portugal há mais de dois anos, nem tenha uma nacionalidade europeia, tampouco que seja descendente direto, cônjuge ou companheiro de um cidadão europeu.

Fique atento ao curso que você deseja e à universidade específica, para saber quais são todos os documentos exigidos e o processo para se candidatar através do ENEM, e aproveite essa oportunidade.

 

Posso estudar em Portugal e trabalhar ao mesmo tempo?

A resposta é sim! Você pode estudar em Portugal e trabalhar ao mesmo tempo.

Agora os titulares de um Visto de Estudante para Portugal e da respectiva Autorização de Residência também poderão exercer alguma atividade profissional, desde que não interfira na carga horária de estudos.

Mas, será necessário comunicar previamente o SEF. Também é possível, com um contrato de trabalho, mudar a residência perante o órgão para uma Autorização de Trabalho em Portugal. 

 

Alguns conselhos para os brasileiros que querem estudar em Portugal

Aqui vamos deixar algumas dicas muito importantes para você que deseja estudar em Portugal.

Como falamos lá no início, as universidades portuguesas cobram as chamadas propinas, que são os valores devidos pelos estudantes para o pagamento do curso. Mesmo as universidades públicas são pagas em Portugal.

É comum existir uma diferença de valores entre o preço cobrado a um estudante português e europeu e o que é cobrado a um estrangeiro não comunitário. Mas, os brasileiros podem desfrutar do benefício do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasil e Portugal, recebendo o mesmo tratamento que os estudantes portugueses. 

Na prática pode ser difícil realizar com muita antecedência os trâmites para fazer valer o Estatuto, porque é necessário estar residindo em Portugal. Mas, se for esse o seu caso, aproveite a oportunidade de economizar bastante no pagamento das chamadas propinas.

Ademais, vale lembrar que os beneficiários de bolsa de estudos atribuídas pela CAPES ou pelo Estado Português têm isenção de pagamento de algumas taxas referentes aos custos administrativos relativos ao pedido de Visto de Estudante para Portugal.

Podem haver também isenção de algumas taxas dos vistos concedidos para a realização de atividades de investigação, para beneficiários de outras bolsas de estudos. Isso se aplica aos investigadores que possuam contrato de investigação com algum centro em Portugal.

 

Quais são as vantagens de estudar em Portugal?

Você já sabe que são inúmeras as vantagens de estudar em Portugal, a começar pela oportunidade de morar em um país europeu onde a se fala a nossa língua, com uma qualidade de vida excelente, gastronomia fantástica e paisagens incríveis. Isso sem falar no acesso à Europa.

No âmbito acadêmico e profissional, ter um título europeu é sem dúvida um diferencial e tanto. Além disso, a qualidade do ensino em Portugal é inegável. A Universidade de Coimbra, por exemplo, foi fundada em 1290 e é uma das mais antigas de toda Europa.

Se você fizer um curso superior no país, terá as portas abertas para realizar intercâmbio e estâncias de investigação em inúmeras outras universidades europeias e do mundo todo. Por exemplo,  através do programa ERASMUS de mobilidade estudantil.

Além disso, o Visto de Estudante para Portugal vai permitir que você tenha uma residência válida no país, para que depois possa adquirir a nacionalidade por tempo de residência. Essa é uma oportunidade e tanto!

 

Sem dúvida, estudar em Portugal é uma grande oportunidade, não deixe de realizar o seu sonho.

 

 

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A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa (Portugal, Itália e Espanha).

Os principais serviços oferecidos pelo escritório são: Assessoria para aquisição da Nacionalidade Portuguesa, Vistos de Residência e demais procedimentos em Portugal.

O objetivo do escritório é se tornar a maior fonte de conexão com a Europa.

Conheça o site do escritório: www.martinseoliveira.com.br

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