Visto de turista para Portugal: é necessário? E na pandemia?

Na hora de planejar as férias para Portugal podem surgir algumas dúvidas. É necessário ter um visto de turista para Portugal? Qual o tempo máximo de permanência no país? Preciso apresentar quais documentos? Na pandemia, o que é exigido para entrar em Portugal como turista?

Nós contamos tudo que você precisa saber sobre esse tema, incluindo sobre a prorrogação do tempo de estadia como turista em Portugal.

Se você precisar de mais tempo no país porque houve algum imprevisto, já saberá o passo a passo do que deve ser feito. 

Confira aqui como viajar de forma segura a Portugal, como turista, inclusive em tempos de pandemia.

Para viajar é preciso um visto de turista para Portugal?

Para viagens a Portugal de até 90 dias, os brasileiros não precisam de visto. 

De fato, os brasileiros podem entrar no chamado Espaço Schengen, sem a necessidade de visto, por esse período máximo de 90 dias, num espaço de 180 dias. Atualmente, o Espaço Schengen abrange 26 países europeus, sendo Portugal um deles. 

Na prática, podemos ficar por um máximo de 3 meses, depois precisaremos passar igual período fora, para poder regressar depois. Para períodos mais longos, haverá a necessidade de pedir antes um visto, ou de tramitar uma autorização de residência diretamente no país.

Além disso, não é porque podemos entrar sem visto de turista para Portugal, que não precisamos cumprir algumas regras. Abaixo destacamos o que você precisará saber para passar sem problemas pela imigração, como turista.

O que precisa para viajar como turista para Portugal? 

De acordo com a informação veiculado pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo, para entrar com turista, você precisar apresentar o seguinte:

• Passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista (preferencialmente, com validade superior a 6 meses, caso venha a pretender a prorrogação);
• Bilhete de viagem aérea (ida e volta);
• Comprovativo de alojamento (pode ser reserva ou carta convite);
• Comprovativos dos meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência.

Assim, para permanecer 15 dias em Portugal é necessário ter 675 euros.

Pode ser recusada a entrada em Portugal, pelas autoridades fronteiriças portuguesas, aos estrangeiros que não cumpram os requisitos acima referidos.

Exigências para entrar em Portugal como turista na pandemia

No dia 1 de Setembro de 2021, o governo português liberou a entrada de brasileiros para turismo, porém com algumas exigências, e válida para os próximos 15 dias. (Lembramos que estas solicitações podem mudar a qualquer momento).

Além dos itens acima, é obrigatório apresentar também:

• Teste PCR negativo feito em até 72 horas antes do embarque.

Além disso, não é necessário comprovar a vacinação no Brasil e também não há necessidade de isolamento profilático (quarentena) de 14 dias em território português.

Outras questões a serem consideradas sobre o Visto de turista para Portugal

A comprovação deste valor diário poderá ser dispensada, caso seja apresentada uma carta convite. Além disso, há até a possibilidade de apresentação de um termo de responsabilidade emitido por um cidadão português ou por um estrangeiro que esteja legalmente em Portugal.

São amplas as possibilidades de meio de comprovação, em relação aos meios de subsistência.

Ademais, também é importante ter um seguro viagem ou apresentar o chamado Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM/PB4), que podemos emitir gratuitamente pela internet. Leve este certificado apostilado e, assim, você poderá usar a saúde pública em Portugal, caso seja necessário.

Quando é necessário ter um visto?

Mesmo que não seja necessário um visto de turista para Portugal, se você pretende passar mais de 3 meses em Portugal, você precisará de um visto. Há vários tipos de visto, de acordo com o tempo de duração da estadia, bem como em relação à finalidade desta. 

Então, a primeira possibilidade é o chamado visto de turista para Portugal, ou visto Schengen, estando os brasileiros isentos. 

Mas, há os vistos temporários, para quem vai exercer atividades com estadia inferior a um ano.E, para quem pretende residir por um ano ou mais, há os vistos de residência. 

Assim, para saber como conseguir visto para Portugal, também será importante identificar qual será o período pretendido de estadia no país. Ademais, sobre a finalidade, pode ser para estudos, trabalho, investimento, não lucrativa, etc.

Lembre de conferir nosso artigo sobre vistos e como conseguir um.

Quanto tempo posso ficar com o visto de residência para Portugal?

O visto de longa duração tem validade de 4 meses. Você pode solicitar um visto de residência para morar em Portugal por um ano, por exemplo. Mas, uma vez concedido este visto, ele será anexado ao seu passaporte e terá essa validade. 

Isso é muito importante porque, chegando em Portugal, você deverá tramitar a sua autorização de residência perante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Na sua carteira de estrangeiro constará o tempo total da residência. 

Dessa forma, fique atento à validade do seu visto e aos trâmites imigratórios necessários já em Portugal. 

É possível pedir a prorrogação do visto de turista para Portugal?

Sim, pode ser pedida a prorrogação do visto de turista e vamos contar como funciona esse processo.

Imagine que você tenha viajado como turista (e os brasileiros não precisam de visto de turista para Portugal). Mas, chegando no país, acontece alguma coisa que pode aumentar o tempo da viagem.

Nesse caso, é possível pedir a prorrogação do visto de turista para Portugal, ou melhor, desse período de 90 dias sem necessidade de visto? A resposta é positiva!

Como pedir a prorrogação do tempo de turismo

Os pedidos de prorrogação de permanência são apresentados em qualquer direção ou delegação regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 

Deverá ser realizado um agendamento prévio. No dia marcado, você terá que apresentar um formulário, acompanhado da documentação necessária, além de pagar a taxa. 

O ideal é que você peça a prorrogação nos 60 dias anteriores à expiração do prazo inicial de turismo. Ou seja, depois de um mês de sua chegada em Portugal, se você já percebeu que precisará de uma extensão, comece a providenciar o que precisa para o pedido.

Além disso, faça logo o agendamento. 

Quando pode ser solicitada a prorrogação do visto de turista para Portugal?

Recomenda-se a prorrogação por motivos plausíveis, mas a SEF não define as hipóteses. Os casos mais comuns são tratamento médico e cursos de curta duração.

Mas, estariam abrangidas situações em que a própria companhia aérea tenha alterado o voo. Mesmo questões pessoais diversas poderiam constituir um motivo aceitável, incluindo situações referentes a negócios em Portugal, como não conseguir concluir uma operação a tempo. 

Quando se deve fazer o agendamento?

O pedido de prorrogação deve ser feito antes de vencer os 90 dias já concedidos. 

É melhor que o pedido ocorra antes dos últimos 60 dias desse prazo, até para que haja tempo hábil de receber uma resposta do SEF. 

Então, assim que você perceber que pode haver a necessidade de postergar sua viagem, realize o agendamento.

Quais são os documentos solicitados para renovar o visto de turista para Portugal?

A seguir, destacamos os documentos que são solicitados:

• Passaporte ou outro documento de viagem válido reconhecido;
• Quando o requerente for menor ou incapaz, o pedido é formulado e assinado pelo respetivo representante legal;
• Comprovativo dos meios de subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12;
• Comprovativo de que dispõe de alojamento;
• Autorização para consulta do registo criminal, sempre que a estada requerida seja superior a 90 dias (exceto para menores de 16 anos);
• Título de transporte que assegure o regresso ou, em situações devidamente comprovadas e documentadas, reserva de viagem com indicação da data de regresso para estadas até 90 dias;
• Devem ser entregues comprovativos dos motivos que justifiquem a prorrogação do período de validade ou da duração da estada, designadamente:
  • Por razões humanitárias (por ex: por doença súbita do próprio ou de familiar deve ser apresentado Atestado Médico)
  • Por motivos de força maior (por ex: por alteração de última hora do voo pela companhia aérea devido a más condições climáticas)
  • Por motivos pessoais sérios /graves (por ex: por prolongação imprevista de transações no âmbito de uma viagem de negócios)
  • Quando em visita familiar, comprovativo do respetivo vínculo invocado.

Se a sua resposta demorar para chegar, guarde sempre consigo o comprovante da solicitação. 

Quanto custa o pedido de renovação da estadia em Portugal como turista?

O SEF cobra uma taxa que varia de acordo com o tempo de extensão do visto de turista. Os valores ficam em torno de 50 a 66 euros.

Quanto tempo demora para receber uma resposta?

Em geral não é demorado, mas isso pode variar em cada lugar. Por isso, é recomendado o agendamento com antecedência de, pelo menos, dois meses antes da expiração da autorização inicial.

Atenção! Cidades como Porto e Lisboa costumam ter uma procura bem grande e a espera às vezes pode chegar a três meses para o agendamento. Portanto, fique atento à região em que você está.

E se a extensão do visto demorar para sair?

Se você realizou o pedido no prazo correto, dentro dos 90 dias que possuía como turista, não há problema. Mas, esteja sempre com o protocolo do pedido, caso seja necessário apresentá-lo para justificar sua permanência em Portugal.

Você deve solicitar a prorrogação com a máxima antecedência e dentro do período que tem para turismo. Se você estiver dentro dos 90 dias enquanto aguarda, não haverá qualquer tipo de problema.

Mas se a prorrogação demorar ou não for aceita e você ultrapassar os 90 dias concedidos, há o risco de receber uma expulsão. Lembre-se sempre de andar com o protocolo do seu pedido. 

Isso será uma prova de que você realizou a solicitação de forma regular e que está aguardando decisão. 

E se o pedido de prorrogação de visto não for aceito?

Caso o pedido de extensão do visto não seja aceito e você estiver dentro do período de 90 dias já concedido, não haverá problema algum. Você poderá continuar no país até que o prazo expire.

Mas se este prazo já tiver sido ultrapassado, aí é necessário deixar Portugal para evitar problemas.

Lembre-se que, dependendo da situação, pode ser solicitada uma autorização de residência perante o SEF, como para estudo ou trabalho, por exemplo. 

Se nesse tempo você tiver se matriculado em algum curso ou conseguido um trabalho, essa seria uma possibilidade para permanecer de forma regular em Portugal.

Quantas vezes é possível pedir a prorrogação do visto de turista para Portugal?

Não há nenhum número definido em lei. Normalmente, a prorrogação é concedida por um período de até 90 dias. Se você precisar de mais tempo e puder comprovar bem a causa, nada impede de realizar outro pedido. 

Mas, os pedidos de prorrogação de permanência não serão deferidos quando apresentados decorridos 30 dias após o término do período de permanência autorizado. Ou seja, se você esperar vencer os 90 dias como turista e quiser pedir uma prorrogação, o pedido pode ser negado.

Como pode observar, o processo é simples, basta ficar atento às datas e fazer a solicitação dentro do tempo hábil.

Posso circular em outros países com a prorrogação do visto de turista para Portugal?

Não. É importante ressaltar que a extensão do visto de turista dá direito a permanecer somente em Portugal, pelo período concedido pela SEF.

Na realidade, os brasileiros são isentos de visto, podendo ser prorrogado esse período de isenção. Mas, essa decisão só vai valer em Portugal. 

Conclusão sobre o visto de turista para Portugal

Agora você já tem todas as informações necessárias sobre o visto de turista para Portugal e sabe o passo a passo para pedir a prorrogação, caso necessário.

Mesmo com todas as cautelas, é possível que haja imprevistos durante a sua viagem, fazendo com que você precise estender sua estadia no país.

Como vimos, os brasileiros não precisam de visto para entrar no país como turistas. É permitida a permanência de turistas brasileiros por até 90 dias.

 Lembre-se de cumprir com os requisitos de entrada e conte conosco para o que precisar.