Muitos brasileiros sonham em morar como aposentado em Portugal. Com muita qualidade de vida e segurança, o país luso atrai aposentados brasileiros e europeus que buscam o extenso litoral de Portugal para morar com tranquilidade.
Outra vantagem de morar em Portugal como aposentado é o clima mais ameno do sul da Europa, com mais dias de sol – principalmente no Algarve.
O Algarve se tornou quase que um “mini país que fala inglês”, por conta do grande número de aposentados ingleses que escolheram a região. Considerada por muitos a Miami portuguesa, no Algarve é onde estão as praias mais bonitas de Portugal.
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Como viver como aposentado em Portugal?
Existem duas formas para os aposentados em Portugal viverem no país: com cidadania portuguesa (ou de outro país europeu) ou com um visto D7, destinado a aposentados estrangeiros ou pessoas que vivem de rendas.
As rendas comprovativas podem ser bens de imóveis, aplicações financeiras ou de propriedade intelectual. O valor mínimo das rendas mensais é baseado no salário mínimo português vigente no ano, e o comprovante de meios de subsistência para 12 meses.
Os aposentados em Portugal que vem de outros países se tornam residentes não habituais e pagam atualmente 10% de Imposto de Renda (IRS), devida a uma alteração da lei de isenção feita pelo governo português este ano.
Documentação para morar como aposentado em Portugal
O processo de visto de aposentado D7 deve ser feito ainda no Brasil e entre a documentação necessária estão:
-Passaporte válido;
-Comprovativos de meios de subsistência (renda suficiente para se manter no país, com o valor do salário mensal mínimo;
-Declaração explicando o motivo do visto;
-Local de alojamento em Portugal (contrato de aluguel, carta convite, aquisição de um imóvel);
-Seguro de saúde internacional: privado ou PB4;
-Atestado de antecedentes criminais;
-Duas fotos 3×4;
-Cópia da Identidade;
-Pagamento da taxa do visto.
Entre outros comprovativos necessários para o visto de aposentado em Portugal.
Saiba mais sobre o Visto D7 Portugal para aposentados ou titulares de rendimentos.
Por que Portugal é um dos melhores países para os aposentados morarem?
Portugal tem sido a escolha de cerca de 30 mil aposentados estrangeiros, desses 3 mil brasileiros. A sua localização privilegiada no sul da Europa, faz com que o clima seja mais ameno do que os países do norte do continente europeu.
Com mais dias de sol por ano, o Algarve é a região preferida dos aposentados que buscam mais tranquilidade, qualidade de vida, espaço para caminhadas e vitamina D do sol constante.
Além disso, a segurança é outro fator importante. Portugal é o terceiro país mais pacífico do mundo e os índices de violência são bem baixos.
Por aqui, é possível andar tranquilamente na rua a qualquer hora do dia, usar o transporte público com segurança e ter longas conversas nas praças.
Certamente por ser um país de idosos, com uma grande população já aposentada, Portugal possui muitos atrativos para os idosos brasileiros que buscam um lugar sossegado para morar.
Outra vantagem de ser aposentado em Portugal é ter uma saúde pública de qualidade. Com centros de saúde, médicos de família, hospitais públicos e até mesmo alguns remédios gratuitos para doenças crônicas.
Algumas cidades portuguesas também oferecem descontos para aposentados nos transportes públicos, em taxas municipais, na conta de água, energia e até mesmo descontos para entretenimento.
Onde morar como aposentado em Portugal?
Portugal possui passagens belíssimas e muitas cidades tranquilas para morar. Normalmente, os aposentados optam por fugir do agito da capital Lisboa e da cidade do Porto, onde há mais moradores.
Entre as melhores cidades para morar como aposentado em Portugal estão Cascais e Estoril (do ladinho de Lisboa) e as belas cidades do Algarve, como Lagos, Portimão, Faro, Albufeira, Tavira e Vilamoura.
Por estar localizado no sul de Portugal, o Algarve conta com invernos menos rigorosos e clima mais seco e menos chuvoso do que o norte.
Outras cidades que oferecem qualidade de vida para aposentados em Portugal são Viseu, Leiria, Guarda, Figueira da Foz, Aveiro e Guimarães.
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Mudança na regra do Imposto dos Aposentados em Portugal
Até o ano de 2019, era possível viver em Portugal como aposentado com isenção de 10 anos no Imposto de Renda. Entretanto, para o orçamento de 2020, o governo socialista português criou uma taxa de 10% no IRS (Imposto de Renda) para os aposentados estrangeiros.
A isenção do imposto de 10 anos estava em vigor desde 2009, quando o país precisava de mais moradores estrangeiros com dinheiro e queria atrair novos residentes.
Porém, em 2020, com cerca de 30 mil aposentados estrangeiros, o governo optou em fazer a mudança e cobrar uma taxa de 10% sobre os rendimentos.
Importante lembrar, que além dos 10%, os aposentados brasileiros que recebem a aposentadoria em Portugal têm o desconto de 25% na fonte por estarem fora do país. Porém, através de processo judicial, muitas vezes é possível retirar esse desconto da aposentadoria.
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Portugal em números – expectativa de vida
Dados oficiais apontam que a população portuguesa tem uma expectativa de vida de 80,9 anos enquanto a brasileira é de 76,3 anos.
Aposentadoria necessária para morar em Portugal
É importante ter consciência de que querer não basta, há números mais importantes na hora de buscar um visto D7 para morar em Portugal. Esses são os cálculos que o governo português faz para avaliar a concessão do visto.
Para um aposentado conseguir o visto D7 é necessário que ele receba no mínimo o equivalente a um salário mínimo português.
O solicitante do visto de aposentado também pode incluir no pedido um agregado familiar adulto. Mas para isso também precisa comprovar renda para este membro da família, com mais 50% do valor de um salário mínimo português vigente.
Além disso, no caso de filhos menores de 18 anos é preciso comprovar renda mensal igual a 30% do salário mínimo português em vigor no ano.
By Amanda Corrêa
